O conceito de fronteira: uma abordagem multifacetada.

Abstract

O homem, ao longo da história, tem interpretado de diferentes formas o conceito de fronteira. Se durante os impérios romano e chinês (século III a.C.) a demarcação de fronteiras visava a consolidação dos territórios e a exclusão dos povos bárbaros, com o advento do Estado Soberano (século XVII) adquiriu cariz elementar. A sua inviolabilidade garantia a sobrevivência do Estado, enquanto unidade política e física, e contribuía para a sua afirmação perante os demais. A globalização, processo que marca a atualidade, ao promover as interações económicas transnacionais e a conexão entre Estados, atribui novos significados às fronteiras. A essência deste trabalho consiste em analisar o conceito de fronteira, mostrando as dimensões afetas ao período pós derrube do muro de Berlim, por forma a apresentar uma possível concetualização. Tendo por base o acervo bibliográfico reunido, o estudo contemplou a análise dos preceitos geopolíticos, históricos e do Direito Internacional Público (DIP) relativamente às fronteiras, que posteriormente foram caracterizadas à luz das temáticas intrínsecas da presente conjuntura, utilizando o método dedutivo. Como principais resultados da investigação aludimos que:  Decorrente da mundialização, a fronteira económica permite a penetração do capital e em termos espaciais situa-se na área correspondente ao limite dos espaços regionais, que privilegiam as trocas comerciais;  A globalização ao servir de veículo para a disseminação da hegemonia ocidental, encontra formas de oposição baseadas em fatores relacionados com a identidade dos povos, que indicam a preservação das fronteiras civilizacionais;  A pertença de um Estado a organizações internacionais que contemplam a segurança e a defesa, permite a preservação da sua fronteira. Face ao exposto, as fronteiras podem ser concetualizadas considerando:  As que por razões contextuais adquirem expressões distintas, sendo necessário efetuar a correlação com o agente com o qual interagem;  As que devido à sua natureza porosa, anunciam dificuldades acrescidas para a sua delimitação. Abstract: Throughout history, man, has interpreted the concept of frontier in different ways. During the roman and chinese empires (III century b.C.) border demarcation had the purpose to consolidate territories and exclude barbarian people. With the advent of sovereign state (XVII century) frontiers became essential elements. Their inviolability guaranteed the state survival, as much as political and physical unity, and contributed to its statement before others. The globalization, process that marks the present, by promoting the economic transnational interactions and connection between states, attributes new meanings to frontiers. Herein lies the essence of this work, analyze the frontiers concept providing its different dimensions, in the period post collapse Berlin wall, in order to present a possible conceptualization. Based on the collected bibliography, the study has contemplated an analysis of geopolitical, historical and Public International Law precepts regarding frontiers, which were subsequently according with several issues, inherent to present conjuncture, using the deductive method. As main results of this investigation we considerate that:  Due to globalization, economical frontier allows capital penetration and in spatial terms is located in areas corresponding to the regional’s spaces limits, which favour trade;  Serving as a vehicle for the western hegemony dissemination, globalization finds ways of opposition based on factors related to people identity, which indicate the civilizational frontiers preservation;  The membership of a state to an international organizations that address security and defence, allows the preservation of its frontiers. Given the above, boundaries can be conceptualized regarding:  Those due to contextual reasons acquire different expressions, being necessary to make the correlation with the agent which they interact;  Those due to its porous nature, advertise more difficulties for delimitation.