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Autonomia Regional e Coesão
| dc.contributor.author | Branquinho, Isilda | |
| dc.date.accessioned | 2011-11-02T15:45:58Z | |
| dc.date.available | 2011-11-02T15:45:58Z | |
| dc.date.issued | 1997 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho retoma os principais conceitos inerentes ao tema e enquadra a questão da autonomia regional nos actuais normativos constitucionais. Refere-se à instituição do Comité Europeu das Regiões, cuja criação visa o reforço da coesão económica e social mediante a tomada de decisões mais próxima dos cidadãos. Atribui maior enfoque à localização estratégica de Portugal nas vésperas da possível entrada para a União Monetária, cujos pressupostos de acesso implicam escolhas importantes para o futuro do país, com uma relação custos-benefícios que se afigura positiva, pese embora a perda de margem de manobra dos decisores nacionais em matérias como as políticas orçamental, monetária e cambial. Fornece elementos de debate sobre a necessidade de profundas refornas em que se insere a aplicação dos fundos estruturais e a actuação do Estado face às condições objectivas para o desenvolvimento das actividadcs com potencialidades concorrenciais. As vantagens da autonomia regional são confrontadas com a conflitualidade inerente à contradição entre o poder de governar as regiões e o controle, pelo poder central, de distribuir os meios para o fazer. Daí a grande questão do referendo. | por |
| dc.identifier.issn | 0870-757X | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.26/1556 | |
| dc.language.iso | por | por |
| dc.peerreviewed | yes | por |
| dc.publisher | Instituto de Defesa Nacional | por |
| dc.relation.ispartofseries | Ano XXII;Nº 81 (Janeiro-Março 1997) | |
| dc.relation.publisherversion | https://www.idn.gov.pt/pt/publicacoes/nacao/Documents/NeD081/NeD81.pdf | por |
| dc.subject | Descentralização | por |
| dc.subject | Economia | por |
| dc.subject | Portugal | por |
| dc.subject | Regionalização | por |
| dc.subject | UE (a partir de 1993) | por |
| dc.title | Autonomia Regional e Coesão | por |
| dc.type | journal article | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| oaire.citation.conferencePlace | Lisboa | por |
| oaire.citation.title | Nação e Defesa | por |
| rcaap.rights | openAccess | por |
| rcaap.type | article | por |