A influênia dos benefícios fiscais ao investimento na rentabilidade dos capitais próprios: o caso da sociedade SPMAQ

Fernandes, Ana Carina Marques

http://hdl.handle.net/10400.26/44525

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Authors

Fernandes, Ana Carina Marques

Advisor(s)

Regina Paula Melo e Maia de Sá

Abstract(s)

O principal objetivo deste estudo de caso consiste na análise da relação entre a rentabilidade dos capitais próprios e a usufruição de benefícios fiscais ao investimento, especificamente quanto ao efeito fiscal. Este objetivo divide-se nos seguintes objetivos operacionais: (i) descrever a conceção do planeamento fiscal, em relação com a gestão estratégica da empresa; (ii) interpretar a usufruição dos benefícios fiscais ao investimento, no contexto da gestão estratégica da empresa; (iii) descrever o impacto do efeito fiscal na rentabilidade dos capitais próprios; (iv) interpretar a relação entre a rentabilidade dos capitais próprios e a carga fiscal a que a empresa está sujeita. Para este estudo de caso, foram realizadas análises financeiras e fiscais em dois cenários: o primeiro subjacente aos relatórios de gestão e demonstrações financeiras da empresa SPMAQ - Soluções Projetos Máquinas, Unipessoal LDA (SPMAQ), para os exercícios económicos de 2019 a 2021, comparativamente com os anos económicos anteriores (2016 a 2018), nos quais não foi realizado um planeamento fiscal, de acordo com a atividade operacional da entidade e a usufruição de benefícios fiscais ao investimento; e o segundo cenário, ficcionado, considerando incrementos de resultados e a adoção das normas contabilísticas e de relato financeiro (NCRF). Quando se compara a influência do efeito fiscal na rentabilidade dos capitais próprios, constata-se que existe um impacto positivo nos anos económicos com recurso a benefícios fiscais ao investimento, isto é, o efeito fiscal contribui para aumentar o retorno dos investidores na empresa. Realça-se também que esse impacto positivo é superior nos anos económicos com maior resultado operacional, pois os benefícios fiscais ao investimento absorvem uma parte significativa do Imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC).