A Estratégia da Guarda Nacional Republicana na Prevenção da  Delinquência Juvenil

Duarte,  Tiago Miguel Custódio

http://hdl.handle.net/10400.26/59740

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Authors

Duarte, Tiago Miguel Custódio

Advisor(s)

Rosado , David Pascoal

Abstract(s)

A Delinquência Juvenil representa uma problemática social que tem adquirido novos contornos sociais com a entrada cada vez mais precoce das crianças e jovens no mundo digital. Esta realidade exige uma resposta multidisciplinar e integrada por parte das entidades com responsabilidade na prevenção. A presente investigação intitulada “A Estratégia da Guarda Nacional Republicana na Prevenção da Delinquência Juvenil”, procura caracterizar o fenómeno da Delinquência Juvenil na atualidade assim como o contributo da Guarda Nacional Republicana designadamente no âmbito do Programa Escola Segura e da cooperação interinstitucional. Inicialmente, procedemos a uma contextualização teórica do fenómeno, ao nível da sua definição legal e sociológica, da sua situação atual em Portugal e dos principais fatores de risco na origem do problema. Esta contextualização é complementada pelo enquadramento legal da Delinquência Juvenil e pela descrição do papel preventivo da Guarda Nacional Republicana ao nível do policiamento de proximidade, Programa Escola Segura e intervenção conjunta. Em termos metodológicos, adotou-se uma abordagem qualitativa com recolha de dados baseada na análise de literatura e de inquéritos por entrevista a diversas entidades com responsabilidade partilhada na prevenção da delinquência juvenil. A investigação seguiu um método indutivo, sendo o principal foco da recolha de dados, o Destacamento Territorial de Sintra, devido à sua elevada incidência de casos. A amostra incluiu elementos da GNR, representantes das CPCJ, do Tribunal de Família e Menores, do SICAD, da DGRSP e da CAIDJCV. Os resultados permitiram caracterizar a evolução da delinquência juvenil, identificar os principais fatores de risco, compreender os desafios enfrentados pelas forças de segurança na comunicação e reintegração dos jovens, bem como avaliar a adequação da legislação em vigor face à realidade atual.