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O processo de construção europeu tem, na génese, um desejo de evitar a repetição das guerras entre as grandes potências europeias que produziram os dois grandes conflitos armados, à escala global, do século XX. Subjacente ao processo estava a visão de edificar um grande espaço que assegurasse liberdade, através de regimes democráticos estáveis, que gerasse desenvolvimento económico e que distribuísse bem-estar pelos cidadãos, ao mesmo tempo que encorajava a resolução dos diferendos entre as nações sem recurso à via militar, construindo assim um espaço de paz e segurança na Europa.
Ainda que não formalizados explicitamente desde logo, a segurança e o desenvolvimento surgem como dois conceitos indissociáveis e basilares da União Europeia. Contudo a intersecção destes conceitos no domínio marítimo é quase um conjunto vazio, facto que se irá alterar com a adoção, no próximo Conselho Europeu, daquela que será a primeira formulação estratégica para a segurança marítima da União.
Este trabalho procura antever, no enquadramento atrás resumido, o conteúdo desta futura estratégia e as suas implicações para Portugal. Numa primeira fase são revistas as diretrizes estratégicas já formuladas pela União Europeia, nas áreas da segurança e do desenvolvimento, descrevendo com maior detalhe as incidências relevantes no domínio marítimo. Numa segunda fase é analisado o enquadramento teórico da “escola de Copenhaga” para contextualizar a abordagem global da União ao tema da segurança e para avaliar o seu posicionamento enquanto ator de segurança. Finalmente, numa terceira fase, é elaborada uma antevisão da futura estratégia para a segurança marítima da União Europeia e das suas implicações para Portugal.
Conclui-se que ela aconselha a adoção de uma postura proativa, devendo Portugal assumir e concretizar uma estratégia nacional de segurança marítima de perspetiva abrangente, nas dimensões da abordagem global à segurança que a União preconiza. Contudo, este documento, além de preencher as lacunas existentes entre “segurança” e “desenvolvimento com base no mar”, deve apoiar a edificação de uma “imagem de marca” nacional, própria, organizada em torno dos oceanos e que diferencie e reconheça a capacidade de Portugal acrescentar valor a parceiros, dentro e fora da União Europeia. Abstract: The European construction process is based on a plea to avoid the repetition of wars between the major European powers. Those recurring conflicts produced the twentieth century’s two greatest armed conflicts, on a global scale. The underlying vision was to build a wide space, capable of: providing freedom, through stable democratic regimes; generating economic development and delivering welfare for citizens, while promoting the resolution of disputes between nations without resorting to military means, thus building a space of security and development in Europe.
Thus, security and development emerged as two European Union´s basic and inextricable concepts, though not explicitly formalized immediately as such. Yet, the intersection of these concepts in the maritime domain amounts, almost, to an empty set. A situation about to change at the next European Council meeting, with the expected adoption of the European Union´s first strategic formulation for maritime security.
Considering the above framework, this essay endeavors to anticipate that future strategy’s content and implications for Portugal. It starts by revising the strategic guidelines already formulated by the Union, in those areas of security and development, assessing in greater detail its maritime domain relevant characteristics. In a second phase, this paper reviews the "Copenhagen school" theoretical framework in order, both, to contextualize European Union’s comprehensive approach to security and to assess its performance as a security actor. Finally, in a third phase, the essay elaborates on a preview of this, future, European Maritime Security Strategy and its implications for Portugal.
This essay concludes this situation recommends the assumption of a proactive posture, and as such Portugal should adopt and implement a national maritime strategy, on a wider perspective, matching those same dimensions underlying the comprehensive approach as is the Union´s common understanding. Yet, this work also recommends, such maritime strategy, besides establishing a link between "security" and "development based at sea," should support the gradual creation of a “national brand image", peculiar, structured around the oceans, distinctive and recognizing Portuguese ability to add value when faced with partners, inside and outside the European Union.
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Estratégia de segurança Mar Portugal Segurança União Europeia