Publication
O contributo da GNR para as missões da Frontex na Fronteira Externa Marítima: desafios e oportunidades
| dc.contributor.author | Pinto, Mário Rui Martins | |
| dc.date.accessioned | 2024-10-23T14:30:36Z | |
| dc.date.available | 2024-10-23T14:30:36Z | |
| dc.date.issued | 2024 | |
| dc.description.abstract | A expansão europeia e o desenvolvimento de um espaço de liberdade, segurança e justiça requerem uma gestão eficiente e integrada da Fronteira Externa (FE) da União Europeia, sucedendo-se alterações no seu quadro normativo para ampliar as capacidades e a legitimidade de atuação da Agência Frontex. Enquadrada pela Estratégia Técnica e Operacional da European Integrated Border Management (EIBM), esta investigação centra-se no contributo da Guarda Nacional Republicana (GNR) para as Operações Conjuntas (OC) na FE marítima coordenadas pela Frontex, propondo medidas para otimizar o planeamento integrado da sua participação. Seguindo um processo metodológico com raciocínio dedutivo, alicerçado numa estratégia de investigação mista, desenvolveu-se um desenho de pesquisa de estudo de caso, recorrendo a técnicas de análise documental e entrevistas a responsáveis internos e externos para avaliar a perceção de ameaças, oportunidades, vulnerabilidades e potencialidades, materializados numa matriz SWOT dinâmica. Os resultados indicam um panorama elucidativo com relevância estratégica e operacional, que exige a capacitação de meios, alinhamento de procedimentos e o equilíbrio do esforço nacional com as dinâmicas das OC da Frontex, concluindo-se com medidas prioritárias para otimizar a participação da GNR, no planeamento integrado sugerido no capítulo 5, que visa fortalecer a segurança da FE marítima e promover a integração europeia. | pt_PT |
| dc.description.abstract | The European expansion and the development of an area of freedom, security, and justice require an efficient and integrated management of the European Union's External Border. This has led to changes in the regulatory framework to enhance the capabilities and legitimacy of the Frontex Agency's actions. Framed by the Technical and Operational Strategy of the European Integrated Border Management (EIBM), this research focuses on the contribution of the National Republican Guard (GNR) to Joint Operations on the maritime external border coordinated by Frontex, proposing measures to optimize the integrated planning of its participation. Following a methodological process with deductive reasoning, based on a mixed research strategy, a case study research design was developed, using document analysis techniques and interviews with internal and external officials to assess the perception of threats, opportunities, vulnerabilities, and potentials, structured in a dynamic SWOT matrix. The results indicate an elucidative panorama with strategic and operational relevance, which demands the empowerment of resources, alignment of procedures, and the balance of national effort with the dynamics of the Joint Operations of Frontex. The research concludes with priority measures to optimize the participation of the GNR in the integrated planning suggested in chapter 5, aimed at strengthening the security of the maritime external border and promoting European integration. | pt_PT |
| dc.description.version | N/A | pt_PT |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.26/52632 | |
| dc.language.iso | por | pt_PT |
| dc.publisher | IUM | pt_PT |
| dc.subject | EIBM | pt_PT |
| dc.subject | Fronteira Externa Marítima | pt_PT |
| dc.subject | Operações Conjuntas da Frontex | pt_PT |
| dc.subject | GNR | pt_PT |
| dc.subject | Maritime External Border | pt_PT |
| dc.subject | Frontex Joint Operations | pt_PT |
| dc.title | O contributo da GNR para as missões da Frontex na Fronteira Externa Marítima: desafios e oportunidades | pt_PT |
| dc.type | other | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| rcaap.rights | openAccess | pt_PT |
| rcaap.type | other | pt_PT |