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- A Demografia e a EstratégiaPublication . Borges, João VieiraA "Ordem de Yalta", caracterizada peia Guerra Fria entre as duas superpotências. EUA e URSS, pela "guerra Improvável e paz impossível' de Raymond Aron, foi o período de excelência da Estratégia da Dissuasão, em que esta buscava essencialmente as melhores formas da não-guerra e a gestão das situações de crise. Era, apesar de tudo, uma Ordem estável, pois conheciam-se as ameaças, avaliavam-se os riscos, mediam-se as forcas e previam-se as reacções. A população, como factor de poder, perdeu então a sua importância ancestral, devido ao "equilíbrio de terror" proporcionado pela bomba nuclear. A queda do Muro de Berlim, ocorrida em 9Nov1989, marcou simbolicamente o fim dessa Ordem, e passámos, desde então, a viver num período acelerado de transição, para aquilo que poderá vir a ser uma Nova Ordem Internacional, mas que, entretanto, não é mais do que uma "Desordem Mundial" ou, como lhe chama Gérard Chaliand, uma "Seiva das Nações". Em termos da natureza e concepção política dos Estados, passámos a viver num "sistema homogéneo", em que a maioria das unidades políticas "cultiva" a democracia tipo ocidental e a economia de mercado, num sistema político internacional "unipolar de hegemonia não arrogante, protagonizado pelos EUA, a caminho de um sistema multipolar, mas com um peso substancialmente maior dos restantes actores internacionais, com destaque para as Organizações Internacionais, para as Pessoas Colectivas não Estaduais e para as Pessoas Singulares. Nesta transição, caracterizável como da idade das redes, onde tudo se cruza, destacamos alguns elementos geradores de tensão: a grande velocidade e complexidade das mudanças; as tensões sociais e conflitos regionais de média e baixa intensidade (motivados por razões de ordem territorial, étnica, política e religiosa) especialmente nas instáveis zonas do Sul; o crescimento em número e importância das operações de apoio à paz; o crescimento das ameaças globais. como o terrorismo internacional e a proliferação de armas de destruição maciça, ou outras não essencialmente militares como a droga, e a degradação do ambiente; a expansão dos meios de comunicação de massas, com a ruptura do monopólio estatal da informação e a penetração das fronteiras nacionais e pessoais; a globalização das relações, dos acontecimentos e dos problemas; o aparecimento de tendências supranacionais que podem conduzir à formação de novas unidades políticas mais vastas (grandes espaços); a crise das ideologias e o renascer dos fundamentalismos; e a explosão demográfica, com a consequente urbanização e o acentuar das diferenças entre os mais ricos e os mais pobres. Na prática, os novos fluxos transnacionais — económicos, culturais, humanos e tecnológicos — que escapam, em maior ou menor grau, ao controlo dos Estados, contribuem para volatilidade, incerteza e insegurança do actual Sistema Político Internacional, e para a necessidade de repensar novas noções, como as de Fronteira, Nação e Soberania, e novos valores, como o de Família, Segurança e Ética, e para aquilo que Poirier designa de "crise dos fundamentos" da Estratégia e mesmo da Política. Com este enquadramento do Sistema Político Internacional, torna-se difícil prospectivar o século XXI, o qual será fundamentalmente analisado até ao ano 2025, enquadramento importante numa prospectiva da relação entre a Demografia e a Estratégia. Entre os vários cenários do futuro Sistema Internacional optámos pelo equilíbrio das potências, defendido como mais provável por Henry Kissinger: "O sistema internacional do século XXI será caracterizado por uma aparente contradição: por um lado, fragmentação; por outro, globalização crescente. Ao nível das relações entre Estados, a nova ordem aproximar-se-á mais do sistema europeu de Estados dos séculos XVIII e XIX do que do modelo rígido da Guerra Fria. Incluirá, pelo menos, seis potências: os EUA, a Europa, a China, o Japão, a Rússia e, provavelmente, a Índia, bem como uma multiplicidade de países de tamanho médio e mais pequenos... . O crescimento populacional que se tem desenvolvido nos últimos anos, de 1,6 para 6 biliões de habitantes só neste século, e o que se prevê para os próximos anos, cerca de 9.4 biliões em 2050, a um ritmo diferente nas grandes regiões do globo, criará uma heterogeneidade demográfica tal, que poderá alterar, durante o século XXI, as relações de poder ao nível das relações internacionais e as posições relativas dos países. A preocupação com este crescimento da população mundial, que tem como referência histórica o "Ensaio sobre o Princípio da População", de Thomas Robert Malthus, voltou a renascer neste século, como atestam as diferentes conferências mundiais sobre população, realizadas sobre os auspícios da ONU, em Bucareste (1974), no México (1984), no Rio de Janeiro (1992) e no Cairo (1994). O objectivo final destas conferências centrou-se invariavelmente na "busca do equilíbrio entre a população e os recursos e entre a protecção do ambiente e o desenvolvimento económico". Questões como o envelhecimento médio da população dos países desenvolvidos, o aumento "explosivo" da população em países subdesenvolvidos, a degradação do ambiente e a alteração do equilíbrio da dependência, a crescente concentração da população mundial em áreas urbanas e a nova geopolítica demográfica, que divide a "Cidade Global" em duas partes distintas, serão origem provável de novos factores de conflito no século XXI. Segundo Hervé Le Brás, "O demónio Demográfico substituiu o Demónio Atómico" após a queda do muro de Berlim. Não tendo uma postura tão drástica ou redutora, abordaremos, de seguida, as consequências para a Estratégia da evolução demográfica prevista pelas NU para o século XXI, nas seguintes perspectivas: — A Demografia como "Instrumento" da Estratégia; — A Demografia como "Objecto" da Estratégia; — A Demografia como "Explosor" da Estratégia; — Da importância do estudo da "Estratégia Demográfica".
- Subsídios para o Portugal militar do Amistício ao tratado de paz de VersalhesPublication . Borges, João VieiraTransmitir uma visão do Portugal Militar no pós Grande Guerra (GG), entre o Armistício, a II de Novembro de 1918, e a assinatura do Tratado de Paz de Versalhes, a 28 de Junho de 1919, constitui o objectivo a que nos propomos, desiderato ainda mais aliciante, pelo facto da maioria dos historiadores desenvolver essencialmente o antes e o durante a GG, quer em termos cronológicos, quer em termos políticos, económicos e sociais. Este período de cerca de sete meses, engloba acontecimentos políticos, económicos e sociais de tal modo importantes e consequentes, como o assassinato de Sidónio Pais, a "Monarquia do Norte", a restauração da Velha República, acontecimentos que no seu conjunto dificultam a separação do campo "militar", demasiado transversal na sua intervenção na sociedade da época. Daí a abordagem dos subsídios, na certeza de que mesmo com o apoio de uma bibliografia vasta e rigorosa que inclui, entre outros não menos ilustres, José Medeiros Ferreira, António José Telo, Nuno Severiano Teixeira, Maria Carrilho, Soares Martinez, Ferreira Martins e Luís Fraga, levantaremos o véu de alguns novos espaços para pesquisa, sobretudo ao nível da história militar. A metodologia de análise inclui, uma primeira pane, com um resumido enquadramento geral da "Construção da Nova Ordem Internacional", moldada durante os cerca de sete meses em estudo, uma segunda parte, muito genérica sobre "Portugal na Conferência da Paz" e uma terceira parte nuclear, dedicada ao "Portugal Militar", com subsídios relativos a diferentes áreas, que vão desde a "dignidade na repatriação e o prestigio nos desfiles da vitória" aos "ensinamentos da guerra". Comecemos então pela caracterização da Ordem Internacional desse período, pelos interesses em jogo colocados pelas principais potências, e pelos ganhos e perdas de todos os actores, mais ou menos intervenientes na Guerra, onde Portugal teve o seu espaço entre os vencedores.
- John Frederick Charles Fuller (1878 - 1966)Publication . Borges, João VieiraJohn Frederick Charles Fuller, General Inglês e Escritor, que marcou o período das duas guerras mundiais pelas suas acções e pelos seus escritos, é bem conhecido nas diferentes escolas militares, desde o Reino Unido à França, assim como nos diferentes institutos e universidades, que abordam assuntos da área da Segurança e Defesa. No entanto, em Portugal, é pouco estudado nos Estabelecimentos Militares de Ensino Superior e praticamente desconhecido no meio académico civil. Daf o facto de termos aceite o desafio de escrever um pequeno texto sobre a vida e obra de Fuller, no sentido de transmitirmos, a um público mais vasto e leitor assfduo da revista Estratégia, o conhecimento mínimo e as pistas necessárias e adequadas a estudos de maior profundidade. Encontrámos a obra de Fuller, pela primeira vez, no Instituto de Altos Estudos Militares, aquando do Curso de Promoção a Oficial Superior, no início dos anos 90 e na sequência de um trabalho sobre "A influência da tecnologia sobre a arte de comandar" Nessa altura, a obra "A influência do Armamento na História" .com tradução do então Major Loureiro dos Santos), marcou-nos profundamente, quer sobre o ponto de vista da objectividade das suas teses, quer sobre a perspectiva da aplicabilidade das várias ciências ao conhecimento militar. Alguns anos depois, e já na Academia Militar, passámos a utilizar a figura de Fuller como referência dos relativos a "Pensadores da Estratégia", distribuindo aos futuros oficiais um pequeno texto intitulado "Do General ao Escritor". Escrever sobre alguém (Do General como decisor e Estratego, ao Escritor como investigador e Estrategista) que tem no seu currículo uma carreira militar com acções Assim, e depois de uma leitura atenta das suas principais obras e de um estudo cuidado da sua vida, optámos por uma metodologia de análise que passará por uma síntese biográfica (entender a pessoa), a que se seguirá uma análise do Estratego ao Estrategista (a sua acção e obra), para terminar com umas considerações finais, que esperamoa levem os espíritos mais curiosos à leitura (ver bibliografia), sempre actual, da obra de Fuller.
- A Reforma do Ensino Superior Militar em PortugalPublication . Borges, João VieiraNuma altura em que se debate, com especial acuidade, a reestruturação das Forças Armadas (FA), pensamos ser adequado e oportuno abordar a temática da reforma do Ensino Superior Militar (ESM) em Portugal. Adequado, porque a participação no referido debate sobre o ESM, que pensamos deveria ter sido alargada "interactivamente" a todos os atores do sistema educativo militar, tem sido, no entanto, limitada às entidades e instituições diretamente implicadas no processo. Assim, os poucos diagnósticos e artigos de opinião a que temos tido acesso, traduzem-se normalmente numa "reação" negativa às opções governamentais, quaisquer que elas sejam e simultaneamente numa grande dificuldade na apresentação de soluções inovadoras mas concorrentemente enquadráveis num processo de reformas contínuo, global e realista. Como continuamos a pensar que é importante a participação de cada um e de todos, em processos que dizem respeito ao futuro da instituição militar, achamos por bem dar o nosso testemunho pessoal, na sequência de uma apresentação intitulada "O Ambiente Estratégico Internacional e a Revolução nos Assuntos Militares, como variáveis do ESM" e efetuada na Comissão de Relações Internacionais da Sociedade de Geografia de Lisboa, testemunho esse fortalecido por vários anos de experiência no ensino e incentivado por um marcante artigo publicado pelo General Loureiro dos Santos, no Diário de Notícias, sobre o tema "Racionalizar o Ensino Superior Militar". Oportuno, porque é sempre tempo de abordar as reformas, especialmente aquelas que, como o ESM, têm repercussões na espinha dorsal das FA. Oportuno ainda, porque nos encontramos na fase de construção de todo um novo edifício legislativo do ciclo de planeamento estratégico nacional, a começar pelo Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN), com previsíveis consequências para uma área que nos últimos anos tem tido lugar privilegiado na agenda política do atual e dos últimos governos. Propomo-nos, assim, analisar os pressupostos e as variáveis determinantes da Reforma em agenda, que inclui a possibilidade de criação de uma Universidade das Forças Armadas (UFA), com destaque para a identificação das especificidades do ESM, e para o levantamento de alguns contributos, ao nível de subsídios e conceitos de ação, que o futuro longínquo tratará de julgar a seu tempo.
- Subsídios para um novo modelo de Ensino Superior Militar Universitário em PortugalPublication . Borges, João VieiraCircunscrevendo o tradicional debate do subsistema do ensino superioir militar, ao vector do ensino superior militar universitário (ESMU), o presente artigo tem como pressuposto a necessidade e urgência da reflexão sobre um novo modelo em Portugal. Assim, centrando o esforço de análise nos cursos de Ciências Militares ministrados pela Escola Naval, pela Academia Militar e pela Academia da Força Aérea, caracterizou-se a especificidade do ESMU e identificaram-se ainda as diferentes variáveis de um modelo teórico. Fez-se, em seguida, a análise do modelo actual, tendo por base a avaliação entretando realizada, os modelos de outros países aliados (EUA e França), os factores influenciadores (de ordem política, económica, sociocultural e militar) e as variáveis mais determinantes. Finalmente, e apesar da ausência de resposta a muitas questões, levantaram-se subsídios para um novo modelo de ESMU para Portugal. Com o novo modelo pretende-se cuidar da formação do homem, do Cidadão, do Soldado e do Chefe, e proporcionar competências profissionais mais objectivas e opções de carreira mais diversificadas aos "oficiais de qualidade e cidadãos de excelência" do século XXI
- A moralização das relações internacionaisPublication . Borges, João VieiraA globalização, a nova era da informação. as novas ameaças extraterritoriais, a alteração da natureza dos conflitos 2 e as crescentes intervenções no âmbito das operações de resposta a crises, entre outros aspectos caracterizadores da ordem internacional deste início do século XXI, têm pressionado a comunidade internacional a debater e a clarificar a questão da ingerência e do direito internacional. Directamente ligada à ingerência humanitária, ao direito internacional humanitário 3 e à legitimidade e legalidade das intervenções militares e humanitárias, está a questão mais subjectiva da "Moral nas Relações Internacionais", associada a juízos relativos ao bem e ao mal em uso na comunidade internacional. Esta subjectividade, associada ao facto de constituir matéria "tabu" para muitos Estados soberanos, constitui por si só um desafio, no sentido de tentarmos demonstrar que, com algumas excepções, os decisores políticos das democracias, equilibram crescentemente os interesses nacionais com os princípios e valores que regem a comunidade internacional. Na prática, este pequeno trabalho tem como objectivo contribuir com alguns subsídios para as teses que defendem uma crescente moralização das Relações Internacionais (RI) nos últimos anos, pressionada sobretudo pelos média e pela opinião pública mundial. Para atingir tal desiderato, consubstanciado pela nossa (sempre frágil) percepção, tentaremos dar resposta a várias questões, deixando em aberto outras interrogações, a que só o tempo poderá dar resposta, independentemente das visões pessoais e conjunturais, mais ou menos realistas ou idealistas. Assim, começaremos por um resumido enquadramento conceptual, a que se segue uma reflexão sobre o que está em causa, quando se fala hoje em Moral e RI. Abordaremos depois, a moralização nas RI, na perspectiva da pressão e influência dos média, das soluções possíveis para uma mais eficaz e eficiente aplicabilidade das regras universalmente aceites e do "nível de análise da Moral" nos patamares político, estratégico ou operacional. Terminamos com alguns exemplos, que constituem, na nossa perspectiva, claros indicadores irreversíveis dessa evolução, a que será preciso dar continuidade em termos locais e globais, independentemente do plano das boas intenções mais ou menos aceites por toda a comunidade internacional. Dominados em parte pela obra "Moral e Relações Internacionais" que Pascal Boniface dirigiu há cerca de quatro anos e que inclui intervenções de excelência proferidas pela maioria dos seus co-autores, alargámos a nossa pesquisa a outros pensadores e a outras escolas e, sobretudo, às novas realidades como a recente Guerra do Iraque. Para um tema tão debatido, mas com tantos passos para dar, temos consciência de que, apesar da nossa visão optimista, vamos deixar o leitor com mais questões do que soluções..
- Nonoscillations in retarded equationsPublication . Pinelas, Sandra
- Nonoscillations in retarded systemsPublication . Pinelas, Sandra; Ferreira, José M.
- Subsídios para a reforma do ensino superior militar em Portugal.Publication . Borges, João VieiraUma leitura cuidada de alguns documentos estruturantes do ciclo de planeamento estratégico da Defesa Nacional (DN), como os sucessivos programas do governo ou os últimos Conceitos Estratégicos de Defesa Nacional (CEDN), leva-nos a concluir, que está subjacente ao pensamento político e estratégico nacional, a necessidade de umas Forças Armadas (FA) mais "conjuntas". E as áreas de actuação situam-se normalmente ao nível de três vectores de intervenção*, sem dúvida estruturantes de cada um dos Ramos e necessariamente das FA, respectivamente: o Ensino Superior Militar, a Saúde Militar e os Estados-Maiores. Optámos mais uma vez por desenvolver o vector do Ensino Superior Militar (ESM), quer porque constitui uma área à qual estamos ligados há vários anos, quer porque pensamos que constitui a área mais estruturante de toda a coluna vertebral das Forças Armadas (e Guarda Nacional Republicana GNR), quer ainda porque representa o vector de futuro e para o futuro. Assim, e considerando que existem fundamentos que determinam as mudanças, começaremos por descrever muito sumariamente o ponto da situação do ESM, para depois caracterizarmos as razões e os necessários pressupostos a ter em conta numa reforma, que se impõe já desde há alguns anos a esta parte. A razão e os pressupostos incluem desde logo alguns dos passos que deverão ser dados em conjunto pelas FA (e pela GNR), no sentido duma reforma, que tenha por referência três palavras-chave: Qualidade, Internacionalização e Racionalização. Considerando, à partida, que estes passos terão de ser dados tendo em atenção outras reformas a montante e que "a importância crescente de operações militares de natureza conjunta e combinada recomenda a maximização das oportunidades de conhecimento mútuo e de formação comum dos oficiais das FA", terminaremos com a apresentação de alguns subsídios para um possível projecto de diploma sobre a reforma do ESM. Na certeza de que muito do futuro das FA (e da GNR) passa pela formação dos seus quadros nas vertentes académica, comportamental e militar, e de que o caminho para a racionalização do ESM passa pela adopção de estruturas comuns aos três Ramos das FA (e da GNR) e por uma boa dose de coragem política, fazemos votos para que o nosso contributo ultrapasse as simples fronteiras de um artigo meramente académico.
- A Batalha de Almanza : O sangue da afirmação de PortugalPublication . Borges, João VieiraA 25 de Abril de 1707, um exército Aliado de cerca de 16.000 homens, sob o comando do 2º marquês das Minas e do conde de Galway foi derrotado em Almansa, no âmbito da Guerra da Sucessão de Espanha (GSE), por um exército com cerca de 25.400 homens sob o comando do duque de Berwick, designado Exército das Duas Coroas. Depois de um sucesso grandioso para os aliados, com a conquista de Madrid a 28 de Junho de 1706 ainda com D. Pedro 11 no trono de Portugal, D. João V iniciava o seu reinado com uma derrota militar que, para muitos analistas, teria sido decisiva para o desenrolar da GSE, pelo menos no que respeita às repercussões no teatro de operações da Península Ibérica. A análise que se segue inclui a participação de Portugal na GSE e uma descrição pormenorizada da batalha. Faremos, posteriormente, uma outra análise da batalha de Almansa no âmbito da GSE, à luz dos princípios da guerra, sem esquecermos os factores de degradação e as consequências políticas, económicas e militares da mesma contenda. Terminaremos, adiante, com algumas mensagens em jeito de considerações finais. Aprendemos com os nossos mestres que se devem tirar lições da História e aprender com a experiência de todas as gerações, mesmo (ou, sobretudo) quando sofremos as mais pesadas derrotas. Apesar desta batalha ter constituído um marco no desenrolar da GSE na Península Ibérica (sobejamente negativo para as hostes portuguesas e aliadas), muitos outros marcos determinariam o resultado final da guerra. No entanto, e na linha da análise escrita por Carlos Selvagem, não podemos deixar de destacar que o sangue derramado pelos portugueses nesta batalha e neste conflito, contribuiu de modo muito significativo para a afirmação de Portugal no concerto das nações da Europa, poucos anos depois de se ter tornado independente da vizinha Espanha. Da bibliografia histórica destacaríamos as fontes primárias que nos foram facultadas pelo Arquivo Histórico Militar, em especial o Diário Bélico, de Frei Domingos da Conceição e duas cartas do marquês das Minas dirigidas ao secretário de Estado, Diogo de Mendonça Corte-Real. Gostaríamos de agradecer o apoio que nos foi dado na revisão pelo Mestre Eurico Dias e pelo Dr. Pedro de Avillez e, sobretudo, o grande incentivo e colaboração que nos foram dados pelo Coronel Carlos Gomes Bessa (da CPHM), que inclusivamente nos cedeu um texto inédito da sua autoria, com o título Ocorrências militares no reinado de D. João V, em que aborda, com muito rigor e sentido crítico, a referida batalha de Almansa.