AM - CS - CPRI - Trabalho de Investigação Aplicada (TIA) - Mestrado Integrado
Permanent URI for this collection
Browse
Recent Submissions
- Os apoios internacionais de Portugal durante a Guerra ColonialPublication . Venâncio, JoséEste trabalho tem como objectivo estudar a evolução dos apoios internacionais de Portugal durante o período da guerra Colonial com um maior relevo para a cooperação com a África do Sul. O período em análise inicia-se em 1956, marcado internacionalmente pela Crise do Suez, acontecimento no qual os EUA não hesitam em opor-se à política colonial inglesa, constituindo uma antevisão das dificuldades que Portugal iria ter para encontrar apoio à sua política para África nos seus principais aliados desde a II Guerra Mundial, os EUA e a própria Inglaterra. O período de estudo termina com a queda do Governo Marcello Caetano em Abril de 1974, enquanto marco do fim da política colonial portuguesa. Pelo caminho, Portugal orientou a sua política externa pela busca à sua continuidade em África, operando uma primeira mudança nos seus apoios internacionais em finais da década de 50 e início da década seguinte. Era a aproximação à França e à RFA, países que surgem como alternativa ao afastamento norte-americano e inglês e que vão ser o principal apoio do regime de Salazar durante a década de 60, garantindo uma cooperação económica e militar vital para a continuidade da Guerra Colonial, marco da resistência portuguesa à descolonização. Contudo, no final da década de 60 Portugal vai efectuar uma nova alteração nos seus apoios, consequência directa da sua decisão de apoiar a independência da Rodésia e também do arrefecimento da cooperação franco-germânica, passando a haver uma maior aproximação aos dois regimes brancos da África Austral, a Rodésia e, especialmente, a África do Sul. É este país que nos finais da Guerra Colonial se vai constituir como o principal aliado de Portugal, através de parcerias em grandes projectos de interesse recíproco em África como a barragem de Cabora Bassa, passando pela cooperação militar com o fornecimento de material de guerra e apoio operacional a Portugal.
- A União Europeia na Segurança e Estabilidade de Cabo VerdePublication . Barros, NiltonO tema deste Trabalho de Investigação Aplicada que aqui se apresenta é “A União Europeia na Segurança e Estabilidade de Cabo Verde” cujo objectivo é analisar o papel da União na promoção da Segurança e Estabilidade de Cabo Verde. Para tal, foi efectuado um enquadramento teórico-conceptual, onde se explica alguns conceitos da temática da política externa cabo-verdiana e da UE, bem como o historial das relações entre estes dois actores internacionais. A metodologia utilizada neste enquadramento teórico foi uma abordagem qualitativa explanatória que se baseia na análise documental e bibliográfica. Numa segunda fase foram realizadas entrevistas semi-estruturadas para complementar as ideias extraídas das análises documentais e bibliográficas, com o intuito de entender melhor algumas das dimensões sociais existentes entre as variáveis. Quanto aos resultados verificou-se que a UE desempenha um papel fundamental como catalisador de segurança, para o desenvolvimento de Cabo Verde, promovendo a paz e a estabilidade numa das principais portas de entrada à Europa. Contudo, numa outra perspectiva, Cabo Verde poderá auxiliar a União no reforço da segurança e estabilidade na região onde se insere, quer servindo como um interface para a África Ocidental, quer no controlo dos ilícitos vindo do sul em direcção à Europa.
- Cooperação técnico-militar entre Portugal e Moçambique: Projetos em curso e perspetivas futurasPublication . Nhantumbo, NelsonO presente Trabalho de Investigação Aplicada enquadra-se no âmbito da Cooperação Técnico-Militar entre Portugal e Moçambique, no quadro dos principais projetos em curso e perspetivas futuras desenvolvidos na Academia Militar Samora Machel. Num mundo caracterizado e dominado pela complexidade de conflitos em todos aspetos da vida social, há necessidade de intensificar as relações no seio da comunidade internacional. O bem-estar é um dos assuntos mais abordados na sociedade atual, na medida em que está associado à Segurança e Defesa. É nesta perspetiva da Segurança e Defesa que Portugal e Moçambique desenvolvem ações de Cooperação Técnico-Militar, com intuito de estreitar as relações e criar condições para o desenvolvimento das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, através da formação de quadros capazes de fazer face as necessidades dentro e fora de Moçambique. A atual crise financeira internacional, especialmente de Portugal, coloca algumas questões relacionadas com o desenvolvimento das relações de cooperação no domínio militar, entre o Exército Português e a Academia Militar Marechal Samora Machel. De modo que essas questões levantam algumas dúvidas ligadas à continuação dos futuros projetos no âmbito da Cooperação Técnico-Militar entre os dois países. De forma a responder a estas questões segue-se uma metodologia baseada maioritariamente no Manual de Investigação em Ciências Sociais, de Quivy e Campenhoudt, de entre outras referências. Este trabalho permite concluir que apesar das várias dificuldades que se apresentam a nível financeiro, a Cooperação Técnico-Militar continuará a ser uma aposta fundamental para os dois países, no caso específico da Academia Militar Samora e, de certa maneira, esta cooperação tenderá a expandir-se mais para os outros ramos das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.
- Adesão da Turquia à União Europeia: Uma Perspetiva GeopolíticaPublication . Fernandes, PedroA Turquia é um país que vê o seu território pertencer maioritariamente à Ásia. Porém uma pequena parte, a região de Istambul, integra o continente europeu. Delimitada pelo Mar Negro ligado pelos estreitos de Bósforo e de Dardanelos ao Mar de Mármara e pelos países do Cáucaso, esta nação apresenta uma elevada importância geopolítica. É neste contexto que o antigo Império Otomano apresenta fortes argumentos para alcançar o seu desejo de integrar a União Europeia. Entre estes, destaca-se uma potencialidade: a diversificação de fontes de abastecimento energético. Enquadrado em tal cenário, o presente trabalho de investigação tem por objetivo identificar as implicações energéticas da eventual adesão da Turquia à União Europeia para diminuir a sua dependência de Gás Natural da Rússia. Com vista a aferir esta proposição, dever-se-á percorrer um trajeto constituído por diversas variáveis em análise entendidas como importantes para esta verificação. Para tal optou-se por uma abordagem à problemática de natureza dedutiva, partindo-se do geral para o particular de modo a refutar ou corroborar as hipóteses, através do relacionamento dos dados obtidos. Utilizou-se análise de conteúdo, entrevistas e uma entrevista exploratória. A partir da revisão de literatura efetuada, verificou-se que: numa perspetiva macro, os vários autores da Geopolítica estudados apontam a região do antigo Império Otomano como uma região de extrema importância no mundo. Com a análise de alguns fatores geopolíticos destacaram-se as potencialidades deste espaço, especialmente no que concerne ao seu posicionamento central, à posse dos estreitos de Bósforo e Dardanelos e ao seu elevado crescimento económico. Tendo em conta que a União Europeia é dependente da Rússia ao nível do abastecimento do gás natural, a Turquia surge como uma porta de acesso a fontes alternativas deste recurso. Deste modo, os projetos South Stream e Nabucco apresentam visões díspares da interpretação de segurança energética da União Europeia: no primeiro procura-se a diversificação de itinerários; no segundo procura-se, para além da diversificação de itinerários, a diversidade de fontes de abastecimento. Com a análise das entrevistas constatou-se que a Turquia tem uma posição geográfica que lhe confere o estatuto de ponto de passagem incontornável, para a União Europeia, das maiores reservas de hidrocarbonetos do mundo. Verificou-se também que a sua eventual adesão representaria um alívio da dependência russa com o estabelecimento de alternativas no que concerne ao gás natural. A Turquia, devido à sua posição geográfica, controla os estreitos de Bósforo e Dardanelos e dada a sua proximidade das maiores reservas de gás natural do mundo, à existência de extensas condutas no seu território e ao controlo das vias de comunicação marítimas entre o Mediterrâneo e o Mar Negro, assume uma posição de ator incontornável nas relações entre a Europa e a Ásia. Estes fatores, aliados à sua intenção de pertencer à União Europeia são elementos que podem tornar-se decisivos na decisão final dos países europeus na aceitação da sua pretensão.
- Crimes de Guerra em Operações de apoio à paz e o trabalho do Oficial de Infantaria na sua prevençãoPublication . Bastos, HenriqueAtravés de um contexto de Conflitos Armados Contemporâneos, surgem as Operações de Resposta a Crises, nomeadamente, as Operações de Apoio à Paz, sob as quais incide o Direito Internacional Humanitário como regulador da conduta das operações militares, assim surge a temática desta investigação, a ocorrência de violações ao Direito Internacional Humanitário em Operações de Apoio à Paz. Esta investigação aborda o estudo do enquadramento jurídico dos militares presentes em tal cenário, que devem reger a sua conduta em conformidade com os princípios do Direito Internacional Humanitário, destacando-se a responsabilidade dos comandantes perante os seus subordinados. O método utilizado neste trabalho foi a análise documental, utilizando em especial as leis estruturantes do Direito aplicável às Operações de Apoio à Paz. Na realização deste trabalho surgiu a necessidade de caracterizar o Direito Internacional Humanitário e os seus princípios, assim como abordar o Estatuto do Tribunal Penal Internacional, as correspondentes implicações na legislação portuguesa, e identificar as Operações de Apoio à Paz com especial enfoco nas Operações de Manutenção de Paz e Operações de Imposição de Paz, e no respetivo enquadramento jurídico. Analisando os dados obtidos, verifica-se que os militares em Operações de Apoio à Paz estão sujeitos a uma responsabilidade criminal individual, ou de chefes-militares, e as violações ao Direito Internacional Humanitário podem ser julgadas pelos sistemas jurídicos nacionais, locais, ou pelo Tribunal Penal Internacional, contudo existem atenuantes resultantes de ordens superiores dependendo do conhecimento do militar infrator, um dos casos é o militar possuir conhecimento da ilegalidade dos seus atos apesar de ordenados por superior hierárquico.
- Importância geopolítica e geoestratégica da Base das Lajes nas Relações Transatlânticas Portugal - Estados Unidos da América. Subsídios para a sua compreensãoPublication . Gomes, RuiNa sua essência, as relações transatlânticas Portugal - EUA têm presente um acordo com base num ponto estratégico, fundamental, a Base das Lajes. É neste contexto que se insere o presente Trabalho de Investigação Aplicada, subordinado ao tema: “A Importância Geopolítica e Geoestratégica da Base das Lajes nas Relações Transatlânticas Portugal – Estados Unidos da América. Subsídios para a sua Compreensão”. É uma visão na terceira pessoa que investigou a relevância da Base das Lajes na relação entre Portugal e os EUA, assim como o possível significado no Sistema Internacional e que tem como objetivo identificar a importância geopolítica e geoestratégica da Base das Lajes no período pós Guerra-Fria, assim como os seus benefícios que daí advêm para Portugal. A pergunta intrínseca à problemática estudada é: Qual a importância geopolítica e geoestratégica da Base das Lajes nas relações Portugal- EUA no período pós Guerra-Fria? Para responder às perguntas identificadas, o trabalho recorreu a uma abordagem metodológica de natureza dedutiva. Utilizou como técnicas de recolhas de dados, documentos preexistentes e entrevistas semidiretivas, e utilizou técnicas de análise de dados de natureza qualitativa e quantitativa. Concluiu-se que a Base das Lajes nas relações Portugal - EUA tem assumido um papel bastante positivo, essencialmente na projeção de força norte-americana, na assinatura do Acordo de Cooperação e Defessa de 1995 e na Cimeira das Lajes de 2003. Tal como, foram positivos os benefícios para o Estado português resultantes da mesma relação, sobretudo os de natureza militar, económica e diplomática. Apurou-se ainda que, ao longo do período estudado, o nível de utilização da Base das Lajes pelos EUA tem sofrido oscilações consideráveis. Contudo, o valor da sua posição geográfica é permanente podendo oscilar a sua relevância de acordo com o nível de conflitos, da zona desses conflitos, com os meios usados, com a evolução tecnológica e ainda com o interesse de outras potências no Atlântico.
- Terrorismo: Uma abordagem conceptualPublication . Sobrinho, MiguelO Terrorismo representa uma técnica, que dentro das formas de expressões violentas, tem como finalidade a alteração das políticas, sejam elas nacionais ou internacionais. Os meios utilizados e os efeitos que visa provocar alteraram-se ao longo do percurso histórico da humanidade, evoluindo de uma forma constante e seguindo doutrinas ou ideologias de diversos tipos. Por sua vez, a finalidade, sempre política, altera-se de acordo com os mesmos fatores, provocando uma abrangência de quadros conceptuais, cuja aceitação pela sociedade internacional é crucial para um consenso comum. O presente Trabalho de Investigação Aplicada procura, neste contexto, verificar a importância que a finalidade representa no entendimento de terrorismo, enquanto técnica utilizada na região do Magrebe, desde 1979. Numa primeira fase procede-se essencialmente à descrição da metodologia e procedimentos utilizados. Seguidamente, na segunda fase, apresenta-se um enquadramento conceptual da temática em estudo, realizado de forma evolutiva. Na terceira fase, é abordado o tema do fundamentalismo islâmico, onde se verifica as suas origens e a sua precedência para o islamismo radical. Numa quarta fase apresenta-se a dinâmica das relações comerciais entre o Magrebe e a Europa. Esta visa o início do estudo que verifica a relação entre o terrorismo enquanto técnica utilizada na região, e a presença estrangeira no mesmo, desde 1979. Finalmente, numa última fase, são retiradas conclusões de todas as fases desta investigação, descortinando a importância dos elementos que causaram um ressurgir do fundamentalismo islâmico, cujas consequências no terrorismo enquanto técnica utilizada na região do Magrebe, desde 1979, importa compreender em prol de um correto entendimento deste, na região. Posto isto, conclui-se que a revolução iraniana de 1979, aliada à guerra no Afeganistão contra a invasão soviética (1979 – 1989), espoletou na região do Magrebe, e desde essas datas, um aumento do radicalismo islâmico, com consequentes ataques direcionados contra estrangeiros, estes considerados fundamentais para a noção da importância da finalidade, no entendimento de terrorismo enquanto técnica utilizada na região.
- Portugal e a NATO e Conceitos EstratégicosPublication . Valente, JoãoO Conceito Estratégico de uma Organização ou Estado visa a definição dos aspetos fundamentais da sua estratégia global. O Conceito Estratégico da NATO, assinado em 19 de Novembro de 2010, surgiu devido ao efeito cumulativo da internacionalização do terrorismo, das campanhas militares no Iraque e Afeganistão, da crise da Geórgia e dos crescentes ataques cibernéticos. O Conceito Estratégico de Defesa Nacional, aprovado em 2013, é caracterizado por uma visão de conjunto da estratégia nacional, incluindo uma abordagem conceptual sobre os fundamentos que o enquadram e lhe dão coerência: o poder e a vontade; a mobilização de recursos materiais e imateriais. O presente Trabalho de Investigação Aplicada procura verificar qual a influência que o Conceito Estratégico NATO de 2010 teve no Conceito Estratégico de D efesa Nacional de 2013, no que à componente militar de defesa respeita. A primeira fase é dedicada essencialmente à descrição da metodologia e procedimentos utilizados. Numa segunda fase, define-se o conceito de estratégia, a sua evolução ao longo dos tempos evidenciando o seu enquadramento e as sua s divisões. Na terceira fase, é tratado o Planeamento de Ação Estratégica, sendo abordado as sua fases: definição de objetivos; estudo de situação estratégica; planeamento estratégico. De seguida, é feita a análise à NATO de acordo com a sua evolução, a entrada de Portugal na organização, os seus conceitos estratégicos e o papel que est a tem na Defesa Nacional. Na quarta fase, refere-se a evolução do Conceito Estratégico de Defesa Nacional, como é elaborado e aprovado, o papel que o documento tem na Defesa Nacional e a definição deste conceito.Por último, com base nas conclusões obtidas e após todas as fases que constituem o presente estudo, pretende-se compreender qual a influência do Conceito Estratégico NATO no Conceito Estratégico de Defesa Nacional. Assim, conclui-se que o Conceito Estratégico de Defesa Nacional sofre grande influência do Conceito Estratégico da NATO, sendo exemplo disso as ameaças e as linhas prioritárias, para lhes fazer face.
- Os impactos da estabilidade e do desenvolvimento económico-social nas Forças Armadas AngolanasPublication . Mandele, IsaíasA História de Angola e das suas Forças Armadas é marcada por um período de grande instabilidade associada a um conflito interno, que vai desde a sua independência em 1975 até ao alcançar da paz definitiva em 2002. O atribulado processo de paz culminou com os Acordos de Paz de Luena, assinados em 4 abril de 2002, pelas Forças Armadas Angolanas (FAA) e as Forças Militares da UNITA, mudando desta forma o rumo da História do país e das FAA. É neste contexto que se enquadra o presente Trabalho de Investigação, subordinado ao tema “Os Impactos da Estabilidade e do Desenvolvimento Económico-Social nas Forças Armadas Angolanas (2002-2012) ”. Os dez primeiros anos de paz consecutiva que Angola registou na sua História recente, permitiram ao país alcançar um desenvolvimento que não foi possível registar ao longo dos anos de conflito, que influenciou a edificação e criação das FAA. É neste âmbito que surgem os objetivos desta investigação científica, que vão de encontro à necessidade de confirmar ou invalidar as hipóteses formuladas inicialmente, com o desígnio de responder às perguntas derivadas que foram enumeradas e, finalmente, responder à pergunta de partida levantada. De forma a responder a estas perguntas, seguiu-se a NEP 520/DE/30JUN11/AM (2011) e a Metodologia Científica para a Elaboração e Escrita de Teses, proposta pela American Psychological Association, na qual a pesquisa bibliográfica e documental, os inquéritos por entrevistas e as observações foram os procedimentos de recolha de informação utilizadas. No final da investigação conclui-se que no período compreendido entre 2002 e 2012, Angola registou um desenvolvimento acentuado, com base no crescimento do seu Produto Interno Bruto, o que permitiu um maior investimento no setor da saúde, da educação e ainda no setor militar, de modo a fazer face às vulnerabilidades que estes setores apresentavam, como resultado do longo período de guerra que o país viveu. Conclui-se, também, que os investimentos no âmbito militar visam a formação de quadros, a construção e reabilitação das infraestruturas e a melhoria do apoio social aos militares, visando uma profissionalização das FAA, num período sem conflito
- Portugal e a Política Comum de Segurança e DefesaPublication . Oliveira, FábioA Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia surge como resposta às mudanças que ocorreram no sistema internacional. Com o mundo em constante mutação e a União Europeia a acompanhar, as necessidades de desenvolvimento são elevadas. Portugal, como estado-membro da União Europeia, tem procurado estar devidamente atualizado, mantendo um instrumento militar capaz, de forma a responder com eficácia e eficiência aos compromissos assumidos. Assim, pretende-se com este trabalho averiguar as alterações que ocorreram no Exército Português para responder às exigências e aos pressupostos inerentes ao Tratado de Lisboa, verificando o ajustamento a estes novos requisitos. De forma a concretizar os objetivos propostos, procedeu-se à elaboração de uma componente teórica, essencialmente documental, onde se procura estabelecer as bases para a justificação e validação das temáticas em estudo. Seguidamente, e por forma a sustentar a componente teórica, foram realizadas duas entrevistas, com entidades conhecedoras das matérias em questão, permitindo recolher informação de forma direta e comparar diferentes visões possibilitando, de certa forma, a validação da pesquisa documental. No final do trabalho podemos constatar que o Tratado de Lisboa visou dotar a União Europeia de maior eficácia de atuação para fazer face aos novos desafios globais. Para tal foram desenvolvidos três objetivos: o Headline Goal 2003, Headline Goal 2010 e um objetivo da Agência de Defesa Europeia para 2025. Estes objetivos dotaram a União Europeia das capacidades necessárias para os diferentes ambientes operacionais. Portugal, como Estado produtor de Segurança Internacional, procura participar de forma ativa nas tarefas multinacionais que lhe são atribuídas. Por fim, dentro das limitações existentes, foi possível concluir que, atualmente, o Exército Português encontra-se capaz de responder aos pedidos da União Europeia.