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Contributos para uma estratégia nacional de ciberdefesa

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Resumo(s)

Desde finais de 2013 que as Forças Armadas portuguesas, nomeadamente o Estado- Maior-General das Forças Armadas, vêm desenvolvendo uma série de iniciativas no sentido de melhor se preparem para os novos desafios securitários que o ciberespaço vem proporcionando. Para o efeito, foi publicado o quadro normativo que determina as atribuições das Forças Armadas no âmbito da segurança do ciberespaço, tendo-se desenvolvido um conjunto de atividades conducentes à implementação de diversas estruturas e capacidades operativas no universo da defesa nacional. Recorrendo a uma estratégia de investigação qualitativa, assente num método de raciocínio hipotético-dedutivo e seguindo um desenho de pesquisa de estudo de caso, constituiu objeto de investigação deste trabalho a ciberdefesa, entendida como a capacidade de executar operações no ciberespaço. Assim, pretendeu-se identificar contributos para a edificação de uma capacidade de ciberdefesa que assegure a atuação eficaz das Forças Armadas no ciberespaço, considerando, respetivamente, os impactos do ciberespaço como domínio operacional, a avaliação do estado da ciberdefesa nacional e a análise de diversos modelos de ciberdefesa já consolidados. Como principais conclusões, constata-se que as Forças Armadas ainda não estão capazes de assumir o ciberespaço como domínio operacional e que o estado atual da ciberdefesa não configura, ainda, uma capacidade militar. Abstract: Since the end of 2013, the Portuguese Armed Forces, namely the Defence General Staff, have been developing a series of initiatives to better prepare for the new security challenges that have appeared in cyberspace. For this purpose, a legal framework was established that states the responsibilities of the Armed Forces in the field of cyberspace security, and steps have been taken towards the implementation of several structures and operational capacities in national defence. Through a prominently qualitative research strategy based on a hypotheticaldeductive reasoning method and following a case study research design, cyber defence, understood as the ability to perform operations in cyberspace, was the core issue of this research. Thus, the author has tried to identify contributions seeking a cyber defence capability that ensures that the Portuguese Armed Forces have the ability to carry on cyberspace operations, considering, respectively, the impacts of cyberspace as an operational domain, the evaluation of current cyber defence status and the analysis of several already matured cyber defence frameworks. As main conclusions, the finding that the Armed Forces are not yet capable of assuming cyberspace as an operational domain and that the current state of cyber defence does not yet constitute a military capability.

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Palavras-chave

Capacidade Ciberdefesa Ciberespaço Domínio Estratégia Forças Armadas Armed Forces Capability Cyber defence Cyberspace Domain Strategy

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