Browsing by Author "Henriques, Mendo Castro"
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- Europa: O Todo e as PátriasPublication . Henriques, Mendo Castro
- Formação para a cidadania, formação para a responsabilidadePublication . Henriques, Mendo Castro
- Uma fórmula de soft powerPublication . Henriques, Mendo Castro; Paradelo, AntónioA existência e proliferação de rankings internacionais de medição de performances governamentais não é um acaso. São modelos supostamente objectivos para decidir da alocação de recursos e também da avaliação do poder. Quando Joseph Nye sistematizou a distinção entre soft e hard power, chamou-nos a atenção que qualquer dos tipos de poder pode ser trabalhado mediante fórmulas, construídas por indicadores extraídos de rankings internacionais. Na perspectiva do hard power existem numerosos e bem conhecidos indicadores económicos, como sejam o PNB, a capitação, a balança comercial. De igual modo a inventariação de recursos de força militar (military capabilities) tem clássicos exemplos. Propomo-nos aqui construir e explorar uma fórmula do soft power, assente em indicadores credíveis, e contendo variáveis suficientemente fundamentadas e flexíveis. Atendendo à importância crescente dos rankings – que são utilizados como as novas ideologias – este é um componente essencial para transmitir uma imagem do poder nacional, mediante uma avaliação objectiva.
- Perspectivas conceptuais da educação para a cidadaniaPublication . Henriques, Mendo CastroO artigo aborda a importância da educação para a cidadania numa sociedade pluralista, democrática e em mudança cujo sistema educativo não responde eficazmente à crise de valores da juventude. O autor começa por definir o conceito de cidadania na sua acepção tradicional ligado à nacionalidade, abordando-o posteriormente na perspectiva mais alargada da cidadania económica, política e social demonstrando que a educação para a cidadania deve desenvolver valores, crenças e práticas sociais sem se desligar da formação ética e da formação cívica, na medida em que valores morais são responsáveis pela manifestação de comportamentos cívicos, que se devem traduzir em actos responsáveis, indispensáveis a uma sociedade cada vez mais ameaçada por perturbações latentes. O artigo dá uma perspectiva do percurso da educação nacional e da educação cívica, desde as revoluções liberais até à instauração da democracia, abordando a questão da educação nacional na relação com a educação europeia
- Precondições para uma Política Europeia de Segurança ComumPublication . Henriques, Mendo CastroTendo em vista a já próxima Conferência Intergovernamental de 1996 (CIG96), o presente artigo salienta que as decisões a tomar sobre política externa e de segurança comum (PESC) estão precondicionadas pelo tipo sui generis de integração europeia. Sem coarctar as soberanias estatais de modo federalista e sem as entregar à simples concertação multilateral, a integração europeia interfere nas precondições em que se exerce a soberania de cada Estado, mediante a activação de políticas comuns de mercado, de cidadania, e de relações internacionais. O domínio de aplicação da PESC é extensível a «todos os domínios» abrangidos pelas questões de segurança e, como reiterou o Título V do Tratado da União, permanece uma área de decisão intergovernamental. Assim, importa debater, na generalidade, de que modo o quadro de decisões implementáveis pela CIG 96 acolhe os objectivos permanentes da política de defesa nacional.
- Que há de Novo na Sociedade Civil?Publication . Henriques, Mendo CastroA utilização crescente da fórmula sociedade civil tem sido escassamente acompanhada de uma reflexão de fundo sobre a origem, natureza e alcance da respectiva realidade e conceito. O presente artigo mostra a emergência do tema como paralela à construção seiscentista dos símbolos do estado moderno por Suarez, Locke, Grócio e Althusius, com importantes matizes resultantes de escolas divergentes de filosofia política. Argumenta-se que, em confronto com o modelo da tábua rasa e do contrato social, a tradição consistente do duplo pacto social e político tem vindo a ser adoptada por tendências e autores tão diversos como Walzer, Novak, Havel, Ferry, Renaut, Manent, e Oakeshott, entre outros. Apesar de diferentes conceptualizações da sociedade civil ocidental na América e nos Estados Europeus, esta tendência corresponde ao robustecimento mundial da sociedade civil como rede de instituições de origem privada e de finalidade pública. Tendo em consideração as pesquisas de Robert Bellah e da sua equipa em Habits of the Heart, o artigo conclui com uma exortação de que as questões abstractas sobre a sociedade civil merecem um tratamento prospectivo em Portugal, agrupando as instituições segundo uma classificação referida como dos quatro C’s: cuidados, cultura, capital e cidadania.
- Si nolis bellum para pacem. The rule of law and NATO’s Mediterranean InitiativePublication . Henriques, Mendo CastroCom o fim da Guerra Fria, a região mediterrânica tornou-se mais importante para a OTAN como um todo e não apenas para os países do flanco sul. As razões principais são óbvias: os riscos e os desafios moveram-se para o sul; surgiu a crise nos Balcãs; a UE iniciou o processo de Barcelona; há países do sul que enfrentam transições políticas difíceis: existe a disputa Greco- Turca sobre o Egeu e Chipre e, sobretudo o confronto Israelo-Palestiniano; as ameaças do terrorismo e das AMD pairam sobre a região, aumentando a incerteza histórica da região. Uma política resoluta de segurança necessita de fundamentos políticos muito firmes uma bandeira facilmente identificável: as políticas de segurança e defesa são planeadas para promover a confiança, para construir a paz, e para conseguir a segurança através da cooperação; o conflito é o preço a pagar pelo falhanço destas políticas. Como fortalecer as medidas de criação de confiança (CBM’s) no ambiente mediterrânico? A OTAN promove um diálogo com os países mediterrânicos do sul, inspirado pelos princípios do Tratado fundador. Reiterar esses princípios dentro das novas e específicas circunstâncias do Mediterrâneo é a melhor garantia que serão propostas e executadas as políticas de segurança mais adequadas.