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Cooperação policial europeia : Prevenção e combate ao tráfico de seres humanos

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O tráfico de seres humanos é um dos crimes mais hediondos praticados contra as pessoas. Dada a sua elevada complexidade e dimensão transnacional necessita de uma resposta conjunta, baseada em políticas comuns, transversais, flexíveis e globais. A União Europeia enquanto provedor de segurança tem implementado um conjunto de instrumentos que visam erradicar o tráfico de pessoas. Pretende-se com este estudo demonstrar em que medida a Europol, enquanto agência da União, contribui para a coordenação da cooperação policial entre as forças policiais portuguesas e suas congéneres europeias. Conclui-se que a agência europeia apesar de ser um instrumento criado para promover a segurança interna do espaço europeu encontra uma série de dificuldades e obstáculos, impostos pelos vários Estados-Membros, que a impedem de cumprir com eficácia a missão para o qual foi estabelecida, nomeadamente a coordenação da cooperação policial para a prevenção e combate ao tráfico de seres humanos. O trabalho está estruturado em três capítulos principais: o primeiro, de natureza teórico-conceptual, incide sobre a criminalidade organizada e o tráfico de seres humanos; o segundo capítulo aborda o processo de evolução da União Europeia como actor de segurança e o papel do Estado enquanto tradicional provedor de segurança, face aos novos desafios securitários; o terceiro capítulo aborda o papel central da Europol enquanto instrumento implementado para promover a coordenação da cooperação policial europeia na luta contra o tráfico de seres humanos, e ainda o modo como é articulada a cooperação policial em Portugal para a prevenção e repressão do fenómeno.
Traffic of human beings is one of the most hideous crimes committed against man. Due to its high complexity and transnational dimension, it needs a joint response based on common, transverse, flexible and global policies. The European Union as a security provider has implemented a set of instruments that aims to eradicate trafficking of persons. This study aims to demonstrate in which way Europol, as a European agency, contributes to the coordination of police cooperation between the Portuguese police and other European authorities. We conclude that the European agency despite being an instrument created to promote the internal security of Europe is facing a series of difficulties and obstacles imposed by several Member States that prevent the effective fulfillment of the mission for which it was established: the coordination of police cooperation in preventing and combating the trafficking of human beings. This study is organized in three main chapters: the first, more theoretical and conceptual, is devoted to organized crime and trafficking of human beings; the second contextualizes the evolution process of the European Union as a security actor and the role of the state as traditional security provider in spite of new security challenges. The third chapter analyses the central role of Europol as an instrument implemented to promote the coordination of European police cooperation in the fight against trafficking of human beings, and how the police cooperation for the prevention and repression of the phenomenon is articulated in Portugal.

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tráfico de seres humanos criminalidade organizada cooperação policial europol união europeia

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