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A actual situação estratégica mundial, conceptualizada em documentação de referência nacional e da Aliança Atlântica, não só compromete Portugal a efectuar missões em qualquer parte do globo como coloca especial ênfase na execução de operações militares de apoio e de operações combinadas e conjuntas de forças-tarefa (CJTF)1, com a finalidade de responderem às necessidades da Nação Portuguesa enquanto entidade política interveniente na cena internacional.
Para o efeito, foram aprovados programas de modernização das Forças Armadas (FFAA), com o intuito de criar e de as dotar de capacidades ou valências militares indispensáveis à satisfação das variadíssimas missões que venham a ser superiormente determinadas ou, que a nossa parceria internacional assim o determine.
A Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas (LDNFA), no seu artigo 26º, prevê que as despesas militares a efectuar pelo Estado, no reequipamento das FFAA e nas infra-estruturas de defesa, devem ser objecto de planeamento a médio prazo, mediante Leis de Programação Militar (LPM).
Estes normativos legais deram corpo e estabeleceram linhas orientadoras para a consecução dos programas de investimento, materializados através da introdução de novos sistemas de armas, armamento e, na adequação e construção de novas infra-estruturas.
Pese embora, as diversas vicissitudes que têm norteado a implementação desses programas de investimento, crê-se que a componente das infra-estruturas não tem merecido a atenção desejável, donde o presente trabalho, vise, analisar os procedimentos conducentes ao planeamento e programação desses programas, a adequabilidade das infra-estruturas aos programas introduzidos e, em comparação com as limitações remanescentes, apresentar soluções correctivas que conduzam à racionalização e optimização das infra-estruturas militares face aos novos sistemas de armas, ao mesmo tempo que se criam melhorias das condições de vivência, actividade e dignidade de quem serve nas FFAA. Abstract: The present strategic world situation, based on national and in the Atlantic Alliance documentation of reference, compromises Portugal to perform missions anywhere on globe wide as well as puts special emphasis on military missions of support and in Combined Joint Task Forces (CJTF), with the purpose of answering to the needs of Portuguese Nation as a political intervenient entity in the international scene.
To do so, there have been approved modernization programs for the Armed Forces, with the intention of creating capabilities or military unities, considered crucial to satisfy several missions that may be determined from superior levels or, because of our international partnership.
The National Defence Law of the Armed Forces, in the article 26º, makes reference to the military expenditure for equipment and defence infrastructure, which must be subject in a medium term planning, through Military Program Laws.
These legal mechanisms have made structure and guidance for the execution of these investment programs, through the acquisition of new armed systems, ammunition systems and by the construction of new and big infrastructure repairs.
Even so, some delays have occurred in the implementation of these investments programs and, it is believed that the infrastructure component has not had the disable attention, as all the other matters that make part of the armed system. Because of that, the aim of this study is to analyse the planning procedures, the suitability already done in the fixed installations for supporting the new armed systems and, by comparison with the remaining deficiencies, to introduce corrective actions in order to make available the optimization and rationalization of the infrastructures and, at same time, creating better conditions in terms of quality and comfort, to those who serves in the Armed Forces.
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Keywords
Capacidade Caracterização Infra-estruturas Lei de Programação Militar Lei de Programação de Infra-Estruturas Militares Modernização Novos Sistemas de Armas Optimização Racionalização Reequipamento Requalificação Tipificação Valência