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- Fatores com influência na tomada de decisão em IRC: Regime geral versus regime simplificado de 2014Publication . Paiva, João Carlos da Fonseca; Sá, Regina Paula Melo e Maia deEsta dissertação enquadra-se na área da fiscalidade, partindo da perceção dos Contabilistas Certificados (CC) e do seu papel fundamental no aconselhamento junto das pequenas e médias empresas, para compreender quais os fatores que mais influenciam a tomada de decisão, na escolha entre o regime geral e o regime simplificado de 2014, do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC). A metodologia de investigação utilizada é quantitativa, por recurso a medidas de estatística descritiva, nomeadamente valores médios. Como método de recolha de dados, realizou-se um questionário dirigido aos CC do distrito de Coimbra. Foram obtidos 54 questionários válidos, que permitiram construir uma amostra com 745 sujeitos passivos que cumpriam as condições para optarem pelo regime simplificado de determinação da matéria coletável em sede de IRC, sendo que 5,64% se encontravam enquadrados nesse regime fiscal. Considerando fatores identificados na literatura, o estudo confirma constituírem fatores que contribuem para a adesão ou para a não adesão ao regime simplificado, embora de modos expressivamente diferentes. Foi possível concluir que os sujeitos passivos seguem quase sempre na direção do aconselhamento do CC, sendo as potenciais diferenças de imposto a pagar a principal preocupação dos sujeitos passivos, procurando estes aderir ao regime que lhes permita uma poupança fiscal. Não é por isso estranho que o fator que mais contribuiu para a adesão ao regime simplificado de determinação da matéria coletável em sede de IRC ser a perspetiva de que o imposto a pagar será menor do que no regime geral, e o fator que mais contribuiu para a opção pelo regime geral ser aquele que relaciona a adesão ao regime simplificado com um maior valor de imposto a pagar pelo sujeito passivo. Foi igualmente possível concluir que a introdução do regime simplificado 2014 de determinação da matéria coletável em sede de IRC não conseguiu transportar para o IRC uma redução significativa da complexidade fiscal. Por último, concluiu-se que o regime simplificado foi maioritariamente considerado como globalmente desvantajoso em relação ao regime geral.
- Contingências e limites das ações encobertas: necessidades e vindícia da investigação criminalPublication . Alves, Manuel Rodrigo Soares; Elias, Luís Manuel André; Pimentel, António Lourenço GomesNa demanda por coligir prova em ordem à verdade material, no seio de um processo justo e equitativo, emerge a hercúlea tarefa das polícias, na coadjuvação com a autoridade judiciária, de implementação de métodos de investigação que devem superar os obstáculos que lhes são impostos nesta difícil atividade. A globalização e as novas formas de criminalidade, mais complexas e sofisticadas, tomaram de assalto os tradicionais métodos de investigação, obrigando a metamorfoses no sistema de investigação criminal em ordem ao acompanhamento da investigação destes fenómenos. Um trunfo valioso da investigação atual é a realização de ações encobertas como método especial de obtenção de prova, que conta com um regime legal de 2001, e se suporta na Polícia Judiciária como polícia de domínio operacional deste regime. Destarte, o nosso estudo passa por compreender de que forma as contingências e limites das ações encobertas se coadunam com as necessidades e capacidades da Investigação Criminal, por via da delegação da investigação. As conclusões emergentes sugerem que o nosso ordenamento jurídico não prevê nenhum tipo de exclusividade em matéria de investigação dos Órgãos de Polícia Criminal e que o desenvolvimento e especialização da estrutura de investigação criminal da Polícia de Segurança Pública e da Guarda Nacional Republicana se apresenta cada vez mais capacitado para abraçar este meio de investigação, como forma de potencialização do mesmo e de evitar, simultaneamente, qualquer tipo de bloqueio à ação penal por via da delegação da investigação. Urge uma reforma do RJAE através de uma política legislativa, e iure condendo, das ações encobertas.
- O impacto da vitimação policial na motivação dos polícias da Polícia de Segurança PúblicaPublication . Duarte, Francisco da Rocha; Morgado, Sónia Maria Aniceto; Elias, Luís Manuel AndréUma das áreas mais relevantes em qualquer instituição diz respeito à Gestão de Recursos Humanos, porque os funcionários representam um capital humano imprescindível para alcançar os objetivos de uma empresa ou cumprir a missão de uma instituição. Segundo a literatura, a motivação provém de estímulos que moldam o comportamento de um indivíduo, podendo ser analisada em diversas dimensões, baseadas nas teorias da motivação. O bem estar físico e/ou psicológico do polícia depende de diversos fatores, nomeadamente, da vitimação policial. Este fenómeno entende-se por qualquer ato de agressão ou violência contra um polícia durante o seu serviço, que pode desenvolver na pessoa sintomas pós traumáticos. Assim, foi investigado se a vitimação policial influencia a motivação profissional dos polícias da Polícia de Segurança Pública. Realizou-se um estudo de natureza quantitativa com objetivos de exploração explicativa e descritiva, recolhendo-se os dados através de um questionário adaptado e aplicado aos polícias do efetivo dos Comandos Metropolitanos de Lisboa e do Porto. Demonstrou-se que a motivação profissional dos polícias é influenciada negativamente pela vitimação policial. Os resultados analisados também verificaram que a vitimação policial prejudica, essencialmente, a motivação tendo em vista a organização do trabalho e a motivação para o desempenho. Para além disto, também se apurou que a motivação profissional é influenciada pelas habilitações literárias, posto e função exercida dos inquiridos. A conclusão deste estudo permite que futuras investigações abordem o tema de diferentes perspetivas, averiguando se também a satisfação é influenciada por este fenómeno ou mesmo averiguar uma análise histórica da vitimação policial em Portugal.
- Recital de Canto e Piano - Jovens Solistas da MetropolitanaPublication . Lopes, Sofia; Simões, Margarida; Dias, José; Cabrita, Francisco; Falcão, Mafalda; Amorim, Teresa; Campos, Inês Pedro de; Machado, Cristiana; Oliveira, Lara; César, Sara; Simas, Tiago; Borges, João; Lake, Kiran; Cavalete, José; Mauricio, Rogério; Silva, LilianeBrochura de sala do concerto realizado pelos Jovens Solistas da Metropolitana a 18 de Junho de 2021 no Academia das Ciências em Lisboa no âmbito da Temporada 2020/2021 da Metropolitana. Este concerto foi realizado em parceria com a Escola Superior de Música de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa e a Escola do Teatro Musical - Primeiro Acto. O programa do concerto foi preenchido com obras de Mozart, Händel, Rossini, Sondheim, Brown, Bach e Yeston. Desenvolvendo uma ponte pedagógica inédita entre a prática e o ensino musical, a ANSO é a única escola do país que forma maestros, instrumentistas de orquestra e pianistas vocacionados para música de câmara. Ao longo dos seus quase 30 anos, mudou o panorama cultural em Portugal, sendo muitos os seus alunos a entrar nas mais exigentes instituições de ensino e formações internacionais. Mais premiada escola nacional desta área, as novas gerações de intérpretes e diretores musicais que lança são reconhecidas pela qualidade. A música de câmara é uma das vertentes fundamentais da Academia Nacional Superior de Orquestra, que todos os anos apresenta o ciclo Jovens Solistas da Metropolitana.
- Sistema transparente de monitorização da qualidade do ar usando Blockchain e LoRaWanPublication . Sequeira, Marco Aurélio Lopes; Cunha, João Carlos Costa Faria da; Marinho, José Manuel MeirelesInternet of Things (IoT) corresponde à interligação de objetos que utilizamos no quotidiano através de redes de comunicação de dados. Nos últimos anos estes objetos passaram a ser “inteligentes”, ou seja, dotados de capacidade de processamento e interligação. Atualmente existe um grande investimento em IoT, com tendência para aumentar, expandindo-se por várias áreas, tais como a saúde, a agricultura, cadeias de fornecimento, habitações ou cidades. Muitas das aplicações de IoT baseiam-se em sensores que, de um modo autónomo, recolhem e transmitem dados. Por esta razão, existem preocupações relacionada com a privacidade e a segurança dos dados – nomeadamente adulteração dos dados recolhidos e armazenados. A tecnologia Blockchain, pelo seu lado, conhecida por ter possibilitado a generalização da criptomoeda, ao aplicar técnicas de descentralização, consenso e imutabilidade, garantiu a transparência, privacidade e confiança das transações realizadas. O seu uso em outras áreas passou então a ser estudado, nomeadamente a sua integração em redes IoT para tratar questões inerentes de privacidade e segurança dos dados. Neste trabalho é realizado um estudo sobre IoT e Blockchain e proposta uma framework (BC4IoT) que integra uma rede de sensores baseada em LoRaWAN (protocolo de rede de baixa potência) com uma Blockchain baseada em Ethereum. Esta framework tem como principal objetivo proporcionar um ambiente onde seja possível manter os dados recolhidos numa rede de sensores num local seguro, inviolável e público. BC4IoT pode ser adaptada a diversos casos de uso, bem como permitir que diversos serviços externos se liguem à mesma para obter informação.
- Gaseificação térmica de biomassa lenhocelulósica - Uma abordagem tecno-económica de diferentes tecnologias de gaseificaçãoPublication . Calado, Luís; Brito, Paulo; Orzáez, ManuelDe todas as energias renováveis existentes, a biomassa é o recurso com maior disponibilidade e versatilidade, podendo desempenhar um papel importante no desenvolvimento de um sistema energético sustentável. A gaseificação térmica de biomassa é um processo termoquímico amplamente utilizado para a obtenção de produtos de maior valor e potencial para aplicações energéticas e químicas. O objetivo do presente trabalho é comparar o desempenho de dois processos diferentes de gaseificação térmica, em escala piloto, um de leito fluidizado e outro de leito fixo, utilizando como matéria-prima peletes de bagaço de azeitona (resíduos agroindustriais), peletes de Miscanthus (plantação energética) e peletes de pinho (resíduos agroflorestais), a diferentes temperaturas. O desempenho dos processos de gaseificação foi avaliado através do poder calorífico inferior do syngas, relação ER (razão entre o ar que entra na reação e o ar estequiométrico, relativo à combustão total dos produtos) e génese de subprodutos relativamente ao volume de syngas. Os resultados obtidos demonstram a viabilidade das tecnologias estudadas no que respeita à elevada produção de energia utilizando resíduos biomássicos como combustível. Os testes realizados apresentaram as seguintes caraterísticas, para um consumo de 100 kg/h (0,17 m³/h), um LHV de syngas de 4,55 a 6,62 MJ/m³ para o leito fluidizado e de 5,12 a 5,84 MJ/m³ para o leito fixo, produção de material particulado (cinzas e carvões) e alcatrões de 0,013 a 0,016 m³ (material particulado) e 0,009 a 0,021 m³ (alcatrões) para o sistema de leito fluidizado e 0,008 a 0,015 m³ (material particulado) e 0,002 e 0,004 m³ (alcatrões) para o leito fixo, sendo que o volume de syngas produzido situa-se entre os 130,50 e 156,67 m³ e para leito fluidizado e para o leito fixo entre 230,91 e 330,68 m³. Com base nas premissas estudadas, foram propostas e comparadas duas instalações (leito fluidizado e leito fixo) para o mesmo consumo de matéria-prima (100 kg/h), localizadas junto a uma indústria de processamento florestal e/ou agroindustrial. A análise técnico-económica mostrou que o projeto de leito fluidizado não é economicamente viável nas atuais condições de mercado, para as biomassas estudadas, apresentando um VAL negativo de -75.790 € (bagaço de azeitona), -265.354 € (Miscanthus) e -279.928 € (pinho), uma TIR de -9,08 % (bagaço de azeitona) e não reproduzível para as restantes biomassas, e um PB de 14 anos para o bagaço de azeitona e não reproduzível para as restantes biomassas. No que respeita ao projeto de leito fixo mostrou-se economicamente viável para as biomassas bagaço de azeitona, Miscanthus e pinho, com um VAL positivo de 126.190 €, 10.119 € e 158.930 €, uma TIR de 47,23 %, 6,81 % e 45,32 %, e um PB de 2, 10 e 2 anos, respetivamente. Concluiu-se que a gaseificação térmica é uma tecnologia perfeitamente adequada para a valorização de matérias-primas de origem lenhocelulósicas, apresentando viabilidade económica, no que respeita à tecnologia de leito fixo
- Perceção do Impacto da Inteligência Artificial no Trabalho e na SegurançaPublication . Veiga, Rui; Cadete Pires, Cristina Maria Paulo; Ascenso, Raquel; Ribeiro, António; Nogueira, Nuno
- Atas do VII Encontro Científico da UI&D (ecUI&D´21)Publication . Martinho, Domingos; Martinho, Filipa