Publicação
A Atividade de Detenção da Polícia do Exército num estabelecimento prisional militar
| dc.contributor.advisor | Lopes, Carlos Manule Figueiredo | |
| dc.contributor.author | Carvalho, Duarte Santos de | |
| dc.date.accessioned | 2025-02-07T10:39:36Z | |
| dc.date.available | 2025-02-07T10:39:36Z | |
| dc.date.issued | 2024-10-01 | |
| dc.description.abstract | A Polícia do Exército tem como uma das suas missões a Atividade de Detenção. Esta atividade implica a evacuação e internamento de todas as categorias de indivíduos sobre as quais recaiam medidas de controlo e guarda, nomeadamente, prisioneiros de guerra, deslocados, transviados e refugiados. O Estabelecimento Prisional Militar, sediado em Tomar, é da responsabilidade do Exército e reúne reclusos das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana que se encontram a cumprir pena de prisão e/ou medidas de coação, onde os militares da especialidade de PE têm um papel importante para “Ajudar a Cumprir”. Aos militares que prestam serviço no Estabelecimento Prisional Militar, em particular, no Pelotão de Guarnição e Segurança, é-lhes ministrada formação em cinco grandes áreas: (i) treino físico; (ii) tiro; (iii) formação jurídica; (iv) formação polícia do exército; (v) cursos específicos de guarda prisional ministrados pela Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. Esta última área formativa representa uma lacuna na formação dos militares do PGS, pois o Exército recorre a uma entidade externa, que está sob a alçada do Ministério da Justiça, para mitigar a formação necessária para o desempenho da atividade de Detenção no Estabelecimento Prisional Militar. Este Trabalho de Investigação Aplicada, apoiou-se numa metodologia do tipo indutivo, e seguiu uma abordagem qualitativa. Para o efeito, tem como objeto de estudo a Polícia do Exército e o Estabelecimento Prisional Militar, cujo objetivo geral é perceber se o ramo mais indicado para o cumprimento da missão do Estabelecimento Prisional Militar é efetivamente o Exército através da Polícia do Exército, ou se estas funções deverão ser desempenhadas por outro ramo das Forças Armadas ou Forças de Segurança – através da Marinha, com a Polícia Naval, através da Força Aérea, com a Polícia Aérea ou através da Guarda Nacional Republicana. | pt_PT |
| dc.identifier.tid | 203716868 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.26/54282 | |
| dc.language.iso | por | pt_PT |
| dc.subject | Polícia do Exército | pt_PT |
| dc.subject | Estabelecimento Prisional Militar | pt_PT |
| dc.subject | Atividade de Detenção | pt_PT |
| dc.subject | Formação | pt_PT |
| dc.subject | Military Police | pt_PT |
| dc.subject | Military Prison | pt_PT |
| dc.subject | Detention Activity | pt_PT |
| dc.subject | Training | pt_PT |
| dc.title | A Atividade de Detenção da Polícia do Exército num estabelecimento prisional militar | pt_PT |
| dc.type | master thesis | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| rcaap.rights | openAccess | pt_PT |
| rcaap.type | masterThesis | pt_PT |
| thesis.degree.name | Mestrado Integrado em Ciências Militares na Especialidade de Cavalaria | pt_PT |
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