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Andrade Moreno Marques, Ana Cristina

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  • Pequena pesca na costa continental portuguesa : caracterização socioeconómica, descrição da atividade e identificação de problemas
    Publication . Gaspar, Miguel; Pereira, Fábio; Martins, Rogélia; Carneiro, Miguel; Pereira, João; Moreno, Ana; Constantino, Rita; Felício, Mónica; Gonçalves, Marta; Viegas, Maria do Céu; Resende, Adelaide; Pereira, Barbara; Siborro, Susana; Cerqueira, Marco
    Num contexto nacional, a pequena pesca assume crescente importância em virtude da sua forte implantação ao longo de toda a costa portuguesa, da grande diversidade de artes de pesca e espécies capturadas, do elevado valor comercial dos produtos desta actividade, do grande número de pescadores e outros agentes envolvidos, da importância ambiental, sócio‐económica e cultural a nível local, regional e/ou nacional e da diminuição da importância dos pesqueiros tradicionais explorados pela frota longínqua. Acresce o facto de nalgumas regiões a pequena pesca constituir, no conjunto das estruturas produtivas, uma das componentes com maior relevância. O segmento de frota associado à pequena pesca é caracterizado por embarcações com reduzida autonomia de operação e comprimento de fora‐a‐fora inferior a 9 metros. Esta frota, que corresponde a cerca de 80% da frota portuguesa, opera, de uma maneira geral, dentro das 3 milhas tanto ao longo do litoral oceânico, como em sistemas lagunares costeiros e sistemas estuarinos. As áreas de actuação da frota associada à pequena pesca fazem com que esta actividade esteja fortemente vinculada a pequenas comunidades piscatórias que se distribuem ao longo de toda a costa portuguesa. Não é, por isso, de estranhar que os problemas associados a esta importante actividade sejam frequentemente locais,cuja resolução exige abordagens que deverão ter em conta os habitats sobre os quais a pesca se exerce, o tipo de artes de pesca utilizadas, as espécies‐alvo e acessórias, o esforço de pesca, bem como o contexto sócio‐económico da região. Apesar da importância da pequena pesca, esta actividade tem merecido reduzida atenção a nível nacional, assim como ao nível da União Europeia, já que grande parte dos estudos desenvolvidos pela comunidade científica são sobretudo dirigidos para as frotas industriais ou semi‐industriais que exploram os grandes recursos. Esta situação deriva, por um lado, do facto da pequena pesca ter um peso directo muito pequeno no PIB dos diferentes países comunitários e, por outro lado, pelas dificuldades em seguir esta actividade. Importa, contudo, sublinhar que se directamente acontribuição da pequena pesca para o PIB é baixa, indirectamente é bastante alta pois tem repercussões positivas em outras actividades económicas como seja a restauração e o turismo.