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- Estratégia Nacional de Segurança Interna: contributos para a sua definição e implementaçãoPublication . Rodrigues, Norberto Paulo Gonçalves; Elias, Luís Manuel AndréA segurança tem sido um tema central na agenda do debate político, porque interessa à maioria dos cidadãos, pois está intimamente relacionada com a sua vida e o seu bem-estar individual. Mesmo em sociedades com baixos índices de criminalidade, como é o caso de Portugal, o debate em torno da segurança não deixa de ser mobilizador, por vezes intenso. Esta realidade impõe para a segurança, particularmente para a segurança interna, uma abordagem estratégica nacional, que vá para além da perceção individual, circunstancial e por vezes distorcida e responda eficazmente aos anseios e espectativas dos cidadãos. Daqui resulta a necessidade de uma Estratégia Nacional de Segurança Interna, baseada num conceito estratégico sólido, que leve em conta as ameaças e as capacidades nacionais de prevenção e resposta. Esta estratégia deve orientar a implementação coordenada das políticas públicas de segurança interna, envolvendo não apenas o Estado, mas todas as entidades relevantes da sociedade civil. Num ambiente de segurança em constante mudança e com desafios crescentes, importa que seja desencadeado um processo de reflexão para desenvolver este quadro estratégico, capaz de mobilizar toda a sociedade e guiar a ação do Estado, na sua função inalienável de garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos.
- Intervenção policial com passageiros desordeiros em aeronaves (2019/2023)Publication . Magalhães, Daniel António de Sousa; Teixeira, Pedro Alberto NunesNa modernidade (sociedade da informação e comunicação), o transporte por via aérea assume uma crescente importância (individual e, ou coletiva) e criticidade. Este estudo tem como tema “Os passageiros desordeiros em voos com destino a Portugal no período de 2019 a 2023”. Esta problemática tem gerado justificada preocupação nas companhias aéreas e nas autoridades, em particular, na Polícia de Segurança Pública (PSP). Deste modo, o objetivo geral é estudar os principais fatores que estão na origem dos comportamentos desordeiros e, por consequência, identificar medidas preventivas com vista à sua mitigação, pretendendo-se deste modo, obter perceções valiosas que possam delinear políticas e práticas de prevenção, com vista a uma gestão mais eficaz no futuro. Foi desenvolvido um estudo de investigação misto, combinando métodos quantitativos e qualitativos. A componente quantitativa baseou-se na exaustiva recolha de dados e confirmação no Sistema Estratégico de Informação (SEI) da PSP, enquanto a qualitativa foi sustentada em entrevistas a especialistas de companhias aéreas e da PSP. Para além dos resultados quantitativos a nível nacional, os dados são detalhados por aeroportos (Lisboa, Porto, Faro, Açores e Madeira), evidenciando-se uma maior preocupação na análise local do fenómeno. A efetiva consciencialização dos passageiros, o reforço da divulgação do quadro sancionatório e a formação contínua dos tripulantes (reforço das competências de manutenção da ordem e a segurança a bordo) são estratégias identificadas como eficazes para mitigar comportamentos desordeiros. Medidas específicas, como a proibição do consumo de álcool e a sensibilização para a existência de sensores de fumo nas casas de banho das aeronaves, são cruciais para prevenir os principais comportamentos desordeiros. Palavras-chave: Passageiros desordeiros, transporte aéreo, prevenção.
- Fatores de risco para a ocorrência de maus-tratos parentais : uma revisão sistemática atualizadaPublication . Mendes, Yolanda Isabel Janeiro; Neves, Ana Cristina Sabino Pestana; Almeida, Iris Sofia Balbino de; Baúto, RicardoNo que diz respeito aos maus-tratos contra crianças e jovens, os dados mostram que na realidade é na família que este fenómeno ocorre com maior frequência, afetando a vida de milhões de crianças por todo o mundo. Maus-tratos contra crianças e jovens definem-se pelo infligir não acidental de violência a crianças e jovens, assim como a ausência de cuidados fundamentais na satisfação das necessidades básicas expressas pela criança ou jovem, que pode causar dano à saúde física, mental, moral ou social que podem perdurar até à idade adulta. O objetivo desta revisão sistemática, foi ampliar e consolidar os resultados da revisão sistemática de White et al., (2014), ao identificar todos os estudos publicados disponíveis para revisão, de janeiro de 2010 até março de 2024, que identificaram fatores de risco relacionados aos maus-tratos contra crianças e jovens. Relativamente aos resultados obtidos, foram identificados fatores de risco associados à ocorrência de maus-tratos ao nível individual do agressor e do ambiental/familiar, bem como fatores de vulnerabilidade da vítima, tendo-se verificado, que quanto aos fatores de risco relacionados com a ocorrência de maus-tratos, são os fatores de risco dos progenitores, os que desempenham um papel crucial. Os fatores de risco mais consistentes com as revisões anteriores foram a idade precoce da criança, o consumo de substâncias dos progenitores, a violência nas relações de intimidade, perturbações de saúde mental dos progenitores, o histórico de maus-tratos na infância, apoio social recebido (i.e., défice ou falta de apoio social e a influência das crenças do apoio social no âmbito da legitimação da punição física) e a desvantagem socioeconómica. O stress parental foi considerado um fator de risco importante quando nos referimos ao risco de maus-tratos contra crianças e jovens, pois foi identificado de modo consistente nesta revisão, tendo também sido identificado no estudo de Hindley et al., (2006), embora os autores não o tenham considerado mais consistente relativamente aos outros fatores de risco identificados.
- Estudo Sobre a Longevidade Espermática Durante o Transporte em Sémen CaprinoPublication . Agostinho, Andreia Filipa MirandaNos caprinos a utilização de sémen refrigerado tem uma grande limitação, pois apresenta um curto prazo de viabilidade, impedindo o seu armazenamento ou transporte durante longos períodos. Este estudo avalia o efeito do diluidor Beyond® para cavalos em sémen de caprino. Para tal, foi aplicado o protocolo deste diluidor no ejaculado. Foram recolhidas 30 amostras de sémen de chibos, de fertilidade provada do Centro de Seleção e Reprodução Animal de Badajoz (Espanha), ao qual foi adicionado o diluidor Beyond® para verificar se a longevidade de sémen refrigerado era prolongada com sucesso. As amostras foram mantidas numa caixa de transporte com uma temperatura oscilante, e no frigorífico com uma temperatura constante de 7oC. Os parâmetros de cada amostra, a motilidade progressiva (MP) a motilidade total (MT), a velocidade curvilínea (VCL), a velocidade em linha reta (VSL), a velocidade média do percurso (VAP) e o índice de motilidade espermática (SMI) foram avaliadas das 0h às 96h, sendo que as do frigorífico eram avaliadas também após 1 semana. O uso do Beyond® forneceu resultados estatisticamente melhores no que respeita à longevidade espermática, uma vez que aparenta ter melhor eficácia na refrigeração do sémen de caprino das 0h às 48h em comparação com os restantes períodos de 72h a 1 semana e em comparação aos valores estatísticos literários disponíveis na atualidade.