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De Maastricht a Nice
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Este texto analisa três períodos do processo
de integração europeia. Começa pelo Tratado
de Maastricht – que retoma o voluntarismo
dos fundadores da Europa, instituindo uma
União Europeia, completada por uma Política
Externa e de Segurança Comum e pela Política
de Cooperação no domínio da Justiça e
Assuntos Internos e que cria a União Económica
e Monetária, velha aspiração da Comunidade.
Aborda o Tratado de Amsterdão que
reforça a garantia dos direitos fundamentais
e o poder do Parlamento Europeu, introduzindo,
ainda, a figura das cooperações reforçadas
– garantindo uma maior eficácia,
transparência e democraticidade do processo
decisório. Termina com o Tratado de Nice que
resolve as questões institucionais pendentes
de Amsterdão, no que se refere à ponderação
de votos, definição da maioria qualificada
no Conselho, repartição de lugares no PE e
composição da Comissão.
Maastricht foi o primeiro tempo de uma agenda
europeia marcada pela interdependência
dos problemas, num cenário caracterizado
por uma globalização crescente, pela concorrência
entre pólos e por uma nova geoestratégia
criada pela queda dos regimes de Leste.
Amsterdão é um Tratado de meio percurso
que desenvolve Maastricht e prepara a reforma
de Nice. É este último Tratado que completa
um ciclo de aprofundamento do processo de
integração, preparando, simultaneamente, a
União para o próximo alargamento.
Description
Keywords
Integração europeia Tratado de Maastricht, 1992 (Países Baixos) Tratado de Nice (2003) Tratado de Amesterdão (1999) UE (a partir de 1993) Globalização Cooperação PESC UEM