Avaliação diagnóstica de crianças e jovens em situação de negligência parental: um estudo de caso numa CPCJ da área metropolitana do Porto

Silva, Cláudia Sofia Gomes

http://hdl.handle.net/10400.26/15462

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Authors

Silva, Cláudia Sofia Gomes

Advisor(s)

Marques, Elsa Montenegro Moreira

Abstract(s)

O fenómeno da negligência constitui atualmente uma das principais situações de perigo diagnosticadas pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) em Portugal, representando 34,5% (12329) dos casos diagnosticados em 2013. A gravidade deste problema social é tanto maior quanto considerarmos que a omissão dos cuidados a crianças e jovens compromete a satisfação das suas necessidades, em termos de cuidados básicos e de higiene, alimentação, segurança, educação, saúde, afeto, estimulação e apoio. São várias as investigações que apontam para a fragilidade das intervenções dirigidas às crianças que se encontram em situação de perigo, desde logo pelo caráter subjetivo com que essas situações são diagnosticadas pelos profissionais que trabalham nos serviços de proteção à infância. A insuficiência de instrumentos de avaliação capazes de objetivar as situações de perigo, assim como os principais indicadores que estiveram/estão na sua origem constitui uma séria lacuna no trabalho desenvolvido pelas equipas de proteção à infância. Os profissionais que trabalham nesta área de intervenção deparam-se, então, com o desafio de construir ferramentas de avaliação dos problemas vivenciados pelas crianças e suas famílias, que confiram rigor e cientificidade ao exigente trabalho de elaboração de diagnósticos capazes de apreender a complexidade dos fatores que estão na génese das situações de perigo. A presente investigação parte, assim, das seguintes interrogações: Em que medida os diagnósticos realizados pelos interventores sociais que trabalham no sistema de proteção à infância são elaborados em função da construção teórica dos problemas sociais que as crianças e as suas famílias experienciam? Que procedimentos de recolha de informação e avaliação/identificação dos problemas utilizam? Como definem as medidas de intervenção que aplicam às crianças, jovens e suas famílias? Procuram essas medidas incidir sobre as causas dos problemas ou, pelo contrário, são equacionadas a partir de critérios meramente administrativos? Em termos de procedimentos metodológicos, privilegiou-se a análise qualitativa dos instrumentos de avaliação que foram utilizados, numa CPCJ da área metropolitana do Porto, para diagnosticar situações de perigo em 9 crianças/jovens que haviam sido sinalizadas como estando em situação de negligência.