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Política da água em Portugal : uma perspectiva comparativa entre o Rio e Amesterdão
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Abstract(s)
O autor faz uma reflexão crítica sobre a política hídrica em Portugal
baseando-se por um lado no capítulo 18 da Conferência das Nações
Unidas sobre Ambiente, do Rio de Janeiro, e por outro, na Directiva-Quadro
da União Europeia para a Política da Água em fase de ultimação.
Após uma breve descrição do Capítulo 18, o autor identifica oito princípios
e normas de referência e elabora para cada um deles um comentário
para a situação portuguesa.
Seguidamente faz uma análise das possíveis consequências para Portugal
da aprovação da futura Directiva-Quadro da União Europeia considerando
a grande diversidade de situações que se verificam nos países
membros, entre as quais deve ser referida a necessidade de um rigoroso
ordenamento territorial e a adopção de planos de gestão de Bacia
Hidrográfica e de programas de acção ambiental.
Por último faz um balanço das dificuldades e carências com que Portugal
se irá debater para dar cumprimento em tempo útil às directivas e
recomendações europeias e indica algumas medidas a tomar para reduzir
o atraso em que o país se encontra no domínio da gestão racional e
integrada dos recursos hídricos.
Description
Keywords
Recursos hídricos Água Ambiente ONU UE (a partir de 1993) Portugal