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O combate interagencial às “novas ameaças” em Portugal

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Poder é a propensão de influenciar as decisões e as acções de outros. O Poder deriva da Força e da Vontade. A Força surge com a transformação de recursos em capacidades. A vontade origina objectivos a conquistar. A coordenação e a integração dos vários componentes de Poder Nacional, através de um processo interagencial, permanecem um derradeiro desafio. Um desafio que ganha proporções com o tempo, num ambiente estratégico que requer a utilização de todos os instrumentos de Poder disponíveis para uma resposta efectiva. As “novas ameaças” transnacionais ultrapassaram a fronteira entre a Segurança Interna e a Defesa Nacional, assumindo assim as Forças Armadas um papel preponderante no seu combate. Este Trabalho de Investigação Individual estuda a questão da participação das Forças Armadas num sistema interagencial nacional. Para este efeito, inicialmente, é efectuado um enquadramento a nível conceptual, legislativo e organizacional. Em seguida caracteriza as “novas ameaças” e prossegue com uma análise do modelo actual de resposta do nosso país em situações de crise. Finalmente é apresentado o modelo interagencial, com a construção de uma proposta de organização baseada numa resposta por capacidades, conceito que julgamos adequado no actual contexto, para a garantia da Segurança Nacional. Neste Sistema as Forças Armadas têm um papel extremamente importante, a de participação activa. A Defesa tem especificidades próprias, capacidades para o Bem Comum, que aprovados por órgãos competentes e legítimos, podem e devem ser utilizados. Abstract: Power is the ability to influence the decisions and actions of others. Power derives from Strength and Will. Strength comes from transformation of resources into capabilities. Will develops objectives to conqueror. Coordination and integration of the various elements of national power through the interagency process, remains the ultimate challenge that grows with time, in a strategic context that requires the use of all the available instruments of power for a proficient answer. The transnational new threats crossed the border between the Homeland Security and National Defense, thus taking the Armed Forces to assume a relevant role in the first line of its combat. This essay addresses the pertinence of the military participation on the National interagencial system. Therefore we begin with the system framework in three strands: conceptual, legislative and organizational. Subsequently the essay characterizes the new threats with a follow on analysis of the current Portuguese National Security Crisis model. Finally we present an interagencial model, with a Capabilities Based Planning organization, concept that in the actual context, we consider the adequate to support the National Security. National Defense has specificities, capabilities that should be used for the Common Good, approved by the legit and competent authorities.

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“Novas Ameaças” Defesa Nacional Segurança Nacional Modelo Interagencial Sistema de Segurança Interna Sistema de Defesa Nacional

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