ORIENTAÇÃO PARA RESULTADOS: Foco no Conhecimento e na Participação Popular

dos Passos Ribeiro  Melo, Leila Maria

http://hdl.handle.net/10400.26/22225

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Authors

dos Passos Ribeiro Melo, Leila Maria

Advisor(s)

Curto, Helena

Abstract(s)

A pesquisa ‘Orientação para resultados com foco no conhecimento e na participação popular’ é um estudo de natureza bibliográfica, que faz uso do método quantitativo, e tem como meios de investigação as pesquisas de campo e descritiva. Seu objetivo foi avaliar em que medida os cidadãos compreendem e efetivamente exercem seu direito de cidadania em relação à participação pública, e se conhecem as leis e os dispositivos de Ordenamento Territorial do local onde residem, isto é, o Plano Diretor do Município de São Luís, com fundamento teórico no estado democrático de direito estabelecido na Constituição Federal brasileira e estudos da academia. Assim, utilizou-se a pesquisa desenvolvida por Carreira, Machado e Vasconcelos (2016) em Portugal, como base para elaboração do questionário on-line ‒ composto por perguntas fechadas (“sim” e “não”) e em escala Likert de cinco pontos ‒ distribuído no município de São Luís, aplicado no Google Docs em uma amostra de 200 pessoas. Os dados foram tratados com a aplicação de testes estatísticos, elaborados no software SPSS, com o objetivo de comprovar as hipóteses levantadas. Dentre os testes aplicados estão o alfa Cronbach, Kolmogorov-Sminorv (KS), e Análise Fatorial (AF), estes dois últimos tiveram como objetivo efetuar a análise descritiva e multivariada dos dados da pesquisa, e permitiu evidenciar um resultado diferente daquele encontrado por Carreira et al. (2016), em Portugal. Pelo coeficiente alfa de Cronbach encontrado, de 0,913 e de 0,914, verificou-se que as questões dispostas na escala Likert possuíam alta confiabilidade; o teste de Kolmogorov- Smirnov (KS), responsável pela análise descritiva, detectou que a maioria dos cidadãos que conhece leis e instrumentos de Ordenamento Territorial está na maior faixa etária e tem maior nível educacional; a Análise Fatorial (AF), utilizada para confirmar as hipóteses do estudo, demonstrou que os índices encontrados não foram suficientes para comprovar a correlação das variáveis conhecimento das leis, instrumentos de Ordenamento Territorial de São Luís e a participação pública, pois, mesmo cidadãos com razoável nível de conhecimento sobre essas ferramentas, possuem participação baixa, na ordem de 10,5%, sendo pior ainda naqueles mais jovens e menos instruídos, 0%. O estudo propõe que a gestão pública desenvolva mecanismos capazes de estimular a participação popular, fornecendo informações claras, principalmente, às camadas mais distantes das discussões políticas.