Percorrer por autor "Sousa, Francisco Xavier Ferreira de"
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- A ameaça do crime organizado transnacional em PortugalPublication . Sousa, Francisco Xavier Ferreira de; Ferreira, José Augusto de Barros; Agostinho, Nuno Manuel Nunes NevesA globalização dos dias de hoje traz desafios ao mundo. Um desses desafios é o Crime Organizado Transnacional, que tem utilizado a livre circulação de pessoas, bens e moeda, no espaço Schengen, a abertura das oportunidades a leste e a sul e o incremento das relações comerciais, para estender os seus tentáculos. Daqui resulta a dificuldade em se encontrar uma definição consensual e abrangente de Crime Organizado Territorial. Tal dificulta o combate a essa ameaça por parte dos Estados e da comunidade internacional, surgindo consequentes desafios sociais e estruturais que se refletem na sua segurança. Portugal tem um recorte e posição geográfica que, conjugadas com uma legislação permissiva e restritiva, lhe permite ser visto como uma plataforma giratória e logística, para a entrada e manutenção do Crime Organizado Territorial na Europa. Assim, através do levantamento das ameaças desse âmbito no nosso território, do estudo das tendências evolutivas do Crime Organizado Territorial e da análise dos mecanismos à disposição do nosso País para o combater, pretendemos esboçar os fundamentos de uma estratégia que possa ser implementada, por Portugal, no combate ao crime organizado transnacional e elencar algumas medidas para, no âmbito dos principais eixos dessa estratégia, tornar mais eficaz tal combate.
- A economia informal no Norte de África e a sua influência na segurança regionalPublication . Sousa, Francisco Xavier Ferreira deNo norte de África cruzam-se dimensões sociais que complexificam o seu quotidiano. A economia informal, sendo uma delas, atrai uma expressiva franja societária. A região tem elevados índices de pobreza, derivados da injusta distribuição da riqueza, potenciados pela pressão demográfica, agravada pela migração de quem foge ao terror e à fome. Ali existe corrupção e atuam milícias, terroristas e crime organizado. Assim, o norte de África encontra na economia informal “soluções” para os desafios sociais, colocando isso em dúvida o papel do Estado, havendo quem tal aproveite para o substituir. Por isso tudo, o Estado sente dificuldades em cumprir as suas funções, face à redução das contribuições legais, por haver uma migração do trabalho formal para o informal, em reação aos descontentamentos e ao descrédito do próprio Estado, levando-o a aumentar as tributações. Ora isso empurra o cidadão para o trabalho informal, entrando-se num círculo vicioso. A economia informal é uma determinante de si própria, que mina o Estado e gera insegurança no interior das fronteiras e nas suas vizinhanças. A minimização dos efeitos da economia informal na segurança do norte de África tem de contemplar medidas multidimensionais, envolvendo o Estado, o cidadão e a ajuda de instituições específicas.
- O EU Battlegroup: a sua conceptualização, aplicação e prospetivaPublication . Sousa, Francisco Xavier Ferreira deA União Europeia (UE) tem desenvolvido iniciativas e atividades no sentido de se afirmar, no contexto internacional, como um credível produtor de segurança. Os anos noventa do século passado foram prolíferos em acontecimentos, que levaram a Europa a olhar para o seu interior e a refletir sobre as suas responsabilidades, no contexto de crises. A conflitualidade emergente em 1991, na ex-Jugoslávia e em 2003, na Macedónia e na República Democrática do Congo, impuseram à UE a convicção da carência de uma Força, impulsionadora da sua Política Europeia de Segurança e Defesa, atual Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD), que lhe permitisse intervir, em tempo e com credibilidade, quando surgissem crises, no seu seio ou vizinhanças. Assim, surgiu o Battlegroup, unidade modular, flexível, capaz de conduzir uma panóplia de operações, visto como um instrumento capacitado para a gestão de crises. Este trabalho analisa a evolução do conceito dessa Força, identificando a sua importância, atual e no futuro. O Battlegroup é hoje umaferramentaimportante no contexto da PCSD, assumindo a importância que os Estados-Membros da União lhe queiram dar, mas a ausência de empenhamentos colocam dúvidas sobre o seu futuro e formas de utilização.
- Portugal, 70 Anos na ONU (1955-2025)Publication . Conferência “Portugal, 70 Anos na ONU (1955-2025)"; Monteiro, António Victor Martins; Saraiva, Maria Francisca; Vinhas, Rui; Soares, João Afonso Bento; Sousa, Francisco Xavier Ferreira de; Monsanto, Luís Manuel Ricardo; Instituto da Defesa NacionalConferência realizada e organizada pelo Instituto da Defesa Nacional no dia 17 de Dezembro de 2025, cujo objectivo foi celebrar os 70 anos do pedido de adesão de Portugal à Organização das Nações Unidas e proporcionar um fórum de discussão sobre a trajectória de Portugal nesta organização, com especial enfoque na participação de Portugal no Conselho de Segurança, como membro não permanente, e a participação nacional nas missões de paz; reunindo diplomatas, militares e académicos. As palavras de abertura foram proferidas pela Prof. Isabel Ferreira Nunes, Diretora do Instituto da Defesa Nacional. Na primeira parte foi interveniente, o Embaixador António Monteiro, antigo Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas; foi moderadora a Prof. Maria Francisca Saraiva, assessora de estudos do Instituto da Defesa Nacional. Na segunda parte foram intervenientes a Prof. Maria Francisca Saraiva; o Embaixador Rui Vinhas, Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas; foi moderadora a Prof. Patrícia Galvão Teles da Universidade Autonoma de Lisboa e do MNE. Na terceira parte foram intervenientes o Major General João Bento Soares antIgo Chefe de Estado-Maior da III Missão de Verificação das Nações Unidas em Angola (UNAVEM III); Tenente General Francisco Xavier de Sousa, antigo Comandante do último Batalhão em Timor-Leste, no âmbito da Missão das Nações Unidas de apoio a Timor-Leste (UNMISET); o Major General Luís Monsanto, antigo 2º Comandante da Componente Militar da Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA) e Representante Sénior Nacional na República Centro-Africana; foi moderador o Dr. António Ferrari, assessor de comunicação da ONU para Portugal.