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- Custos de cumprimento e os seus determinantes: a obrigação do SAF-T da Contabilidade nas PME do distrito de LeiriaPublication . Soeiro, Isa Raquel Alves; Silva, Gabriel Luís de Matos EleutérioEste trabalho de investigação tem como principal objetivo a quantificação dos custos de cumprimento relativos à obrigação do SAF-T da contabilidade das PME do distrito de Leiria, através da identificação das componentes dos custos de cumprimento internos e externos. É também nosso objetivo a compreensão das características das empresas que podem impactar esses mesmos custos, nomeadamente, volume de negócios, software utilizado, número de funcionários, forma legal, entre outras. A informação foi recolhida através de questionário enviado a uma população de empresas selecionada por intermédio da base de dados SABI Bureau Van Dijk em 2020. Em função das respostas obtidas ao questionário, as empresas foram divididas em dois grupos: Grupo 1 – empresas ou Empresários em Nome Individual cuja atividade principal é a prestação de serviços de contabilidade; e Grupo 2 - Empresas que não pertencem ao setor da contabilidade. Conclui-se, em termos gerais, que não existem diferenças estatisticamente significativas nos custos de cumprimento do SAF-T da contabilidade entre as empresas do Grupo 1 e do Grupo 2 e que, em média, os custos internos de ambos os grupos representam a maior componente do custo total de cumprimento do SAF-T da contabilidade. Os resultados obtidos mostram que, em ambos os grupos, os custos totais de cumprimento do SAF-T da contabilidade são regressivos, o que se afigura semelhante aos estudos existentes internacionalmente, embora estes sejam relativos a diferentes obrigações fiscais. Adicionalmente, verificou-se que as variáveis volume de negócios, software utilizado, número de funcionários e forma legal são explicativas das diferenças dos custos de cumprimento do SAF-T da contabilidade das PME do distrito de Leiria.
- Cooperação policial internacional: a imagem da PSPPublication . Gaspar, João Miguel Alves; Elias, Luís Manuel André; Pais, Lúcia G.A participação da Polícia de Segurança Pública (PSP) no contexto da cooperação policial internacional é uma das mais eficazes formas de projeção da segurança interna nacional., que seja no âmbito da cooperação global, europeia, ou lusófona. A PSP já conta com décadas de experiências e acumular de conhecimentos, obtidos através da colocação dos seus polícias nestes contextos. Os cenários que os polícias encontram, e as funções que desempenham nem sempre se equiparam às vivenciadas em território nacional. Por se tratarem de colocações distintas, e “fora de portas”, a exposição dos polícias, e da própria instituição acresce responsabilidade aos polícias, contando que são estes que melhor transmitem a sua imagem e da própria instituição. Assim, a averiguação da imagem transmitida pelos polícias revela-se importante, por se tratar de um contributo fundamental para a avaliação da Imagem da PSP, em concreto no contexto internacional. Com o intuito de atingir este objetivo, realizou-se um estudo exploratório, de caráter qualitativa, através da técnica de entrevistas, aplicada a catorze polícias que participaram em atividades de cooperação internacional, das quais se realizou uma análise de conteúdo temática. Dos resultados obtidos, concluiu-se que a prestação dos polícias da PSP é boa, e se destaca pela positiva, e que consequentemente, a imagem que é transmitida é também ela positiva.
- O risco e a segurança no NITTO ATP FINALS 2021 - estudo de casoPublication . Guimarães, Miguel Barahona Simões da Fonseca; Silva, António Manuel Leitão daOs eventos desportivos internacionais atraem o interesse de um vasto público, sendo eventos congregadores de multidões e com um enorme impacto mediático, estando, por este motivo, sujeitos a riscos adicionais, como é o caso do torneio de ténis NITTO ATP Finals 2021, realizado na cidade de Turim, em Itália. Assim, torna-se essencial definir o que é a segurança e o risco, para perceber que riscos afetam estes eventos, bem como as medidas que podem ser aplicadas para os limitar ou eliminar. Desta forma, olha-se para o evento NITTO ATP Finals 2021 e procura-se fazer a sua caracterização, descrevendo o local, identificando-se os riscos que o afetam e verificando que medidas foram implementadas na segurança do evento. Apesar de, como todos os eventos desta natureza, ter riscos associados, nomeadamente: i) terrorismo; ii) a (des)ordem pública; iii) crimes; iv) embaraço público para as entidades organizadoras; v) acidentes, emergências e desastres; vi) e doença epidémica, verificou-se que pela natureza do torneio não se destacam riscos adicionais, salientando-se o risco inerente à pandemia de covid-19, pelo impacto que teve na lotação e medidas de segurança, bem como os riscos relacionados com a ordem pública, pela preocupação demonstrada devido a motivos históricos e pelas soluções tecnológicas que foram desenvolvidas para monitorizar os movimentos das multidões.
- Meios digitais e violências no namoro: que desafios ao policiamento?Publication . Ribeiro, Helena Brás; Quaresma, CarinaO fenómeno da globalização e os progressos tecnológicos conduziram a diversas modificações, entre as quais a quebra da “barreira” da distância física, permitindo que as interações pessoais, embora à distância, ocorram em tempo real, e de forma imediata, através de um ecrã. Com o aumento destas interações digitais, os riscos de criminalidade são também exponenciais, o que levou a um alerta social e à tomada de medidas legais para os combater. A violência doméstica situa-se entre os principais crimes registados em Portugal, constituindo uma preocupação social constante, conduzindo a diversas alterações legislativas, campanhas preventivas e procedimentos específicos adotados, nomeadamente pelas autoridades policiais para dar resposta a esta tipologia criminal. Tendo em conta o impacto social destes dois fenómenos, procurou-se estudar a intersecção preferencial entre ambos: a violência no namoro com recurso aos meios digitais. O estudo focou-se assim numa realidade que afeta ou pode afetar em especial a população jovem, aquela em que é predominante a relação de namoro e que utiliza, em maior escala os meios digitais. O presente estudo procurou tentar compreender que desafios são colocados às práticas de policiamento pela violência no namoro com recurso aos meios digitais, tendo em vista contribuir para a identificação dos melhores procedimentos a adotar no policiamento para este tipo de crime. Com recurso a 3 entrevistas realizadas e 45 respostas obtidas na sequência de aplicação de questionário a polícias com responsabilidades específicas na violência doméstica foram obtidas pistas para o aperfeiçoamento contínuo dessa intervenção, sobre as quais se procurou refletir no presente estudo.
- As equipas de intervenção rápida: o modelo formativo, desafios e perspetivas futurasPublication . Fernandes, Miguel Ângelo Valente; Silva, António Manuel Leitão da; Mendes, João Fernando de SousaAo longo dos tempos, a Polícia de Segurança Pública (PSP) tem vindo a sofrer inúmeras transformações, desde logo a nível funcional, organizacional, material e até cultural, mutando-se de acordo com a evolução da sociedade, da criminalidade e da política do país. É, sobretudo, num clima de mudança e de constante adaptação, que surge a evolução. E é através de boas políticas de formação que os processos de mudança contribuem significativamente para o sucesso da Instituição e para a melhoria das capacidades físicas, psicológicas e técnicas dos polícias. O objetivo desta investigação assenta principalmente em caracterizar as Equipas de Intervenção Rápida (EIR) e identificar as suas atuais debilidades em termos formativos e não só. Para alcançar este objetivo, além da revisão da literatura e da realização de algumas entrevistas exploratórias, optou-se neste estudo empírico, por recorrer também à formulação de um inquérito por questionário, aplicado a todos os polícias das Esquadras de Intervenção e Fiscalização Policial (EIFP) do Comando Metropolitano de Lisboa (COMETLIS), afetos atualmente às EIR, incluindo também os seus Comandantes e os seus Comandantes Adjuntos. Através deste questionário, constatou-se que mais de metade da população de estudo não possui qualquer formação específica das EIR e que, a sua grande maioria, concorda que é fundamental, não só existir formação inicial para todos os polícias que ingressam nas EIR (incluindo os seus Comandantes), mas também desenvolver ações de formação contínua para aqueles que nelas já desempenham funções.
- Formação em técnica de condução nas técnicas de intervenção policial: polícias capacitados a conduzir viaturas policiaisPublication . Coutinho, Joaquim Filipe da Silva; Mendes, João Fernando de Sousa; Gonçalves, Tiago Costa TorresA Formação em Técnicas de Condução é uma área pouco estudada em Portugal. Porém, a condução é uma tarefa que acompanha os polícias diariamente e se não houver formação específica nesta área, o hábito pode consolidar práticas contrárias ao que uma formação nesta área comporta. O Curso de Formação em Técnicas de Condução atualmente em vigor na Polícia de Segurança Pública é relativamente recente, tendo tido a sua conceção no ano de 2021. Contudo, esta é uma formação ministrada por um ínfimo e reduzido número de formadores (12), os quais para estarem habilitados, precisam de em si congregar determinados atributos, bem como estarem colocados no Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia da Polícia de Segurança Pública. O objetivo deste estudo foi o de avaliar o grau de capacitação dos polícias em técnicas de condução e o grau de importância atribuído ao Curso de Formação em Técnicas de Condução na Polícia, voltado para a prática profissional. Procurou-se igualmente, apurar os benefícios da introdução da Formação em Técnicas de Condução num módulo das Técnicas de Intervenção Policial, no sentido de dinamizar a formação, fazendo-a chegar a todos os polícias. Para alcançar o objetivo aplicou-se um inquérito por questionário a 145 polícias a desempenharem funções no Comando Metropolitano de Lisboa (3.ª Divisão Policial, Divisão Policial de Loures e Divisão de Trânsito), onde apenas um polícia detém este tipo de formação, tendo-se aferido com o questionário que, cerca de metade da amostra considerou estar “Nada preparado” ou “Pouco preparado” quanto à capacitação em técnicas de condução. Apurou-se ainda que, 94,1% dos inquiridos “Concorda” ou “Concorda totalmente”, quanto à importância do Curso de Formação em Técnicas de Condução Policial. Destarte, conclui-se que o nível de preparação e de capacitação de um profissional está intimamente ligado com a formação que recebe por parte da organização à qual pertence, sendo que todo o profissional órfão nesta matéria, produzirá na certeza com menor qualidade. Face a esta conclusão, é apresentado horário com proposta de programa de integração como módulo, da Formação em Técnicas de Condução nas Técnicas de Intervenção Policial, seguindo o referencial já existente, apenas com ligeiros ajustes.
- Modelo de risco de terreno: a influência das fiscalizações rodoviárias na condução sob o efeito de álcool, na 1.ª Divisão Policial do Comando Metropolitano do Porto da PSPPublication . Longa, João Guilherme Rodrigues de Moutinho; Morgado, Sónia Maria Aniceto; Pereira, Pedro Miguel da SilvaO número arrebatador de mortes e lesões graves associadas à condução sob o efeito do álcool, representa uma das muitas consequências que este flagelo social evidencia. O consumo de álcool em excesso, afeta o processamento cognitivo, deteriora a capacidade motora e, consequentemente, prejudica o tempo de reação. Nas últimas décadas, os limites de Taxa de Álcool no Sangue em Portugal têm vindo a decrescer gradualmente, embora no espectro da União Europeia, o sul do continente europeu se constate como a zona onde se praticam limites superiores. Para a Criminologia Ambiental as oportunidades criminais, associadas às características físicas dos locais onde o maior número de crimes se verifica, estão na génese para a explicação do fenómeno criminal. Os elevados graus de complexidade e incerteza gerados pela evolução das sociedades, apresentam-se como um dos principais obstáculos para os decisores policiais, incrementando a necessidade de produzir uma resposta policial cada vez mais híbrida, eficiente e completa. Esta investigação desenvolveu se com recurso a uma técnica preditiva, designada de Modelo de Risco de Terreno, onde se recorreu à georreferenciação de fatores de riscos, por forma a delimitar áreas de possível risco criminal. Destarte, o método, aplicado através do Risk Terrain Modeling Diagnostics Software evidenciou que os fatores de risco selecionados influenciam a condução em estado de embriaguez, uma vez que se conseguiu identificar os locais na 1.ª Divisão Policial do Comando Metropolitano do Porto onde existe a maior probabilidade de se efetivarem este tipo de crimes. Com este desiderato as ações de fiscalização podem ser direcionadas pela Polícia de Segurança Pública, por forma a repercutir um impacto mais significativo na diminuição deste tipo de criminalidade.
- Desenvolvimento de um bloco operatório : projeto, construção, equipamentos médicos e vídeo-integraçãoPublication . Silva, Tiago Gaspar da; Vasconcelos, Verónica Maria Marques do Carreiro SilvaA engenharia biomédica deve proporcionar conhecimentos multidisciplinares que conjuguem a especificidade técnica com a aplicação clínica. No âmbito do estágio numa empresa comercializadora de equipamentos médicos, estes conhecimentos foram colocados em prática através do estudo do projeto de conceção e construção de um bloco operatório dotado com dispositivos médicos necessários à atividade da referida unidade. Com o estudo das normas e recomendações vigentes aplicáveis na edificação de um bloco operatório, acompanhamento integral do projeto, obra e prestação de formação aos profissionais de saúde para utilização do espaço e dispositivos, o estagiário ganhou perspetiva sobre as necessidades estruturais, funcionais e técnicas de um bloco operatório. O conhecimento das necessidades de um bloco operatório é refletido na pesquisa posterior das tecnologias emergentes no mercado, com particular interesse no conceito de integração da sala operatória. Pela revisão bibliográfica realizada, as salas operatórias do futuro deverão ter integração total dos equipamentos médicos entre si e com as infraestruturas informáticas. A interconectividade entre dispositivos médicos impulsionará o aumento da eficiência da rotina operatória. Com as últimas observações, termina-se o cumprimento integral do objetivo do estágio: revisão das indicações vigentes para um bloco operatório, acompanhamento da obra do Bloco Operatório Periférico do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil (auxílio na gestão), revisão e previsão da próxima evolução tecnológica nas salas operatórias.