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A Segurança das Fronteiras Externas da União Europeia: Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira
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Abstract(s)
O presente Trabalho de Investigação Aplicada subordinado ao tema “A Segurança das Fronteiras Externas da União Europeia: Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira”, tem como objetivo geral a aferição, no âmbito das operações da Guarda Europeia de Fronteira e Costeira, do contributo da Marinha, Força Aérea Portuguesa e Guarda Nacional Republicana na gestão das fronteiras externas da União Europeia.
Numa primeira fase do trabalho de investigação é apresentado o enquadramento relativamente à vigilância das fronteiras externas da União Europeia. Posteriormente, é efetuada uma abordagem à temática da Guarda Europeia e o seu papel na gestão das fronteiras externas da União Europeia e, por último, caracterizam-se as diferentes Autoridades Nacionais com responsabilidade na vigilância das fronteiras externas da União Europeia, nomeadamente a Marinha, a Força Aérea Portuguesa e a Guarda Nacional Republicana. Por outro lado, foi redigida a metodologia, tendo-se feito referência ao modelo hipotético-dedutivo que foi utilizado no presente trabalho de investigação. Acresce ao exposto que, este modelo assenta no levantamento de hipóteses de investigação à questão central, sendo esta a problemática em estudo. No mais, foram redigidas sete questões derivadas, as quais têm associadas os objetivos específicos desta investigação. Por fim, foram analisados e discutidos os resultados obtidos nas entrevistas e foram apresentadas as conclusões do presente trabalho, as quais contemplam algumas propostas de recomendações para futuros trabalhos de investigação.
Assim, com o término do presente trabalho de investigação, pode-se concluir que, tendo em conta o decréscimo dos fluxos migratórios desde a implementação da Guarda Europeia de Fronteiras e Costeiras, destaca-se o contributo notável da Marinha, Força Aérea portuguesa e Guarda Nacional Republicana na vigilância das fronteiras externas da União Europeia. Nesta senda, verifica-se que as Autoridades Nacionais em estudo promovem e contribuem para esse desiderato através do patrulhamento, deteção, seguimento, identificação e interceção de comportamentos ilícitos, com recurso a diversos meios que têm à sua responsabilidade e, contribuem ainda, através da colaboração com outras Autoridades e Entidades Nacionais com diferentes responsabilidades neste âmbito.
Description
Keywords
Autoridades Nacionais; Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira; Segurança; União Europeia; Vigilância.