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Abstract(s)
O planeamento fiscal é uma ferramenta fundamental para se obter uma boa
gestão de recursos financeiros. As empresas podem aliar a obtenção de incentivos
fiscais, disponibilizados pelo Estado, com a minimização dos custos fiscais,
capitalizando as sociedades. Uma forma simples de alcançar alguns benefícios fiscais
é fazendo alterações aos atos societários das empresas.
O objetivo desta dissertação é aferir se as empresas e os profissionais da
contabilidade fazem planeamento fiscal e se fazem alterações societárias com a
finalidade de alcançar benefícios fiscais, mais concretamente, a Remuneração
Convencional do Capital Social (RCCS) e o Incentivo à Capitalização das Empresas
(ICE) para reduzir a carga fiscal.
Para realizar este estudo, recorre-se a uma abordagem teórica dos temas em
estudo, a origem e os conceitos fundamentais dos mesmos. Para completar a
pesquisa teórica, aplica-se uma metodologia mista, através da análise de um
questionário e de entrevistas semiestruturadas, a profissionais da área da
contabilidade a trabalhar em Portugal.
Na sequência dos resultados obtidos, é possível verificar que, na opinião dos
profissionais da contabilidade, as alterações societárias quando realizadas, não são
efetuadas com o objetivo de obter incentivos fiscais. A partir da análise de dados é
visível que o planeamento fiscal é um recurso valioso e um grande aliado para as
empresas que, ao adotar uma abordagem estratégica no âmbito fiscal, podem otimizar
as suas finanças e impulsionar um crescimento sustentável.
Description
Keywords
Planeamento Fiscal Remuneração Convencional do Capital Social Incentivo à Capitalização das Empresas Aspetos Societários e Incentivos Fiscais