EN - PCCIN - Linha de Investigação de Estratégia
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Browsing EN - PCCIN - Linha de Investigação de Estratégia by Author "Pinto, Sérgio Silva"
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- A Marinha Portuguesa nas operações de pazPublication . Monteiro, Luis Sardinha; Pinto, Sérgio Silva; Pedra, José RodriguesEm termos gerais, as operações de paz visam a resolução de problemas que afetam a comunidade internacional e a estabilidade regional, podendo ser enquadradas no âmbito do Capítulo VI da Carta das Nações Unidas – “Solução pacífica de controvérsias” ou, mais comummente, do Capítulo VII – “Ação em caso de ameaça à paz, rutura da paz e ato de agressão”. Com efeito, normalmente, as operações aprovadas no âmbito do capítulo VI não podem usar a força, senão em legítima defesa, enquanto as operações autorizadas ao abrigo do capítulo VII podem usá-la em circunstâncias mais alargadas.