Browsing by Issue Date, starting with "2013-05-14"
Now showing 1 - 3 of 3
Results Per Page
Sort Options
- O valor probatório das imagens recolhidas nas redes sociaisPublication . Gonçalves, Hugo Miguel Pereira; Andrade, João da CostaAs imagens, por vezes obtidas de forma ilícita, colocadas a circular nas redes sociais podem nos dias de hoje consubstanciar-se num excelente meio de prova, de forma a fazer-se justiça. O carácter intrinsecamente probatório da prova, mesmo que seja ilícita nunca deixa de existir, pelo que podemos dizer que continua a conter em si uma, possível, solução da investigação e consequente processo. Num Estado de direito Democrático a salvaguarda da dignidade da pessoa é essencial, sendo mesmo um objectivo, a par da realização da justiça/descoberta da verdade. A realização da justiça e a descoberta da verdade e a salvaguarda dos direitos fundamentais podem ser, em processo penal, conflituantes entre si. A procura da concretização de uma finalidade, por vezes, suprime-se a outra. Os direitos fundamentais não são absolutos, podendo ser limitados, mas sempre, de acordo com princípio da proporcionalidade. A protecção penal é um direito e dever fundamental de um Estado. Por conseguinte, o regime da Prova garante que os direitos individuais sejam, dentro do possível, os menos afectados/lesados.
- Violência doméstica: o peso da avaliação do risco na violência domésticaPublication . Romana, Márcio José Batista; Santo, Paula EspíritoO presente estudo intitulado Violência Doméstica – O Peso da Avaliação de Risco na Violência Doméstica procura analisar a importância que a avaliação de risco tem na prevenção e no combate ao crime de violência doméstica. Ou seja, pretendemos saber até que ponto a avaliação de risco, implementada pela PSP no período compreendido entre 15 de Novembro de 2012 e 15 de Dezembro de 2012, veio contribuir para melhorar a eficácia policial no combate ao crime de violência doméstica e até que ponto estas medidas poderão contribuir para o cessar da revitimação da vítima deste fenómeno criminal. A investigação realizou-se com recurso à técnica da entrevista semi-estruturada, recolhendo informações junto daqueles, que trabalham directamente com situações de violência doméstica, e que devido à natureza das suas funções profissionais, são considerados informadores policiais qualificados. Através destes foram-nos transmitidas as dificuldades sentidas no exercício da actuação policial assim como o método de prevenção do crime de violência doméstica, que passa essencialmente por um policiamento de proximidade que se traduz no acompanhamento e encaminhamento da vítima, porém foi-nos também transmitido que a avaliação de risco implementada, apesar de denotar melhorias, ainda se encontra na necessidade de colmatar certas limitações.
- Measurement of the $t\bar{t}$ production cross section in the all-jet final state in pp collisions at $\sqrt{s}$ = 7 TeVPublication . CMS collaboration (2201 authors); Hollar, Jonathan; Nayak, Aruna; Almeida, Nuno; Bargassa, Pedrame; David Tinoco Mendes, Andre; Faccioli, Pietro; Ferreira Parracho, Pedro Guilherme; Gallinaro, Michele; Seixas, Joao; Varela, Joao; Vischia, Pietro; Lloret Iglesias, Lara; Musella, Pasquale; Rodrigues Antunes, Joao; Silva, Pedro; Pela, Joao; Leonardo, NunoA measurement is presented of the $t\bar{t}$ cross section $(\sigma_{t\bar{t}})$ in proton-proton collisions at a centre-of-mass energy of 7 TeV, in the all-jet final state that contains at least six jets, two of which are tagged as likely originating from b quarks. The data correspond to an integrated luminosity of 3.54 inverse femtobarns, collected with the CMS detector at the LHC. The cross section is determined through an unbinned maximum likelihood fit of contributions from background and t t-bar signal to the reconstructed mass spectrum of t t-bar candidates in the data, in which events are subjected to a kinematic fit assuming a $t\bar{t} \to W^+ b W^- \bar{b} \to 6$ jets hypothesis. The measurement yields $\sigma_{t\bar{t}} = 139 \pm 10 (stat.) \pm 26 (syst.) \pm 3 (lum.)$ pb, a result consistent with those obtained in other $t\bar{t}$ decay channels, as well as with predictions of the standard model.