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Uma justiça penal internacional sem os Estados Unidos da América
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Abstract(s)
As sociedades e as nações dos nossos dias estão violentamente
confrontadas com questões de genocídio, limpeza
étnica e crimes de guerra.
Uma das respostas da comunidade internacional traduziu-
se na criação do primeiro Tribunal Penal Internacional
com carácter permanente, cuja criação ficou marcada
pela contradição entre um velho Soberanismo/
/Estatismo e um novo Comunitarismo/Universalismo.
A não ratificação do Estatuto de Roma pelos Estados
Unidos da América e a sua posição controversa suscitou
um acesso debate internacional, centrado nas seguintes
questões:
“Terá futuro uma Justiça Penal Internacional sem os
Estados Unidos da América?”
“Vale ou não vale a pena uma Justiça Penal Internacional
sem os Estados Unidos da América?”
Quais os argumentos principais da escolha americana,
quais os seus efeitos, a sua estratégia anti-TPI e, sobretudo,
as consequências desta decisão no actual contexto
internacional de novas e diferentes ameaças?
Terão perdido os Estados Unidos da América o seu papel
de Estado-central na Segurança e Defesa Mundial?
Conclui-se, assim, procurando-se desmistificar alguns
dos argumentos anti-TPI, que a criação deste Tribunal
representa uma lufada de ar fresco na História do Direito
Internacional e um contributo decisivo para a implementação
de uma jurisdição penal universal, seja no quadro de adesão ou não adesão dos Estados Unidos da
América, assumindo-se, simultaneamente, que só o respeito
dos Estados pelo Direito Internacional permitirá
assegurar a Defesa da Humanidade e a Defesa do
Património Cultural comum representativo do passado,
do presente e do futuro.
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Keywords
Direito internacional História Soberania Justiça Tribunal Penal Internacional Crimes Guerra Genocídio Etnias Violência Intervenção militar ONU UE (a partir de 1993) Iraque EUA