Soberania e Cidadania: que Modelo Educacional?

Abstract

Este estudo teve por objetivo analisar de que forma, as competências de cidadania que potenciam a soberania nacional, estão contempladas nos currículos de educação e de formação profissional nacionais, até ao nível secundário, e nos de formação inicial das Forças Armadas Portuguesas (FFAAP). A investigação efetuada assentou num modelo de análise (MA) que nos permitiu articular as evidências da amostra com a sua explicação científica. Na sua construção utilizamos a metodologia preconizada por Quivy e Campenhoudt (Quivy & Campenhoudt, Manual de investigação em ciências sociais, 2005), 1998), articulado com o método da referencialização preconizado por Figari (Figari, 1994). A pesquisa bibliográfica efetuada visou determinar, num primeiro momento, as competências de cidadania que concorrem para a soberania, pelo que incidiu na relação entre os dois conceitos ao longo da história. Um segundo momento de pesquisa recaiu nas questões da educação muito particularmente nas áreas do currículo, do qual destacamos a análise taxionómica das competências, e nos processos de aprendizagem nos domínios cognitivo e comportamental. O MA traduz a relação entre as competências para a cidadania e a sua caracterização taxonómica em termos de domínio e de nível. Da análise efetuada permitiu constatar que grande parte das competências de cidadania está contemplada nos currículos oficiais de ensino e em menor grau nos das FFAAP. As maiores lacunas encontradas situam-se nas competências relativas aos direitos e deveres políticos e sociais, valores morais democráticos e da identidade nacional. Outra lacuna detetada prende-se com a progressão nas aprendizagens, dado que não parece assentar numa lógica de complexidade crescente, tal como é preconizado pelas taxionomias. Neste aspeto em particular não é claro o domínio dos conceitos chave, subjacentes à compreensão dos fenómenos e interiorização dos princípios, numa lógica de assimilação/acomodação preconizada por J. Piaget. As conclusões sublinham a importância do reforço das competências de cidadania, particularmente as não contempladas, pela relevância que têm para a emergência de cidadãos com superiores comportamentos éticos e responsáveis, mais solidários e orgulhosos da sua pátria, mais participativos e exigentes na prática da democracia e mais bem preparados para os desafios da globalização. A formação em cidadania deve pois ser vista numa perspetiva holística e interdisciplinar, explorando ao máximo os momentos dos currículos reais (escolares, profissionais e das FFAAP) em que essas competências se manifestem, de forma a reaviva- las para que adquiram um caráter transversal e permanente e possam constituir orientadores das condutas cívicas, sociais e políticas dos cidadãos. Para além do Dia da Defesa Nacional (DDN), as FFAAP podem ter um papel mais ativo no desenvolvimento das competências de cidadania inerentes aos direitos e deveres cívicos e ao reforço da identidade nacional. Abstract: The main goal of this study was to analyze how citizenship competencies underlying national sovereignty are templated both in the national educational and professional training syllabuses, up to secondary level, and in the initial training development syllabuses administered by the Portuguese Armed Forces (PRT AF). The research conducted was founded in an Analysis Model (AM), which has allowed us to articulate the sample evidence with the correspondent scientific explanation. In its construct we have used the methodology proposed by Quivy and Campenhoudt (Quivy & Campenhoudt, Investigation Manual on Social Science, 2005), 1998), coupled with the reference method as advocated by Figari (Figari, 1994). The bibliographic research conducted aimed at determining, in the very first instance, the citizenship competencies that concur to sovereignty, thus focusing in the interrelationship between the two concepts throughout history. A second research vector focused on the educational questions particularly in the ones that are syllabus-related, of which we highlight the taxonomic analysis of competencies and the learning processes at cognitive and behavioral level. The MA reflects the relationship between the competencies for citizenship and its taxonomic characterization in terms of domain and level. From the analysis conducted it was possible to conclude that most citizenship competencies are templated in the official national educational syllabuses and to a lesser extent in those syllabuses administered by the PRT AF. The major gaps found are connected with the competencies relating to political and social rights and duties, democratic moral values and national identity. Yet another gap detected relates to the learning progression since it seems that it is not founded in an increased complexity logic, as otherwise advocated by the taxonomies. Particularly in this respect the mastering of the key concepts underlying the understanding of phenomena and the acquisition of principles in an assimilation/accommodation logic as advocated by Piaget is not clear. The conclusions underline the importance of reinforcing citizenship competencies, in particular those not contemplated, due to their relevance for the emergence of citizens with an ethical and responsible superior behavior, who show more solidarity and pride towards their homeland, who are more participative and demanding in the practice of democracy and better prepared for the globalization challenges. The education (training/teaching) in the citizenship field must therefore be seen under a holistic and interdisciplinary perspective, maximizing the phases of the real syllabuses (academic, professional and PRT AF) in which such competencies come to surface in order to re-energize them in a such way that they acquire a transversal and permanent character and thus constitute positive normative vectors for civic, social and political conduct on the part of the citizens. Apart from the National Defense Day (NDD), the PRT AF may have a more active role in the development of the citizenship competencies which are inherent to the civic rights and duties and to the strengthening of national identity.