Inclusão na educação pré-escolar: operacionalização das medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão

Carla Margarida da Silva, Rodrigues

http://hdl.handle.net/10400.26/52793

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Authors

Carla Margarida da Silva, Rodrigues

Advisor(s)

Costa, Sónia Teresa Simões da

Abstract(s)

Atualmente é imperativo responder à diversidade e necessidades de todas as crianças, mas ainda persistem algumas dificuldades ao nível da implementação das medidas previstas no DL n.º 54/2018, principalmente por desconhecimento da referida legislação. Assim, pretende apurar-se, através da perspetiva dos profissionais, as suas perceções, bem como as suas dificuldades na implementação das medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão. O DL n.º 54/2018 veio introduzir um conjunto de princípios, normas e medidas cujo objetivo é responder à diversidade de todas as crianças, promovendo a sua participação e aprendizagem. A referida legislação preconiza a diferenciação pedagógica, exigindo mudanças significativas em todo o processo educativo e na atuação dos agentes envolvidos, nomeadamente os/as educadores/as de infância. O referido DL define as medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão, apresentando-se num formato multinível, de acordo com os diferentes níveis de intervenção. Dirigidas a todas as crianças, aparecem as medidas universais, seguem-se as medidas seletivas, quando as primeiras não se mostram suficientes. No topo, apresentam-se as medidas adicionais, para as crianças que apresentam dificuldades acentuadas e persistentes. Cabe aos intervenientes do processo educativo promover a equidade e a igualdade de oportunidades na adequação das aprendizagens às especificidades de cada criança. Quanto mais capacitados estiverem os docentes da forma como se operacionalizam os DL n.º 54 e 55/2018, mais facilmente poderão promover o sucesso do ensino/aprendizagem de todas as crianças e de cada uma, de acordo com as suas necessidades específicas, as suas características culturais e familiares, e deste modo se operacionaliza a Educação Inclusiva, uma escola de todos e para todos, onde todos são agentes de ensino e aprendizagem, e assim todos alcancem o sucesso educativo.