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Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
Portugal enfrentou, de 1961 a 1974, uma campanha de contra-insurreição (COIN) nos seus
territórios africanos de então, muito diferente das anteriores campanhas de polícia imperial.
Portugal foi a primeira potência europeia em África e a última a sair, depois de conduzir de
forma isolada uma campanha de contra-insurreição em três distantes e diferentes Teatros
de Operações. Foi um extraordinário feito de armas, tendo em consideração que países
mais poderosos foram incapazes de fazer o mesmo.
A compreensão precisa desta campanha requer o conhecimento da estratégia e doutrina
militar prosseguidas pelas Forças Armadas portuguesas, as suas fontes de inspiração e a
sua capacidade de ultrapassar os desafios que se lhes colocavam. Neste âmbito, é
fundamental entender como é que os Ramos, treinados e preparados para enfrentarem uma
guerra convencional contra o Pacto de Varsóvia, se transformaram com sucesso numas
Forças Armadas especialistas em COIN. Resta a percepção que das inúmeras análises e
estudos elaborados sobre campanhas de contra-insurreição, a maioria esquece-se de referir
as portuguesas.
As guerras actuais vêm confrontando cada vez mais actores não-estatais e menos os
estados, num quadro de ameaças difusas e diversificadas, exigindo que a NATO esteja
capacitada e pronta para efectuar operações em todo o espectro dos conflitos. Actualmente,
o maior desafio é claramente o combate contra forças de insurrectos no Afeganistão. Um
novo documento sobre a COIN, o AJP-3.4.4 Counterinsurgency, foi apresentado para
ratificação de todos os Países membros da Aliança sem que, contudo, alguma referência
tenha sido efectuada sobre a experiência e doutrina portuguesa de contra-insurreição.
Portugal enfrenta o dilema de optar entre a sua já testada e consolidada doutrina de contrainsurreição
e a doutrina da NATO, com as inerentes vantagens desta a nível de incremento
da interoperabilidade e identidade com a dos Aliados.
O presente estudo pretende avaliar e comparar a doutrina portuguesa de COIN com a da
NATO, tendo sempre como referência os diferentes contextos em que se desenrolaram as
campanhas africanas. Aborda também os modos de melhorar a doutrina, de incorporar as
lições aprendidas e as repercussões ao nível de DOTMLPFI1, da legislação e da governação portuguesa. Na sequência, este estudo conclui sobre a necessidade de adoptar a doutrina da NATO, desde que se salvaguarde a incorporação das lições aprendidas, experiência, idiossincrasias, dinâmicas culturais e demais variáveis que construíram uma tão eficaz doutrina portuguesa de COIN. Abstract: From 1961 until 1974 Portugal conducted successfully a war of counterinsurgency in its
African territories, quite different from the former traditional policing campaigns it had
undergone. As the first imperial power in Africa, Portugal was also the last to withdraw,
after carrying out by itself a simultaneous counterinsurgency campaign in those three
distant and different Theatres of Operations (TO). It was an astonishing feat of arms,
taking into account that even great powers were not able to do the same.
An accurate understanding of the campaign requires the knowledge of the strategy and
military doctrine adopted by the portuguese military forces, their sources and their
capabilities to overcome challenges. Of paramount importance is the evaluation of how the
Armed Forces, trained and prepared to fight a conventional war against the Warsaw Pact,
were successfully transformed in forces specialized in COIN. One may observe that among
all the analyses made on counterinsurgency, the majority forgot to study the portuguese
campaign.
As war is more and more fought among non-state actors rather than among nation states, in
a framework of several and diffuse threats, NATO must be prepared and capable to
conduct operations across the entire spectrum of operations. Currently, the daunting
challenge is clearly the battle against insurgency forces in Afghanistan. A new AJP-3.4.4
Counterinsurgency (COIN) is submitted to ratification by the Nations of the Alliance, and
no particular mention was made to the portuguese experience and doctrine.
Portugal faces the dilemma of choosing between its tested and consolidated way of
conducting counterinsurgency operations or the NATO COIN doctrine, not forgetting the
advantages of enhancing the interoperability and commonality with the allies.
This paper aims to evaluate and compare the Portuguese COIN doctrine with the NATO
one, bearing in mind the distinct contexts of the previous and contemporaneous african
wars. It also addresses the best ways to improve the doctrine, to integrate lessons learned
and to depict the consequences on the DOTMLPFI2, as well as on the portuguese law and
governance. Finally, this paper concludes on the need to adopt the NATO doctrine, with the provision
to include the lessons learned, experience, idiosyncrasies, cultural factors and variables that
shaped a so effective portuguese COIN doctrine.
Descrição
Palavras-chave
Contra-Insurreição Contra-Subversão Doutrina Forças Armadas Insurreição Interoperabilidade Lições Aprendidas Subversão Terrorismo Counterinsurgency Countersubversion Doctrine Armed Forces Insurgency Interoperability Lessons Learned Subversion Terrorism