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Advisor(s)
Abstract(s)
Portugal recebeu um grande influxo de imigrantes oriundos de diversos países.
Dentro destes destacam-se aqueles vindos de países pertencentes à Comunidade
dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Em 2022 contabilizaram-se cerca de
350 000 imigrantes oriundos destes países, aproximadamente 45% do número
total de imigrantes a residir em Portugal. A introdução destas populações
imigrantes acrescenta variabilidade genética à população portuguesa pela
introdução de variantes genéticas características de populações africanas e sulamericanas.
Este facto deve ser avaliado para que na valorização das perícias de
genética e biologia forenses a população de referência seja a mais representativa
da realidade e se possa alcançar o valor de probabilidade mais correto. A
valorização quantitativa da prova biológica é feita, calculando a razão da
verossimilhança, Likelihood Ratio (LR). O LR é a razão de duas probabilidades
condicionais, que indica o número de vezes que é mais provável a ocorrência dos
perfis genéticos determinados admitindo a Hipótese 1 como verdadeira - o
indivíduo é o contribuidor -, relativamente à ocorrência desses mesmos perfis
admitindo a Hipótese 2 como verdadeira - um indivíduo ao acaso da população
de referência é o contribuidor. É então necessário o conhecimento prévio das
frequências alélicas, genéticas e haplotípicas da população de referência. A
escolha da população de referência pode ser particularmente problemática nas
perícias que envolvem imigrantes, já que não é óbvio qual a melhor população de
referência a ser utilizada, se a do seu país de origem, se a do local onde está
atualmente a residir, ou se a população de referência onde se deu a ocorrência
(crime, desaparecimento, procriação). As populações de imigrantes a residir em
Lisboa foram sendo estudadas desde 2012 no âmbito do projecto de
investigação "A população de Lisboa do início do século XXI: caracterização
genética dos novos habitantes oriundos do Brasil, Cabo Verde, Angola e Guiné
Bissau". Foram determinadas as frequências alélicas de marcadores genéticos
autossómicos, particularmente os da European Standard Set (ESS) e do
Combined DNA Index System (CODIS). Foram determinadas as frequências alélicas de marcadores genéticos do cromossoma X, as frequências haplotípicas
de marcadores genéticos do cromossoma Y e frequências haplotípicas da região
controlo do ADN mitocondrial. Relativamente e mais particularmente ao estudo
do ADN mitocondrial verificou-se que estes imigrantes apresentam
maioritariamente haplótipos pertencentes a haplogrupos tipicamente africanos e
sul-americanos. É importante considerar que a miscigenação contínua entre
diferentes grupos étnicos gera uma maior diversidade genética sendo necessária
a constante atualização das bases de dados referentes às populações de
referência para garantir uma representação precisa e fornecer uma valorização
da prova biológica consentânea com a realidade populacional.
Description
Comunicação Oral apresentada no 21º Congresso Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, Lamego, 12-14 de outubro de 2023
Keywords
Miscigenação Genética Forense População de Referência