AM - Academia Militar
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A Biblioteca da Academia Militar, especializada em Ciências Militares, tem a sua prioridade orientada no sentido do desempenho das funções de comando, direção e chefia por parte dos futuros oficiais dos Quadros Permanentes do Exército e da Guarda Nacional Republicana. A Biblioteca afirma-se como pilar para as atividades de ensino e investigação desses quadros e procura facultar, nas melhores condições de utilização, os recursos bibliográficos e o património documental e informativo necessários ao desempenho das funções de ensino, investigação e educação permanente da AM.
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- D. Miguel Pereira Forjaz (1769-1827)Publication . Borges, João VieiraA Academia Militar é, em todas as Nações, reserva de Tradição, de História, de valores e duma Estética Militar cujo carisma emociona os cidadãos e marca profundamente os Cadetes. Portugal tem na sua AM o orgulho natural duma Nação secularmente sábia, na defesa da sua liberdade e independência e na formação intelectual das gerações portuguesas. O Exº General Alexandre Correia Leal, ilustre Comandante da Escola do Exército, propôs no ano de 1953, ao douto Conselho Escolar, que fosse adoptado para cada curso de entrada um patrono, figura simbólica e expressiva da nossa História, que servisse de guia e de rumo aos alunos desse curso. A ideia mereceu a mais calorosa aprovação tendo sido escolhido como Patrono do curso de entrada de 1953, "VIRIATO, Capitão da Lusitânia", e sido elaborado um folheto alusivo pelo então Ten Cor Alfredo Pereira da Conceição. Desde então e durante os últimos 40 anos, vários foram os Patronos dos diversos cursos, como D. Pedro I, D. Duarte, D. Cristóvão da Gama, António da Silveira e outros, todos eles "Primeiros entre os Primeiros" que serviram de modelo espiritual, pelas suas virtudes e qualidades aos diversos cursos de entrada. Cadete do curso de entrada na AM de 1993-1994! Esperamos que a descrição que a seguir vais ler, entre profundamente no teu espírito, faça vibrar a tua emoção, fortalecer os teus sentimentos e florescer a tua vocação militar, como exemplo dado sem tréguas por D. MIGUEL PEREIRA FORJAZ. E, se assim for, o século XXI, poderá ver-te nos mais altos cargos da nação, capaz de repetir os mesmos lances de heroísmo, decisão e capacidade organizativa, demonstrados pelo teu Patrono e que contribuíram para fazer a grandeza deste país. De D. MIGUEL PEREIRA FORJAZ, pouco se sabia e pouco continuaremos a saber, apesar da grandeza da sua obra como militar e homem de estado. Este trabalho, inicialmente de compilação mas transformado pela inexistência de qualquer estudo anterior, em trabalho de investigação, encheu-nos de honra e satisfação (pela descoberta de novas verdades!) e contou com o apoio de várias entidades/personalidades (vidé agradecimentos), que, em parte, compensaram as limitações de tempo e de "conhecimento" do autor. Esperamos que se torne na "Semente" que algum de vós ou qualquer outro historiador, fará germinar, no sentido de dar continuidade ao estudo de tão ilustre figura da nossa História, a bem da verdade histórica, a bem de PORTUGAL!
- A Demografia e a EstratégiaPublication . Borges, João VieiraA "Ordem de Yalta", caracterizada peia Guerra Fria entre as duas superpotências. EUA e URSS, pela "guerra Improvável e paz impossível' de Raymond Aron, foi o período de excelência da Estratégia da Dissuasão, em que esta buscava essencialmente as melhores formas da não-guerra e a gestão das situações de crise. Era, apesar de tudo, uma Ordem estável, pois conheciam-se as ameaças, avaliavam-se os riscos, mediam-se as forcas e previam-se as reacções. A população, como factor de poder, perdeu então a sua importância ancestral, devido ao "equilíbrio de terror" proporcionado pela bomba nuclear. A queda do Muro de Berlim, ocorrida em 9Nov1989, marcou simbolicamente o fim dessa Ordem, e passámos, desde então, a viver num período acelerado de transição, para aquilo que poderá vir a ser uma Nova Ordem Internacional, mas que, entretanto, não é mais do que uma "Desordem Mundial" ou, como lhe chama Gérard Chaliand, uma "Seiva das Nações". Em termos da natureza e concepção política dos Estados, passámos a viver num "sistema homogéneo", em que a maioria das unidades políticas "cultiva" a democracia tipo ocidental e a economia de mercado, num sistema político internacional "unipolar de hegemonia não arrogante, protagonizado pelos EUA, a caminho de um sistema multipolar, mas com um peso substancialmente maior dos restantes actores internacionais, com destaque para as Organizações Internacionais, para as Pessoas Colectivas não Estaduais e para as Pessoas Singulares. Nesta transição, caracterizável como da idade das redes, onde tudo se cruza, destacamos alguns elementos geradores de tensão: a grande velocidade e complexidade das mudanças; as tensões sociais e conflitos regionais de média e baixa intensidade (motivados por razões de ordem territorial, étnica, política e religiosa) especialmente nas instáveis zonas do Sul; o crescimento em número e importância das operações de apoio à paz; o crescimento das ameaças globais. como o terrorismo internacional e a proliferação de armas de destruição maciça, ou outras não essencialmente militares como a droga, e a degradação do ambiente; a expansão dos meios de comunicação de massas, com a ruptura do monopólio estatal da informação e a penetração das fronteiras nacionais e pessoais; a globalização das relações, dos acontecimentos e dos problemas; o aparecimento de tendências supranacionais que podem conduzir à formação de novas unidades políticas mais vastas (grandes espaços); a crise das ideologias e o renascer dos fundamentalismos; e a explosão demográfica, com a consequente urbanização e o acentuar das diferenças entre os mais ricos e os mais pobres. Na prática, os novos fluxos transnacionais — económicos, culturais, humanos e tecnológicos — que escapam, em maior ou menor grau, ao controlo dos Estados, contribuem para volatilidade, incerteza e insegurança do actual Sistema Político Internacional, e para a necessidade de repensar novas noções, como as de Fronteira, Nação e Soberania, e novos valores, como o de Família, Segurança e Ética, e para aquilo que Poirier designa de "crise dos fundamentos" da Estratégia e mesmo da Política. Com este enquadramento do Sistema Político Internacional, torna-se difícil prospectivar o século XXI, o qual será fundamentalmente analisado até ao ano 2025, enquadramento importante numa prospectiva da relação entre a Demografia e a Estratégia. Entre os vários cenários do futuro Sistema Internacional optámos pelo equilíbrio das potências, defendido como mais provável por Henry Kissinger: "O sistema internacional do século XXI será caracterizado por uma aparente contradição: por um lado, fragmentação; por outro, globalização crescente. Ao nível das relações entre Estados, a nova ordem aproximar-se-á mais do sistema europeu de Estados dos séculos XVIII e XIX do que do modelo rígido da Guerra Fria. Incluirá, pelo menos, seis potências: os EUA, a Europa, a China, o Japão, a Rússia e, provavelmente, a Índia, bem como uma multiplicidade de países de tamanho médio e mais pequenos... . O crescimento populacional que se tem desenvolvido nos últimos anos, de 1,6 para 6 biliões de habitantes só neste século, e o que se prevê para os próximos anos, cerca de 9.4 biliões em 2050, a um ritmo diferente nas grandes regiões do globo, criará uma heterogeneidade demográfica tal, que poderá alterar, durante o século XXI, as relações de poder ao nível das relações internacionais e as posições relativas dos países. A preocupação com este crescimento da população mundial, que tem como referência histórica o "Ensaio sobre o Princípio da População", de Thomas Robert Malthus, voltou a renascer neste século, como atestam as diferentes conferências mundiais sobre população, realizadas sobre os auspícios da ONU, em Bucareste (1974), no México (1984), no Rio de Janeiro (1992) e no Cairo (1994). O objectivo final destas conferências centrou-se invariavelmente na "busca do equilíbrio entre a população e os recursos e entre a protecção do ambiente e o desenvolvimento económico". Questões como o envelhecimento médio da população dos países desenvolvidos, o aumento "explosivo" da população em países subdesenvolvidos, a degradação do ambiente e a alteração do equilíbrio da dependência, a crescente concentração da população mundial em áreas urbanas e a nova geopolítica demográfica, que divide a "Cidade Global" em duas partes distintas, serão origem provável de novos factores de conflito no século XXI. Segundo Hervé Le Brás, "O demónio Demográfico substituiu o Demónio Atómico" após a queda do muro de Berlim. Não tendo uma postura tão drástica ou redutora, abordaremos, de seguida, as consequências para a Estratégia da evolução demográfica prevista pelas NU para o século XXI, nas seguintes perspectivas: — A Demografia como "Instrumento" da Estratégia; — A Demografia como "Objecto" da Estratégia; — A Demografia como "Explosor" da Estratégia; — Da importância do estudo da "Estratégia Demográfica".
- Subsídios para o Portugal militar do Amistício ao tratado de paz de VersalhesPublication . Borges, João VieiraTransmitir uma visão do Portugal Militar no pós Grande Guerra (GG), entre o Armistício, a II de Novembro de 1918, e a assinatura do Tratado de Paz de Versalhes, a 28 de Junho de 1919, constitui o objectivo a que nos propomos, desiderato ainda mais aliciante, pelo facto da maioria dos historiadores desenvolver essencialmente o antes e o durante a GG, quer em termos cronológicos, quer em termos políticos, económicos e sociais. Este período de cerca de sete meses, engloba acontecimentos políticos, económicos e sociais de tal modo importantes e consequentes, como o assassinato de Sidónio Pais, a "Monarquia do Norte", a restauração da Velha República, acontecimentos que no seu conjunto dificultam a separação do campo "militar", demasiado transversal na sua intervenção na sociedade da época. Daí a abordagem dos subsídios, na certeza de que mesmo com o apoio de uma bibliografia vasta e rigorosa que inclui, entre outros não menos ilustres, José Medeiros Ferreira, António José Telo, Nuno Severiano Teixeira, Maria Carrilho, Soares Martinez, Ferreira Martins e Luís Fraga, levantaremos o véu de alguns novos espaços para pesquisa, sobretudo ao nível da história militar. A metodologia de análise inclui, uma primeira pane, com um resumido enquadramento geral da "Construção da Nova Ordem Internacional", moldada durante os cerca de sete meses em estudo, uma segunda parte, muito genérica sobre "Portugal na Conferência da Paz" e uma terceira parte nuclear, dedicada ao "Portugal Militar", com subsídios relativos a diferentes áreas, que vão desde a "dignidade na repatriação e o prestigio nos desfiles da vitória" aos "ensinamentos da guerra". Comecemos então pela caracterização da Ordem Internacional desse período, pelos interesses em jogo colocados pelas principais potências, e pelos ganhos e perdas de todos os actores, mais ou menos intervenientes na Guerra, onde Portugal teve o seu espaço entre os vencedores.
- John Frederick Charles Fuller (1878-1966) "Do Estratego ao Estrategista"Publication . Borges, João VieiraJohn Frederick Charles Fuller, General inglês e escritor, que marcou o período das duas guerras mundiais pelas suas acções e pelos seus escritos, é bem conhecido nas diferentes escolas militares, desde o Reino Unido à França, assim como nos diferentes institutos e universidades, que abordam assuntos da área da Segurança e Defesa. No entanto, em Portugal, é pouco estudado nos estabelecimentos militares de ensino superior e praticamente desconhecido no meio académico civil. Daí o facto de termos aceite o desafio de escrever um pequeno texto sobre a vida e obra de Fuller, no sentido de transmitirmos, a um público mais vasto e leitor assíduo da revista Estratégia, o conhecimento mínimo e as pistas necessárias e adequadas a estudos de maior profundidade. Encontrámos a obra de Fuller, pela primeira vez, no Instituto de Altos Estudos Militares, aquando do Curso de Promoção a Oficial Superior, no inicio dos anos 90 e na sequência de um trabalho sobre " A influência da tecnologia sobre a arte de comandar ". Nessa altura, a obra "A influência do Armamento na História" (com tradução do então Major Loureiro dos Santos), marcou-nos profundamente, quer sobre o ponto de vista da objectividade das suas teses, quer sobre a perspectiva da aplicabilidade das várias ciências ao conhecimento militar. Alguns anos depois, e já na Academia Militar, passámos a utilizar a figura de Fuller como referência dos trabalhos relativos a "Pensadores da Estratégia", distribuindo aos futuros oficiais um pequeno texto intitulado "Do General ao Escritor". Escrever sobre alguém (do General como decisor e estratego, ao Escritor como investigador e estrategista) que tem no seu currículo uma carreira militar com acções consoantes com as suas teorias e, simultaneamente, com cerca de 40 obras (entre 1907 e 1965) e 100 artigos publicados em jornais e revistas, é tarefa sempre inacabada, sobretudo se pensarmos que grande parte dos seus estudos constituem referência bibliográfica obrigatória de temas que vão desde a História Militar, à Táctica e a Estratégia. Assim, e depois de uma leitura atenta das suas principais obras e de um estudo cuidado da sua vida, optámos por uma metodologia de análise que passará por uma síntese biográfica (entender a pessoa), a que se seguirá uma análise do Estratego ao Estrategista (a sua acção e obra), para terminar com umas considerações finais, que esperamos levem os espíritos mais curiosos à leitura, sempre actual, da obra de Fuller.
- John Frederick Charles Fuller (1878 - 1966)Publication . Borges, João VieiraJohn Frederick Charles Fuller, General Inglês e Escritor, que marcou o período das duas guerras mundiais pelas suas acções e pelos seus escritos, é bem conhecido nas diferentes escolas militares, desde o Reino Unido à França, assim como nos diferentes institutos e universidades, que abordam assuntos da área da Segurança e Defesa. No entanto, em Portugal, é pouco estudado nos Estabelecimentos Militares de Ensino Superior e praticamente desconhecido no meio académico civil. Daf o facto de termos aceite o desafio de escrever um pequeno texto sobre a vida e obra de Fuller, no sentido de transmitirmos, a um público mais vasto e leitor assfduo da revista Estratégia, o conhecimento mínimo e as pistas necessárias e adequadas a estudos de maior profundidade. Encontrámos a obra de Fuller, pela primeira vez, no Instituto de Altos Estudos Militares, aquando do Curso de Promoção a Oficial Superior, no início dos anos 90 e na sequência de um trabalho sobre "A influência da tecnologia sobre a arte de comandar" Nessa altura, a obra "A influência do Armamento na História" .com tradução do então Major Loureiro dos Santos), marcou-nos profundamente, quer sobre o ponto de vista da objectividade das suas teses, quer sobre a perspectiva da aplicabilidade das várias ciências ao conhecimento militar. Alguns anos depois, e já na Academia Militar, passámos a utilizar a figura de Fuller como referência dos relativos a "Pensadores da Estratégia", distribuindo aos futuros oficiais um pequeno texto intitulado "Do General ao Escritor". Escrever sobre alguém (Do General como decisor e Estratego, ao Escritor como investigador e Estrategista) que tem no seu currículo uma carreira militar com acções Assim, e depois de uma leitura atenta das suas principais obras e de um estudo cuidado da sua vida, optámos por uma metodologia de análise que passará por uma síntese biográfica (entender a pessoa), a que se seguirá uma análise do Estratego ao Estrategista (a sua acção e obra), para terminar com umas considerações finais, que esperamoa levem os espíritos mais curiosos à leitura (ver bibliografia), sempre actual, da obra de Fuller.
- A Reforma do Ensino Superior Militar em PortugalPublication . Borges, João VieiraNuma altura em que se debate, com especial acuidade, a reestruturação das Forças Armadas (FA), pensamos ser adequado e oportuno abordar a temática da reforma do Ensino Superior Militar (ESM) em Portugal. Adequado, porque a participação no referido debate sobre o ESM, que pensamos deveria ter sido alargada "interactivamente" a todos os atores do sistema educativo militar, tem sido, no entanto, limitada às entidades e instituições diretamente implicadas no processo. Assim, os poucos diagnósticos e artigos de opinião a que temos tido acesso, traduzem-se normalmente numa "reação" negativa às opções governamentais, quaisquer que elas sejam e simultaneamente numa grande dificuldade na apresentação de soluções inovadoras mas concorrentemente enquadráveis num processo de reformas contínuo, global e realista. Como continuamos a pensar que é importante a participação de cada um e de todos, em processos que dizem respeito ao futuro da instituição militar, achamos por bem dar o nosso testemunho pessoal, na sequência de uma apresentação intitulada "O Ambiente Estratégico Internacional e a Revolução nos Assuntos Militares, como variáveis do ESM" e efetuada na Comissão de Relações Internacionais da Sociedade de Geografia de Lisboa, testemunho esse fortalecido por vários anos de experiência no ensino e incentivado por um marcante artigo publicado pelo General Loureiro dos Santos, no Diário de Notícias, sobre o tema "Racionalizar o Ensino Superior Militar". Oportuno, porque é sempre tempo de abordar as reformas, especialmente aquelas que, como o ESM, têm repercussões na espinha dorsal das FA. Oportuno ainda, porque nos encontramos na fase de construção de todo um novo edifício legislativo do ciclo de planeamento estratégico nacional, a começar pelo Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN), com previsíveis consequências para uma área que nos últimos anos tem tido lugar privilegiado na agenda política do atual e dos últimos governos. Propomo-nos, assim, analisar os pressupostos e as variáveis determinantes da Reforma em agenda, que inclui a possibilidade de criação de uma Universidade das Forças Armadas (UFA), com destaque para a identificação das especificidades do ESM, e para o levantamento de alguns contributos, ao nível de subsídios e conceitos de ação, que o futuro longínquo tratará de julgar a seu tempo.
- Resumo histórico da Academia MilitarPublication . Borges, João VieiraA História da Escola do Exército e da Academia Militar lega-nos exemplos ímpares de um acompanhamento do que de melhor se fazia e faz na Europa e, simultaneamente, de um cuidado permanente na adaptação à especificidade nacional, factores facilmente traduzidos nas sucessivas gerações de líderes nacionais que, ao longo de mais de duzentos e treze anos, construíram o forte lastro histórico de que todos nos honramos. E, entre as suas tradições, encontramos os Patronos dos diferentes cursos, que desde 1953 constituem Tradição e factor de Coesão de sucessivas gerações de jovens oficiais marcados pelo ideal de servir Portugal.
- Patronos da Escola do Exército e da Academia Militar : Tradição e CoesãoPublication . Borges, João VieiraA Escola do Exército (EE) e a Academia Militar (AM), como instituições militares de ensino superior do nosso País, foram e continuam a ser possuidoras das mais vastas e nobres tradições, que se enraízam na existência da própria instituição militar e nos fundamentos de Portugal como soberano. Formadoras de sucessivas gerações de líderes (homens e mulheres, civis e militares destinados aos três ramos das Forças Armadas e, mais recentemente, à GNR), que foram e são protagonistas da própria História de Portugal, contribuíram e continuarão a contribuir para a consolidação de uma verdadeira "armadura espiritual" do Estado. A presente obra representa uma colectânea dos Patronos da EE e da AM I , construída ao longo de cinco décadas por ex-alunos, que respeitaram os desígnios estabelecidos pelo General Alexandre Corrêa Leal, quando em 1953 definiu, pela primeira vez, os Patronos dos cursos como "uma figura simbólica e expressiva da nossa História, que servisse de guia e de rumo aos alunos". O Patrono passava, a partir de então, a constituir uma personalidade notável, uma "estrela" brilhante para a alma, um exemplo a seguir, de amor à pátria e à justiça, de obediência ao dever e ao sacrifício e de respeito pelas leis e pelo Homem. Passados 50 anos, constatamos que os Patronos, entendidos simultaneamente como protectores e como guias, são identificados com um militar português de reconhecido valor (militar e moral), e constituem simultaneamente Tradição e Coesão para todos aqueles que escolheram voluntariamente a carreira das armas "de sacrifícios, de lutas e de canseiras". Tradição, porque os Patronos têm sido um instrumento de transmissão de valores, de virtudes militares, e de conhecimento histórico ao longo de 50 anos e a cerca de 5.000 alunos, desde o curso "Viriato" (finalistas 1953/54), até ao curso "General Fortunato José Barreiros" (entrada 2003/04).Mas também Coesão, porque os objectivos, que o General Corrêa Leal estabeleceu passavam pela criação de um elo forte de ligação entre os jovens desde o Minho a Timor (e hoje ao Algarve ou às Flores), que enfrentavam, pela primeira vez, a instituição militar e que, passados 25 ou 50 anos, voltam com saudade e grande espírito de camaradagem à sua casa-mãe.
- Subsídios para um novo modelo de Ensino Superior Militar Universitário em PortugalPublication . Borges, João VieiraCircunscrevendo o tradicional debate do subsistema do ensino superioir militar, ao vector do ensino superior militar universitário (ESMU), o presente artigo tem como pressuposto a necessidade e urgência da reflexão sobre um novo modelo em Portugal. Assim, centrando o esforço de análise nos cursos de Ciências Militares ministrados pela Escola Naval, pela Academia Militar e pela Academia da Força Aérea, caracterizou-se a especificidade do ESMU e identificaram-se ainda as diferentes variáveis de um modelo teórico. Fez-se, em seguida, a análise do modelo actual, tendo por base a avaliação entretando realizada, os modelos de outros países aliados (EUA e França), os factores influenciadores (de ordem política, económica, sociocultural e militar) e as variáveis mais determinantes. Finalmente, e apesar da ausência de resposta a muitas questões, levantaram-se subsídios para um novo modelo de ESMU para Portugal. Com o novo modelo pretende-se cuidar da formação do homem, do Cidadão, do Soldado e do Chefe, e proporcionar competências profissionais mais objectivas e opções de carreira mais diversificadas aos "oficiais de qualidade e cidadãos de excelência" do século XXI
- D. António Luís de Sousa : 2.º Marquês das MinasPublication . Leal, João Luís RodriguesD. António Luís de Sousa foi um dos mais eminentes protagonistas da história militar de Portugal, pois obteve feitos inigualáveis, não devendo a formação de sucessivas gerações de líderes ser alheia a tão insigne figura. 0 2º Marquês das Minas, como militar e como patriota, constituiu-se como arquétipo de referência e exemplo de generosidade, coragem, honra e engenho; qualidades que ainda hoje cunham os melhores vultos da nossa história. Que a personalidade de D. António Luís de Sousa deixe esculpido no vosso curso um vinculo indissipável que sirva de catalizador de coesão e camaradagem, e que a evocação do seu exemplo vos permita arrostar as adversidades que se vos depararão ao longo da carreira que acabaste de abraçar. Cadetes do curso de entrada na Academia Militar no ano lectivo 2004-2005, por tudo aquilo que foi escrito e dito, podeis e deveis dizer com inusitado orgulho: «O patrono do nosso curso é D. António Luís de Sousa, o 2º Marquês das Minas».