Uma década de interdição e inabilitação: Comparação dos processos de interdição/inabilitação entre dois triénios

Santos, Telma; Alcafache, João; Colón, Maximo Fernandez

Publication

Uma década de interdição e inabilitação: Comparação dos processos de interdição/inabilitação entre dois triénios

2019-01Journal article

dc.contributor.author	Santos, Telma
dc.contributor.author	Alcafache, João
dc.contributor.author	Colón, Maximo Fernandez
dc.date.accessioned	2023-08-02T14:50:34Z
dc.date.available	2023-08-02T14:50:34Z
dc.date.issued	2019-01
dc.description	Santos T, Alcafache J, Colón M. Uma década de interdição e inabilitação: Comparação dos processos de interdição/inabilitação entre dois triénios. Psiquiatria, Psicologia & Justiça. 2019; 15: 73-85.	pt_PT
dc.description.abstract	Introdução: À luz de uma sociedade em mudança, adensam-se do ponto de vista jurídico/legal ações de interdição/inabilitação que, apesar do intuito supremo de proteção dos incapazes maiores, condicionam de forma inequívoca a liberdade individual. Daí decorrente, a auscultação do percurso evolutivo psiquiátrico-forense da interdição/inabilitação é uma prática que deve comprometer qualquer sociedade, dado revestir-se de grande utilidade para o sistema clínico-forense. Objetivo: Avaliação e comparação das características sociodemográficas e psiquiátrico forenses dos processos de interdição/inabilitação no âmbito do Direito Civil, entre os dados do triénio (T.) de 2014-2016 e os do T. 2005-2007, realizadas na Unidade Funcional de Clínica Forense da Delegação do Centro do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF). Material e métodos: Análise estatística comparativa de dados, num total de 536 casos. Resultados: O universo da população em estudo para o T. 2014-16 (N= 410), quando comparado com o do triénio anterior (N=126), evidenciam um acréscimo muito acentuado no número de casos. Discussão: Dos dados estimados, sobressai uma constância efetiva da avaliação comparativa entre triénios, no que concerne a maioria das categorias sociodemográficas e das variáveis psiquiátrico forenses. Existe, contudo, uma expansão percentual relativamente ao número de processos neste âmbito que parece ser decorrente, como expectável pelos autores, do aumento de patologias neurodegenerativas. Conclusões: A auditoria realizada e a constatação da elevada prevalência deste tipo de processos, reflete uma sociedade exigente e preocupada, mas também obriga a uma reflexão jurídica/medico-forense sobre os desafios de uma sociedade em evolução.	pt_PT
dc.description.version	info:eu-repo/semantics/publishedVersion	pt_PT
dc.identifier.citation	Santos T, Alcafache J, Colón M. Uma década de interdição e inabilitação: Comparação dos processos de interdição/inabilitação entre dois triénios. Psiquiatria, Psicologia & Justiça. 2019; 15: 73-85.	pt_PT
dc.identifier.eissn	2182-9381
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/10400.26/45934
dc.language.iso	por	pt_PT
dc.peerreviewed	yes	pt_PT
dc.publisher	Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça	pt_PT
dc.relation.publisherversion	https://www.spppj.com/uploads/merged_._numero.5_janeiro2..9.pdf	pt_PT
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/	pt_PT
dc.subject	Interdição	pt_PT
dc.subject	Inabilitação	pt_PT
dc.subject	Psiquiatria Forense	pt_PT
dc.title	Uma década de interdição e inabilitação: Comparação dos processos de interdição/inabilitação entre dois triénios	pt_PT
dc.type	journal article
dspace.entity.type	Publication
oaire.citation.endPage	85	pt_PT
oaire.citation.startPage	73	pt_PT
oaire.citation.title	Psiquiatria, Psicologia & Justiça	pt_PT
oaire.citation.volume	15	pt_PT
rcaap.rights	openAccess	pt_PT
rcaap.type	article	pt_PT