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Parcerias Público – Privadas nos portos terminais de contentores europeus
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Abstract(s)
“Parceria Público - Privada” é a expressão que refere as formas de cooperação entre as
autoridades públicas e as empresas privadas, com o objetivo de assegurar o financiamento, a
construção, a renovação, a manutenção e a gestão de uma infra-estrutura ou a prestação de um serviço.
As principais razões para a sua realização poderão ser identificadas ao nível da redução dos
encargos financeiros dos portos para o Estado, da melhoria da eficiência, da qualidade do serviço
prestado, da estimulação do investimento privado, da reestruturação da mão-de-obra portuária e
do aumento de competitividade.
As Parcerias Publico - Privadas caracterizam-se genericamente pela duração relativamente longa
da relação, pelo financiamento assegurado em parte pelo setor privado, pela distribuição dos
riscos entre o parceiro do setor público e o parceiro do setor privado. Os significativos
desenvolvimentos nos portos têm-se verificado devido ao aumento do papel do setor privado na
operação dos mesmos e na prestação de serviços portuários, com maior capacidade de respostas
aos desafios gerados pelos utilizadores dos portos.
Com a entrada do setor privado, as Administrações Portuárias deverão passar a concentrar os
seus esforços no eficiente desempenho das funções de monitorização da performance, de
planeamento e desenvolvimento, regulamentação e controlo, marketing e desenvolvimento dos
recursos humanos.
Neste trabalho apresenta-se e analisam-se os modelos de Parcerias Publico - Privadas nos três
maiores terminais de contentores portugueses, comparativamente com modelos adotados em
alguns dos maiores terminais de contentores da Europa, possibilitando a perceção das diferentes
metodologias adotadas em cada porto e das respetivas semelhanças.
Concluiu-se que a realização de Parcerias Público - Privadas, constitui atualmente uma solução
necessária, atendendo aos problemas financeiros e produtivos dos Estados, principalmente
através do modelo de concessão do serviço publico. Devendo o período de concessão ser
assumido em função dos investimentos a realizar, sendo exigível a colocação em prática de
modelos de controlos e monitorização eficientes da execução dos contratos de concessão e
implementada uma matriz de partilha de riscos associada a um plano de gestão.
Description
Keywords
Concessão portuária Financiamento Gestão de portos Modelos de portos PPP