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O direito internacional humanitário e as armas de destruição massiva: o caso da Síria
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Abstract(s)
Este artigo tem como referencial o Direito Internacional Humanitário (DIH) e foca-se no
emprego de Armas de Destruição Massiva, procurando analisar o conflito sírio, como uma guerra
contemporânea e num contexto da pós-verdade. Para o efeito, recorreu-se a uma abordagem
centrada no conceito de DIH e questionaram-se as dificuldades da sua aplicação. Do estudo se
conclui a aplicabilidade do DIH neste conflito armado internacional, com comprovado emprego
de armas químicas, bem como a relevância das organizações internacionais, designadamente a
Organização das Nações Unidas e a Organização para a Proibição das Armas Químicas, como
entidades essenciais para a fundamentação e aplicação deste Direito.
This article on International Humanitarian Law (IHL) and on the use of Weapons of Mass Destruction (WMD) analyses the Syrian conflict as a contemporary war in a post-truth context. To that end, the article explores the concept of IHL using a deductive approach and examines the challenges to its enforcement. The findings showed that IHL is applicable to this international armed conflict, in which there was confirmed use of chemical weapons, and highlighted the relevance of international organizations – such as the United Nations and the Organization for the Prohibition of Chemical Weapons – main entities responsible for enforcing this Law.
This article on International Humanitarian Law (IHL) and on the use of Weapons of Mass Destruction (WMD) analyses the Syrian conflict as a contemporary war in a post-truth context. To that end, the article explores the concept of IHL using a deductive approach and examines the challenges to its enforcement. The findings showed that IHL is applicable to this international armed conflict, in which there was confirmed use of chemical weapons, and highlighted the relevance of international organizations – such as the United Nations and the Organization for the Prohibition of Chemical Weapons – main entities responsible for enforcing this Law.
Description
Keywords
Direito Internacional Humanitário Armas de destruição massiva Armas químicas Conflito armado International Humanitarian Law Weapons of mass destruction Syria Síria Chemical weapons