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Uma justiça penal internacional sem os Estados Unidos da América
| dc.contributor.author | D'Avila, Filipe Lobo | |
| dc.date.accessioned | 2011-09-14T10:09:21Z | |
| dc.date.available | 2011-09-14T10:09:21Z | |
| dc.date.issued | 2006 | |
| dc.description.abstract | As sociedades e as nações dos nossos dias estão violentamente confrontadas com questões de genocídio, limpeza étnica e crimes de guerra. Uma das respostas da comunidade internacional traduziu- se na criação do primeiro Tribunal Penal Internacional com carácter permanente, cuja criação ficou marcada pela contradição entre um velho Soberanismo/ /Estatismo e um novo Comunitarismo/Universalismo. A não ratificação do Estatuto de Roma pelos Estados Unidos da América e a sua posição controversa suscitou um acesso debate internacional, centrado nas seguintes questões: “Terá futuro uma Justiça Penal Internacional sem os Estados Unidos da América?” “Vale ou não vale a pena uma Justiça Penal Internacional sem os Estados Unidos da América?” Quais os argumentos principais da escolha americana, quais os seus efeitos, a sua estratégia anti-TPI e, sobretudo, as consequências desta decisão no actual contexto internacional de novas e diferentes ameaças? Terão perdido os Estados Unidos da América o seu papel de Estado-central na Segurança e Defesa Mundial? Conclui-se, assim, procurando-se desmistificar alguns dos argumentos anti-TPI, que a criação deste Tribunal representa uma lufada de ar fresco na História do Direito Internacional e um contributo decisivo para a implementação de uma jurisdição penal universal, seja no quadro de adesão ou não adesão dos Estados Unidos da América, assumindo-se, simultaneamente, que só o respeito dos Estados pelo Direito Internacional permitirá assegurar a Defesa da Humanidade e a Defesa do Património Cultural comum representativo do passado, do presente e do futuro. | por |
| dc.identifier.issn | 0870-757X | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.26/1126 | |
| dc.language.iso | por | por |
| dc.peerreviewed | yes | por |
| dc.publisher | Instituto da Defesa Nacional | por |
| dc.relation.ispartofseries | 3ª Série;Nº 113 (Primavera 2006) | |
| dc.relation.publisherversion | https://www.idn.gov.pt/pt/publicacoes/nacao/Documents/NeD113/NeD113.pdf | por |
| dc.subject | Direito internacional | por |
| dc.subject | História | por |
| dc.subject | Soberania | por |
| dc.subject | Justiça | por |
| dc.subject | Tribunal Penal Internacional | por |
| dc.subject | Crimes | por |
| dc.subject | Guerra | por |
| dc.subject | Genocídio | por |
| dc.subject | Etnias | por |
| dc.subject | Violência | por |
| dc.subject | Intervenção militar | por |
| dc.subject | ONU | por |
| dc.subject | UE (a partir de 1993) | por |
| dc.subject | Iraque | por |
| dc.subject | EUA | por |
| dc.title | Uma justiça penal internacional sem os Estados Unidos da América | por |
| dc.type | journal article | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| oaire.citation.conferencePlace | Lisboa | por |
| oaire.citation.title | Nação e Defesa | por |
| rcaap.rights | openAccess | por |
| rcaap.type | article | por |