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Venda executiva: alguns problemas
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O presente trabalho trata de alguns problemas jurídicos, que têm surgido no âmbito da
venda executiva.
Podemos dividi-la em quatro partes: a primeira parte aborda a questão da definição da
venda executiva, a segunda parte a questão da natureza jurídica da venda, a terceira parte
trata dos casos em que a venda é nula, através da análise da legislação em vigor, em
especial o art. 838º do NCPC e, por fim, a última parte, a posição adotada.
Procede-se também à análise da venda de coisa alheia e ainda à análise da falta ou
nulidade de citação do executado para o processo. Este estudo contempla essencialmente
o ordenamento jurídico português, através da análise de legislação, doutrina e
jurisprudência.
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Keywords
Venda executiva Natureza jurídica Bens onerados Erro sobre objeto Indemnização Venda de coisa alheia Ação de reivindicação Citação Revelia