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Authors
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Abstract(s)
BARRETO, R.G. 2019. Da Gestão do Património Arqueológico, à Gestão do Território
com recurso a Sistemas de Informação Geográfica no Brasil. Mestrado em Técnicas de
Arqueologia. Instituto Politécnico de Tomar, Portugal. p. 125.
A gestão do património arqueológico é uma responsabilidade do Estado a partir
das normativas legais que enquadram o processo de gestão. Neste sentido a gestão
eficaz ao longo do tempo tem de se centrar cada vez mais na preservação dos sítios e
dos acervos arqueológicos. Com as transformações ocorridas durante o tempo no
conceito e na gestão do património, atualmente, acredita-se que conhecer, divulgar o
património e promover uma gestão integrada entre Estado, empresários e a população,
contribui para a sua preservação.
No Brasil, se tem desenvolvido políticas públicas de acesso à informação o que
afetou diretamente o Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional, Órgão
Federal responsável pela preservação do património arqueológico, na forma de
divulgação dos bens arqueológicos. O Centro Nacional de Arqueologia tem promovido
desde 2012, a divulgação da informação geográfica dos sítios arqueológicos. A
utilização deste tipo de dados geográficos permite a gestão do património por
intermédio dos Sistemas de Informação Geográfica, assim como a análise espacial com
outras variáveis territoriais, instrumento de apoio à decisão na gestão do território.
Através dos Sistemas de Informação Geográfica e da gestão do património
arqueológico este estudo analisa como estão sendo divulgados os dados e como estão
contribuindo para a gestão do território, principalmente com a inserção da Arqueologia
em empreendimentos, onde o Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional
interfere diretamente nas instalações dos empreendimentos. Analisando os dados
disponibilizados e as áreas de licenciamento ambiental há inconsistência nas
informações divulgadas, concluindo-se que não têm sido implementadas políticas
públicas de gestão do património arqueológico articuladas com a gestão de território.
Neste sentido são apresentadas recomendações e propostas para que se inicie este
processo de articulação.
Description
Keywords
Gestão do Património Arqueológico Sistema de Informação Geográfica Gestão de Território