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Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Desafios e Perspectivas para a Efetivação da Educação Inclusiva e Equitativa em São Luís – Maranhão - Brasil
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Resumo(s)
Este trabalho tem como objetivo analisar a efetivação do direito à educação de qualidade em
São Luís – Maranhão, com ênfase na promoção de uma educação inclusiva e equitativa. A
pesquisa se desenvolve por meio de uma abordagem qualitativa, utilizando o estudo de caso
como método principal, com aplicação de entrevistas semiestruturadas a gestores, professores,
alunos e familiares da rede pública de ensino da capital maranhense. A partir do arcabouço legal
brasileiro — como a Constituição Federal de 1988, a LDB (Lei nº 9.394/1996) e a Convenção
sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência — e de referenciais teóricos como Paulo Freire
e Anísio Teixeira, buscou-se compreender os principais desafios enfrentados pelas escolas no
atendimento à diversidade. Os resultados revelam que, embora haja avanços normativos e
políticas públicas voltadas à inclusão, a realidade escolar ainda é marcada por desigualdades
estruturais, limitações de infraestrutura, ausência de formação continuada adequada e barreiras
pedagógicas. Em São Luís, escolas situadas em áreas periféricas e vulneráveis enfrentam
maiores dificuldades de acesso a recursos educacionais, profissionais especializados e apoio
institucional. A pesquisa identificou que as políticas de inclusão, quando existentes, muitas
vezes não são implementadas de maneira eficaz e que a equidade educacional exige não apenas
o acesso à escola, mas condições efetivas de permanência e aprendizagem. Além disso, foram
analisadas práticas pedagógicas, formação docente e a importância da atuação em rede com a
comunidade escolar para promover a inclusão e a equidade. A partir da análise dos dados, foram
elaboradas recomendações e estratégias para o aprimoramento da educação pública no
município, com vistas à construção de um sistema educacional mais justo e democrático.
Conclui-se que a superação das desigualdades educacionais em São Luís depende de
investimentos contínuos, formação crítica dos profissionais da educação, fortalecimento das
políticas públicas e valorização da diversidade como princípio pedagógico. Este estudo
contribui para o debate sobre justiça educacional no Brasil e oferece subsídios teóricos e
práticos para a construção de uma escola inclusiva, equitativa e de qualidade.
Descrição
Palavras-chave
gestão escolar educação inclusão qualidade