Publicação
Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Desafios e Perspectivas para a Efetivação da Educação Inclusiva e Equitativa em São Luís – Maranhão - Brasil
| dc.contributor.author | Diniz, Deisy Danielly Muniz | |
| dc.date.accessioned | 2026-06-24T13:38:04Z | |
| dc.date.available | 2026-06-24T13:38:04Z | |
| dc.date.issued | 2026-05-04 | |
| dc.description.abstract | Este trabalho tem como objetivo analisar a efetivação do direito à educação de qualidade em São Luís – Maranhão, com ênfase na promoção de uma educação inclusiva e equitativa. A pesquisa se desenvolve por meio de uma abordagem qualitativa, utilizando o estudo de caso como método principal, com aplicação de entrevistas semiestruturadas a gestores, professores, alunos e familiares da rede pública de ensino da capital maranhense. A partir do arcabouço legal brasileiro — como a Constituição Federal de 1988, a LDB (Lei nº 9.394/1996) e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência — e de referenciais teóricos como Paulo Freire e Anísio Teixeira, buscou-se compreender os principais desafios enfrentados pelas escolas no atendimento à diversidade. Os resultados revelam que, embora haja avanços normativos e políticas públicas voltadas à inclusão, a realidade escolar ainda é marcada por desigualdades estruturais, limitações de infraestrutura, ausência de formação continuada adequada e barreiras pedagógicas. Em São Luís, escolas situadas em áreas periféricas e vulneráveis enfrentam maiores dificuldades de acesso a recursos educacionais, profissionais especializados e apoio institucional. A pesquisa identificou que as políticas de inclusão, quando existentes, muitas vezes não são implementadas de maneira eficaz e que a equidade educacional exige não apenas o acesso à escola, mas condições efetivas de permanência e aprendizagem. Além disso, foram analisadas práticas pedagógicas, formação docente e a importância da atuação em rede com a comunidade escolar para promover a inclusão e a equidade. A partir da análise dos dados, foram elaboradas recomendações e estratégias para o aprimoramento da educação pública no município, com vistas à construção de um sistema educacional mais justo e democrático. Conclui-se que a superação das desigualdades educacionais em São Luís depende de investimentos contínuos, formação crítica dos profissionais da educação, fortalecimento das políticas públicas e valorização da diversidade como princípio pedagógico. Este estudo contribui para o debate sobre justiça educacional no Brasil e oferece subsídios teóricos e práticos para a construção de uma escola inclusiva, equitativa e de qualidade. | por |
| dc.identifier.tid | 204318270 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.26/63645 | |
| dc.language.iso | por | |
| dc.peerreviewed | n/a | |
| dc.rights.uri | N/A | |
| dc.subject | gestão escolar | |
| dc.subject | educação | |
| dc.subject | inclusão | |
| dc.subject | qualidade | |
| dc.title | Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Desafios e Perspectivas para a Efetivação da Educação Inclusiva e Equitativa em São Luís – Maranhão - Brasil | por |
| dc.type | master thesis | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| oaire.version | http://purl.org/coar/version/c_be7fb7dd8ff6fe43 |
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