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Publicação

Contributo da Polícia de Segurança Pública para a integração dos Migrantes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa

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Resumo(s)

A presente dissertação tem como propósito analisar criticamente o contributo da Polícia de Segurança Pública (PSP) para o acolhimento e integração dos migrantes oriundos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) em Portugal. A investigação surgiu da experiência desenvolvida no VI Curso de Direção e Estratégia Policial (VICDEP), inicialmente centrada nos migrantes são-tomenses, e evoluiu para uma abordagem mais abrangente, contemplando os cidadãos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. A exclusão da Guiné Equatorial foi metodologicamente justificada pela ausência de um percurso histórico e linguístico comum com os demais países estudados. A escolha do tema fundamentou-se na necessidade de compreender como a PSP tem respondido aos desafios da interculturalidade, da inclusão social e da segurança comunitária, especialmente junto a um grupo migrante com forte presença em território nacional. A investigação adotou uma abordagem qualitativa, com recurso à revisão de literatura, entrevistas semiestruturadas e observação direta, permitindo uma análise aprofundada das perceções, práticas e dinâmicas de interação entre agentes da PSP e líderes comunitários dos PALOP. Os resultados revelaram que, embora exista um reconhecimento institucional da importância do policiamento de proximidade, a sua aplicação junto às comunidades migrantes africanas lusófonas é ainda limitada, fragmentada e condicionada por fatores operacionais, formativos e estruturais. As entrevistas evidenciaram tensões, mas também experiências positivas e iniciativas promissoras, que apontam para a possibilidade de construção de uma segurança pública mais inclusiva, participativa e culturalmente sensível. A análise permitiu identificar boas práticas, desafios operacionais e lacunas institucionais, culminando na formulação de recomendações que visam reforçar a confiança entre a PSP e as comunidades dos PALOP, promover a coesão social e consolidar políticas de segurança democrática. Apesar das limitações metodológicas, como o número reduzido de participantes e o foco geográfico restrito, esta investigação oferece um contributo relevante para o campo da segurança pública e da integração migrante, abrindo caminho para futuras pesquisas e intervenções estratégicas.
This dissertation aims to critically analyze the contribution of the Portuguese Public Security Police (PSP) to the reception and integration of migrants from Portuguese-speaking African countries (PALOP) in Portugal. Originating from the work developed during the VI Course on Police Leadership and Strategy (VICDEP), initially focused on São Toméan migrants, the study expanded to include citizens from Angola, Cape Verde, Guinea-Bissau, Mozambique, and São Tomé and Príncipe. The exclusion of Equatorial Guinea was methodologically justified due to its distinct historical and linguistic trajectory. The research is grounded in the need to understand how the PSP responds to the challenges of interculturality and social inclusion, particularly regarding a migrant group with a significant presence in Portugal. Adopting a qualitative approach, the study combines literature review, semi-structured interviews, and direct observation to explore perceptions, practices, and dynamics of interaction between PSP officers and community leaders from PALOP countries. Findings reveal that, despite institutional recognition of the importance of community policing, its practical implementation among PALOP communities remains limited and fragmented. While PSP officers show openness to dialogue, they face operational and training constraints. Community leaders, on the other hand, highlight discriminatory practices and a lack of meaningful engagement. The study identifies good practices, operational challenges, and institutional gaps, leading to recommendations aimed at strengthening trust, promoting social cohesion, and enhancing inclusive security policies. Despite methodological limitations, this research offers a relevant contribution to the field of public security and migrant integration, paving the way for future academic and institutional developments.

Descrição

Mestrado em Ciências Policiais

Palavras-chave

acolhimento integração migrações países africanos de língua oficial portuguesa polícia de segurança pública reception integration migrations portuguese-speaking african countries public *

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