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- Reflexões sobre a atribuição da competência de investigação criminal à PSPPublication . Oliveira, Joel Filipe Sá De; Fonseca, PedroO objectivo deste trabalho versa demonstrar de uma forma abrangente e clara a Investigação Criminal na PSP, bem como as patologias que a Investigação apresenta a nível nacional. Assim sendo, é exposta toda uma contextualização histórica da Investigação Criminal, no seio da mui nobre Polícia de Segurança Pública, bem como, a sua génese, com recurso ao quadro legal que vigorou e vigora em Portugal. A Prova, enunciada no actual Direito Processual Penal, tem um papel determinante neste estudo, de forma a elucidar os mais leigos que esta é, nada mais, nada menos, que o objectivo fulcral da Investigação. Para findar, é explanado o modelo defendido, Corpo Nacional de Investigação Criminal, como forma de minorar e extinguir com as discrepâncias, ineficiências e desperdícios que a Investigação Criminal retém no seu meio e actual sistema, a nível nacional.
- Sindicatos na PSP - trajectórias e perspectivas de futuroPublication . Maio, Miguel André Moreira; Poiares, Nuno Caetano Lopes de BarrosNa presente investigação propomo-nos satisfazer as condições definidas pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna para a obtenção do grau de Mestre em Ciências Policiais. A liberdade sindical na Polícia de Segurança Pública está intimamente ligada a uma longa e destemida luta pelos activistas do sindicalismo policial. O moroso e árduo processo de conquista deste direito natural para a Polícia teve repercussões ao longo de mais de duas décadas, marcando para sempre, de forma inigualável, a PSP. O desenvolvimento desta actividade no seio da instituição foi acompanhado pela formação de uma estrutura sindical de carácter pluralista, muitas vezes, apontada como divisionista e geradora do enfraquecimento da acção reivindicativa conjunta. Assim, importa perceber se, de que modo e até que ponto, de facto, a estrutura sindical da PSP necessita ser repensada. É neste contexto que se localiza a presente investigação, surgindo como um contributo sensibilizador que visa, em primeira linha, perceber se o actual cenário do sindicalismo nesta força de segurança é o mais adequado para a mesma, aferindo, para isso, a opinião dos seus mais directos intervenientes.