AM - CS - CPRI - Trabalho de Investigação Aplicada (TIA) - Mestrado Integrado
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- Portugal e a Política Comum de Segurança e DefesaPublication . Oliveira, FábioA Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia surge como resposta às mudanças que ocorreram no sistema internacional. Com o mundo em constante mutação e a União Europeia a acompanhar, as necessidades de desenvolvimento são elevadas. Portugal, como estado-membro da União Europeia, tem procurado estar devidamente atualizado, mantendo um instrumento militar capaz, de forma a responder com eficácia e eficiência aos compromissos assumidos. Assim, pretende-se com este trabalho averiguar as alterações que ocorreram no Exército Português para responder às exigências e aos pressupostos inerentes ao Tratado de Lisboa, verificando o ajustamento a estes novos requisitos. De forma a concretizar os objetivos propostos, procedeu-se à elaboração de uma componente teórica, essencialmente documental, onde se procura estabelecer as bases para a justificação e validação das temáticas em estudo. Seguidamente, e por forma a sustentar a componente teórica, foram realizadas duas entrevistas, com entidades conhecedoras das matérias em questão, permitindo recolher informação de forma direta e comparar diferentes visões possibilitando, de certa forma, a validação da pesquisa documental. No final do trabalho podemos constatar que o Tratado de Lisboa visou dotar a União Europeia de maior eficácia de atuação para fazer face aos novos desafios globais. Para tal foram desenvolvidos três objetivos: o Headline Goal 2003, Headline Goal 2010 e um objetivo da Agência de Defesa Europeia para 2025. Estes objetivos dotaram a União Europeia das capacidades necessárias para os diferentes ambientes operacionais. Portugal, como Estado produtor de Segurança Internacional, procura participar de forma ativa nas tarefas multinacionais que lhe são atribuídas. Por fim, dentro das limitações existentes, foi possível concluir que, atualmente, o Exército Português encontra-se capaz de responder aos pedidos da União Europeia.