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Publicação
Contribuição da BDP-ADN para a investigação criminal — Análise de coincidências (2019-2023)
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Orientador(es)
Resumo(s)
Os perfis de ADN desempenham um papel fundamental na investigação criminal, uma vez que os vestígios biológicos encontrados em cenas de crime podem, em determinadas situações, constituir a única evidência disponível para a identificação do vestígio. Em várias instâncias, essa identificação é viabilizada pela comparação entre o perfil genético obtido a partir da amostra biológica e o perfil de um indivíduo suspeito. No entanto, nem sempre existem suspeitos previamente identificados para realizar essa análise comparativa. Nesses cenários, o perfil genético obtido a partir da amostra biológica é inserido na Base de Dados de Perfis de ADN (BDP-ADN), permitindo a sua comparação com os perfis genéticos anteriormente inseridos, nomeadamente de arguidos condenados.
O presente estudo teve como objetivo avaliar a contribuição da BDP-ADN no auxílio à investigação criminal no período compreendido entre 2019 e 2023, a partir da análise do número de coincidências obtidas entre os perfis genéticos dos indivíduos condenados e os perfis genéticos de amostras biológicas problema inseridas no âmbito da investigação criminal. Para tal, foram consultados os relatórios anuais disponibilizados pelo Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, dos quais foram extraídos os dados pertinentes.
Entre 2019 e 2022, observou-se que o número de perfis genéticos inseridos na BDP-ADN manteve-se relativamente constante, excetuando-se o ano de 2020, no qual houve um aumento na inserção de amostras problema. No que diz respeito às coincidências, verificou-se um paralelismo com o número de perfis inseridos, uma vez que os valores permaneceram estáveis nesse período, com exceção do ano de 2020, onde se registou um aumento das coincidências no âmbito das Decisões Prüm, acompanhando o crescimento da inserção de perfis. Já em 2023, constatou-se um crescimento significativo no número de perfis genéticos inseridos, sobretudo de amostras problema criminais, o que resultou num aumento substancial do número de coincidências tanto nacionais tanto no âmbito das Decisões Prüm. Esse crescimento pode ser atribuído ao incremento de perfis genéticos de indivíduos condenados e de amostras biológicas problema, bem como à entrada de produção da BDP-ADN com a Base de Dados do Reino Unido, uma das maiores bases de dados forenses da Europa.
Os resultados deste estudo evidenciam que a eficiência da BDP-ADN está intimamente relacionada com a sua dimensão. Uma base de dados de ADN forense que contenha um elevado número de perfis genéticos de indivíduos condenados e de amostras problema apresenta uma maior probabilidade de coincidência entre esses perfis, potencializando assim o seu contributo para a investigação criminal e para a administração da justiça.
Descrição
Palavras-chave
BDP‑ADN Investigação criminal
Contexto Educativo
Citação
Cardoso, P., Bogas, V., Corte Real, F., & Brito, P. (2024). Contribuição da BDP-ADN para a investigação criminal : análise de coincidências (2019-2023). Revista Portuguesa de Ciência Criminal, 34(3), 553–558.