Investment Strategies in Military Housing

Carvalho,  Diogo Francisco Ventura

http://hdl.handle.net/10400.26/59610

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Authors

Carvalho, Diogo Francisco Ventura

Advisor(s)

Magalhães , Flávio Ivo Riedlinger de

Almeida , João Paulo Correia

Abstract(s)

Esta dissertação analisa a viabilidade e a eficácia dos Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) como instrumentos de financiamento alternativo para a reabilitação da habitação militar gerida pelo Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA). Com recurso a uma abordagem mista, sustentada por raciocínio abdutivo, o estudo integrou dados quantitativos recolhidos através de um questionário estruturado aplicado a 246 militares do Exército Português, bem como dados qualitativos obtidos por entrevistas semiestruturadas com decisores institucionais, juristas e profissionais do setor imobiliário. A análise fatorial exploratória revelou cinco dimensões essenciais que moldam as perceções sobre a habitação do IASFA e o potencial dos FIIs: impacto da perceção dos fundos, qualidade das infraestruturas, clareza na comunicação e no acesso, abertura a modelos de gestão alternativos e perceção de justiça na atribuição das habitações. Os resultados demonstram que os FIIs são considerados uma solução viável para superar limitações orçamentais, melhorar as infraestruturas e alargar a oferta habitacional. Contudo, subsistem preocupações relacionadas com obstáculos legais, possíveis desvios da missão institucional e um possível desalinhamento com a função social do IASFA. As entrevistas confirmaram o estado avançado de degradação do parque habitacional existente, a resistência institucional à privatização e os constrangimentos legais que atualmente impedem a participação direta do IASFA em FIIs. Ainda assim, os intervenientes identificaram soluções viáveis através de modelos híbridos, nomeadamente por meio de FIIs públicos geridos por entidades estatais, desde que sejam asseguradas boas práticas de governação, salvaguardas sociais e métricas de desempenho transparentes. Conclui-se que os FIIs podem contribuir para a modernização e sustentabilidade da habitação militar em Portugal, desde que inseridos num enquadramento legal e institucional que assegure acessibilidade, supervisão pública e alinhamento com a missão social do IASFA. As limitações do estudo prendem-se com a sua natureza transversal, o que poderá não refletir a evolução das perceções ao longo do tempo. Investigações futuras deverão explorar a aplicação de modelos piloto baseados em FIIs no setor da habitação pública e avaliar os seus impactos sociais e económicos a longo prazo.