AM - CS - CPRI - Trabalho de Investigação Aplicada (TIA) - Mestrado Integrado
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- Cabo-Verde e o não-alinhamentoPublication . Luz, ÁlvaroO presente Trabalho de Investigação Aplicada, cujo tema é Cabo Verde e o não-alinhamento, pretende apresentar as razıes que levaram ao surgimento do movimento dos países não-alinhados, o motivo que levou Cabo Verde a optar pelo não-alinhamento e determinar qual dever• ser a melhor posição do país no panorama actual do sistema político internacional. Para tal, o estudo divide-se em três partes diferentes, onde se apresenta os resultados da investigação que conduziram ás conclusões. Assim, a primeira parte trata das origens do não-alinhamento, das razıes que levaram a entrada de Cabo Verde no referido movimento e da forma como o não-alinhamento foi implementado no país. A segunda parte faz uma referência a alguns fatores geopolÌticos/geoestratégicos que condicionam o alinhamento político de Cabo verde e, na terceira parte, faz-se uma caracterização do cenário actual das relações internacionais e apresenta-se a tendência actual de Cabo Verde relativamente aos principais actores internacionais. Deste modo, entra-se na esfera das Relações Internacionais para uma melhor percepção do objecto em análise. Por fim, constata-se que Cabo Verde aderiu ao movimento dos países não-alinhados para se manter longe das querelas que dividiam o mundo e para garantir ao país a paz e a Independência. Contudo, com o desaparecimento dos pressupostos que levaram ao surgimento do movimento, o paÌs deve orientar a sua política externa segundo o actor que melhor contribua para a realização dos interesses nacionais, ou seja, as necessidades básicas, fundamentais da nação.
- Os apoios internacionais de Portugal durante a Guerra ColonialPublication . Venâncio, JoséEste trabalho tem como objectivo estudar a evolução dos apoios internacionais de Portugal durante o período da guerra Colonial com um maior relevo para a cooperação com a África do Sul. O período em análise inicia-se em 1956, marcado internacionalmente pela Crise do Suez, acontecimento no qual os EUA não hesitam em opor-se à política colonial inglesa, constituindo uma antevisão das dificuldades que Portugal iria ter para encontrar apoio à sua política para África nos seus principais aliados desde a II Guerra Mundial, os EUA e a própria Inglaterra. O período de estudo termina com a queda do Governo Marcello Caetano em Abril de 1974, enquanto marco do fim da política colonial portuguesa. Pelo caminho, Portugal orientou a sua política externa pela busca à sua continuidade em África, operando uma primeira mudança nos seus apoios internacionais em finais da década de 50 e início da década seguinte. Era a aproximação à França e à RFA, países que surgem como alternativa ao afastamento norte-americano e inglês e que vão ser o principal apoio do regime de Salazar durante a década de 60, garantindo uma cooperação económica e militar vital para a continuidade da Guerra Colonial, marco da resistência portuguesa à descolonização. Contudo, no final da década de 60 Portugal vai efectuar uma nova alteração nos seus apoios, consequência directa da sua decisão de apoiar a independência da Rodésia e também do arrefecimento da cooperação franco-germânica, passando a haver uma maior aproximação aos dois regimes brancos da África Austral, a Rodésia e, especialmente, a África do Sul. É este país que nos finais da Guerra Colonial se vai constituir como o principal aliado de Portugal, através de parcerias em grandes projectos de interesse recíproco em África como a barragem de Cabora Bassa, passando pela cooperação militar com o fornecimento de material de guerra e apoio operacional a Portugal.
- Interpretação Geoplítica e Geoestratégica do Petróleo: Dinâmicas de Poder, Dilemas e ConflitualidadePublication . Ribeiro, TiagoO presente trabalho de investigação aplicada tem como tema central “A Interpretação Geopolítica e Geoestratégica do Petróleo: Dinâmicas de Poder, Dilemas e Conflitualidade”. O estudo deste tema tem como principal objectivo perceber onde e em que quantidade existe o petróleo, procurando relacionar a situação geográfica das reservas com as dinâmicas políticas e estratégicas dos principais países consumidores de petróleo, perceber as dinâmicas de poder em seu torno e, por fim, compreender este recurso como possível fonte de conflitualidade, analisando de que forma origina tensões e quem são os potenciais actores. Para a realização deste trabalho, recorremos sobretudo a pesquisa bibliográfica, consulta de mapas e documentação oficial. De forma a sustentar o trabalho foi elaborada uma questão central, “Em que medida o petróleo se consubstancia como fonte de conflitualidade na actualidade”. Este trabalho está constituído por quatro partes, sendo que na primeira encontra-se a parte conceptual. A segunda parte refere-se à história do petróleo e aos momentos centrais da sua evolução. Na terceira, e sem dúvida, a mais importante constam os temas para se chegar ao objectivo desta temática. Por fim, a quarta parte será onde estarão as conclusões a que se chegou. Após as análises elaboradas durante o desenvolvimento deste trabalho conclui-se que de facto o petróleo pode ser considerado uma fonte de conflitualidade na actualidade. Contudo, a grande conclusão refere-se ao facto que este recurso energético é apenas um factor e não o único factor de conflitualidade na actualidade.
- Contributos de Moçambique para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa no âmbito militarPublication . Bechane, JonatoFruto de uma mudança no sistema internacional, derivado da transformação de um mundo bipolar para um outro multipolar; onde a monotonia perde lugar dando espaço a democracia e uma sociedade de livre pensamento; as nações sentem necessidade cada vez mais de cooperarem umas com as outras criando organizações com interesses mútuos 1. Uma das organizações que surgiu neste âmbito foi a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). E surgiu num contexto do final da guerra fria, quando os conflitos entre os Estados deram lugar a uma nova tipologia de conflitos, designadamente acentuando o valor da cooperação internacional no domínio da Segurança e Defesa. Organizações internacionais que não eram meramente de índole militar como o caso da CPLP, no intuito de fortalecer a segurança e defesa dos seus países membros incorporam esta nova vertente de cooperação nos seus estatutos. O presente trabalho aborda os “contributos de Moçambique para a CPLP no âmbito militar”. Nele se faz uma abordagem gradual dos temas até se restringir simplesmente aos contributos militares de Moçambique para a organização. No capítulo I faz-se uma análise teórica da CPLP. No capítulo II retrata-se a forma como a componente da defesa e segurança da organização está estruturada e qual o modo do seu funcionamento. No capítulo III, perspectiva-se de uma forma abrangente as Forças Armadas de Defesa de Moçambique, a sua constituição, e termina-se fazendo uma alusão aos contributos militares de Moçambique para a CPLP. Por último, apresentamos as conclusões onde esboçamos uma análise global sobre o tema em estudo e deixamos as nossas perspectivas
- Empresas Militares Privadas na Guerra do Iraque: Virtudes e Defeitos no Desempenho OperacionalPublication . Neto, GuilhermeAs Empresas Militares Privadas marcam a sociedade contemporânea internacional na afirmação como actor preponderante no que ao emprego da força diz respeito. A escolha deste tema, teve por base a sua actualidade, a controvérsia que gera e o facto de continuar a ser um fenómeno em expansão, facto pelo qual a procura de respostas é ainda uma constante e tem como principal objectivo analisar a possibilidade da sua complementaridade com os exércitos convencionais e verificar até que ponto essa relação será eficaz. A pressão exercida pela opinião pública e pelos “média” condicionou e potenciou esta problemática, assistindo-se a um jogo de interesses onde se verifica um equilíbrio entre a oferta e a procura destes serviços no contexto actual. Procurou-se fazer uma abordagem às raízes do que está na génese desta problemática e uma sinopse desde a antiguidade até ao período Pós Guerra Fria, altura onde se verifica o crescimento exponencial das Empresas Militares Privadas. Neste contexto visou-se explicar o fenómeno e o seu enquadramento na mudança do sistema internacional após a queda do muro de Berlim e consequentemente a queda do regime comunista da União das Repúblicas Soviéticas Socialistas. Porém é após o 11 de Setembro de 2001, retratado nos ataques terroristas aos símbolos económicos e militares dos Estados Unidos que as Empresas Militares Privadas solidificam a sua posição, no que concerne aos conflitos contemporâneos. A Guerra do Iraque revelou-se também preponderante na proliferação das empresas militares privadas. A Blackwater, a Triple Canopy, a Aegis Defense Services, entre outras de importante relevo são algumas das Empresas Militares Privadas, que ali actuam, tendo como objectivo a rentabilidade económica num mercado em que a procura de segurança se apresentou promissora com a privatização da violência. Verificou-se também as implicações que, a interacção destas com os Estados, produzem no âmbito jurídico e no sistema internacional. Como conclusão há a referir que sobre as Empresas Militares Privadas se podem fazer duas leituras e em dimensões opostas, isto é, podem ser extremamente importantes ou prejudiciais, dependendo de um conjunto de variáveis. Estas vão desde o objectivo da missão, tipo de conflito, teatro de operações, tipo de contrato, controlo exercido pelos contratantes, bem como todo o ambiente envolvente da sua actuação. Em suma, cabe aos Estados e entidades interessadas realizar estudos quer de mercado, quer de objectivos, que permitam conhecer indicadores mais precisos relativamente à utilização destas empresas em complementaridade aos Exércitos
- A Guerra do Yom Kippur: O sucesso das Forças de Defesa de Israel contrariando a lógicaPublication . Batista, GabrielO objectivo da presente investigação é abordar, sob duas perspectivas diferentes, a Guerra do Yom Kippur, um conflito que envolveu o Estado de Israel, o Egipto e a Síria, em Outubro de 1973. A primeira prende-se com a análise do conflito de uma forma que nos permite obter um melhor conhecimento da Guerra do Yom Kippur. A segunda abordagem deste estudo baseia-se em informação científica que engloba assuntos relacionados com a Diplomacia, do âmbito das Relações Internacionais mantidas pelos diferentes países envolvidos no conflito. Sabendo à partida que Israel poderia ter sido surpreendido e correu um sério risco de ser derrotado e porventura destruído enquanto Estado, pretendemos saber como foi possível Egipto e Síria terem surpreendido Israel de forma tão eloquente. Também quisemos saber que factores permitiram a Israel contrariar a lógica, impedir a sua derrota quando parecia caminhar para a mesma. Noutro âmbito, analisámos as relações diplomáticas mantidas durante os anos que antecederam a Guerra do Yom Kippur e vimos como elas influenciaram os acontecimentos, tanto no período temporal que antecedeu o conflito como na resolução do mesmo. Relativamente a Portugal, tentámos e conseguimos perceber que postura que o nosso país adoptou perante o conflito. Assim, este estudo foi organizado em três partes. Na primeira, caracterizámos o ambiente que se vivia, que tipos de relações externas se mantinham na época no Médio Oriente, principalmente após a Guerra dos Seis Dias até à Guerra do Yom Kippur, que serve de enquadramento. Na segunda parte, analisámos o conflito e os aspectos inerentes à compreensão do mesmo, que nos permitiram perceber claramente o desenvolvimento dos acontecimentos. Por último, dedicámos um capítulo ao estudo da posição portuguesa perante o desenrolar deste conflito.
- A Importância das Forças de Comandos para a Política Externa Nacional: Teatro de Operações do AfeganistãoPublication . Novais, AndréDesde 2001 que o Afeganistão é o principal palco internacional de operações. Organizações Internacionais como a ONU, a OTAN e a UE têm unido esforços para estabilizar o país, na procura de paz e promovendo a segurança do povo afegão. Portugal tem sido presença constante, desde o início da década de 90, neste tipo de operações, por todo o mundo. Para o cumprimento dessas missões Portugal tem enviado as suas FA, particularmente, as Forças de Comandos. No âmbito da nossa investigação propusemo-nos compreender a importância destas forças para a PEN. Desde 2005 que as Forças de Comandos estão presentes no Afeganistão, inicialmente enquanto Força de Reacção Rápida e actualmente como Força de Protecção às OMLT. Através da pesquisa efectuada, chegámos à conclusão de que o conflito no Afeganistão tem bastante influência na Comunidade Internacional. A representação portuguesa nesse TO é assegurada pelas Forças de Comandos. Assim, as Forças de Comandos têm directa influência na Política Externa Portuguesa e os nossos soldados, através da sua presença nessas operações têm a capacidade de produzir paz e segurança internacionais, sendo, portanto, um elemento indispensável da nossa PEN.
- A União Europeia na Segurança e Estabilidade de Cabo VerdePublication . Barros, NiltonO tema deste Trabalho de Investigação Aplicada que aqui se apresenta é “A União Europeia na Segurança e Estabilidade de Cabo Verde” cujo objectivo é analisar o papel da União na promoção da Segurança e Estabilidade de Cabo Verde. Para tal, foi efectuado um enquadramento teórico-conceptual, onde se explica alguns conceitos da temática da política externa cabo-verdiana e da UE, bem como o historial das relações entre estes dois actores internacionais. A metodologia utilizada neste enquadramento teórico foi uma abordagem qualitativa explanatória que se baseia na análise documental e bibliográfica. Numa segunda fase foram realizadas entrevistas semi-estruturadas para complementar as ideias extraídas das análises documentais e bibliográficas, com o intuito de entender melhor algumas das dimensões sociais existentes entre as variáveis. Quanto aos resultados verificou-se que a UE desempenha um papel fundamental como catalisador de segurança, para o desenvolvimento de Cabo Verde, promovendo a paz e a estabilidade numa das principais portas de entrada à Europa. Contudo, numa outra perspectiva, Cabo Verde poderá auxiliar a União no reforço da segurança e estabilidade na região onde se insere, quer servindo como um interface para a África Ocidental, quer no controlo dos ilícitos vindo do sul em direcção à Europa.
- A Importância Estratégica da Posição do Arquipélagodos Açores no âmbito das Relações transatlânticasPublication . Soares, PauloEste Trabalho de Investigação Aplicada tem como objetivo analisar a importância da posição do arquipélago dos Açores, no âmbito das relações transatlânticas, ao longo do século XX e do século XXI. Destacamos os períodos referentes à Segunda Guerra Mundial e imediatamente a seguir ao pós-guerra, na medida em que são, do nosso ponto de vista, aqueles que se revestiram de particular importância no plano geopolítico e geoestratégico, nomeadamente aquando da entrada de Portugal na North Atlantic Treaty Organization como membro fundador. A relevância deste trabalho assenta em analisar e compreender a importância dos Açores nas relações políticas de Portugal com outros atores do Sistema Internacional. Adoptamos como metodologia, a dedutiva, baseando-nos em diversas fontes bibliográficas, existentes em bibliotecas e disponíveis em sítios da Internet. Como principais conclusões referência para o importante contributo que o arquipélago teve durante a 2ª Guerra Mundial para o esforço de guerra aliado, apesar de poder ter sido muito mais significativo, se o governo português tivesse autorizado a utilização do arquipélago para fins militares. Os Açores, apesar do acelerar do desenvolvimento tecnológico, nomeadamente no respeitante à autonomia dos meios aéreos e navais, continua a ser uma base de apoio extremamente importante no meio do Oceano Atlântico. O arquipélago açoriano constitui-se relevante para Portugal, dado o seu contributo para a extensão da Zona Económica Exclusiva, e eventual, alargamento da plataforma continental, constituindo uma vasta área com potencial fonte de recursos, de valor incalculável.
- Crimes de Guerra em Operações de apoio à paz e o trabalho do Oficial de Infantaria na sua prevençãoPublication . Bastos, HenriqueAtravés de um contexto de Conflitos Armados Contemporâneos, surgem as Operações de Resposta a Crises, nomeadamente, as Operações de Apoio à Paz, sob as quais incide o Direito Internacional Humanitário como regulador da conduta das operações militares, assim surge a temática desta investigação, a ocorrência de violações ao Direito Internacional Humanitário em Operações de Apoio à Paz. Esta investigação aborda o estudo do enquadramento jurídico dos militares presentes em tal cenário, que devem reger a sua conduta em conformidade com os princípios do Direito Internacional Humanitário, destacando-se a responsabilidade dos comandantes perante os seus subordinados. O método utilizado neste trabalho foi a análise documental, utilizando em especial as leis estruturantes do Direito aplicável às Operações de Apoio à Paz. Na realização deste trabalho surgiu a necessidade de caracterizar o Direito Internacional Humanitário e os seus princípios, assim como abordar o Estatuto do Tribunal Penal Internacional, as correspondentes implicações na legislação portuguesa, e identificar as Operações de Apoio à Paz com especial enfoco nas Operações de Manutenção de Paz e Operações de Imposição de Paz, e no respetivo enquadramento jurídico. Analisando os dados obtidos, verifica-se que os militares em Operações de Apoio à Paz estão sujeitos a uma responsabilidade criminal individual, ou de chefes-militares, e as violações ao Direito Internacional Humanitário podem ser julgadas pelos sistemas jurídicos nacionais, locais, ou pelo Tribunal Penal Internacional, contudo existem atenuantes resultantes de ordens superiores dependendo do conhecimento do militar infrator, um dos casos é o militar possuir conhecimento da ilegalidade dos seus atos apesar de ordenados por superior hierárquico.