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Publication
Pontes sobre o Atlântico
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Abstract(s)
Brasil e Portugal: o caminho da influência militar na política via golpe de Estado ou Eleições
Utilizando uma estrutura conceptual que requer análise do controle civil democrático e a eficácia militar, o artigo compara e contrasta Brasil e Portugal. Em Portugal, as instituições foram criadas para alcançar o controlo civil democrático e a eficácia militar, principalmente na manutenção da paz internacional e assistência humanitária. Em contraste, no Brasil não foram estabelecidas instituições que garantam o controlo civil democrático nem a eficácia militar. O artigo argumenta que as diferenças na cultura estratégica são fundamentais para entender a experiência contrastante destes dois países.
Por entre a narrativa crescente de uma crise do multilateralismo internacional, instru‑ mentos e arcabouços coletivos são cada vez mais questionados em toda a linha. Como pensar tais desenvolvimentos em termos do Atlântico e como compreender este espaço do ponto de vista multilateral mais a sul? Este artigo argumenta que existem especificidades próprias, que ajudam a melhor compreender a evolução da oferta institucional nos últimos anos. Com um enfoque nos desafios e oportu‑ nidades associados a dinâmicas informais de cooperação entre as duas margens, são analisados mecanismos de governação para o Atlântico Sul com pressupostos, alcances e resultados distintos. Conclui‑se pela necessidade de atender quer à multiplicidade existente da oferta multilateral quer à irregularidade operacional recorrente, por forma a conseguir‑se caracterizar devidamente este espaço regional.
Portugal inscreveu no seu Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN) que a unidade estratégica do Atlântico é do seu interesse por motivos relacionados com questões de segurança e também pelo facto de sete dos nove membros da CPLP aí se encontrarem. Já o Brasil diverge desta posição empenhando‑se apenas no Atlântico Sul com ênfase em organizações como a ZOPACAS e no relacionamento com os Estados da região. Serão estas duas visões incompatíveis? Ou poderão ser compatibilizadas no quadro da nova administração Bolsonaro e da sua aproximação aos EUA? Tentaremos responder a estas e outras questões neste artigo, onde também se tentará percecionar qual a nova posição estratégica brasileira sob o impulso de Jair Bolsonaro.
A conjuntura internacional relacionada com os espaços marítimos apresenta, ao final desta segunda década do século XXI, duas tendências: a crescente importância econômica e militar dos oceanos, e o incremento das tensões derivadas do processo de demarcação das fronteiras marítimas. Essas duas tendências se desenvolvem na moldura de uma importante mudança na segurança internacional que é o retorno da competição entre as grandes potências, anunciado oficialmente na Estratégia de Segurança Nacional dos EUA publicada em 2017. O retorno da política de poder e da competição entre as grandes potências incrementa a impor‑ tância dos oceanos nas conceções estratégicas no sentido clássico, inclusive no que diz respeito à competição por recursos derivados do mar e o combate a ameaças como pirataria. Este artigo analisa essas tendências, relacionando‑as, principalmente, com o Atlântico Sul. Nesse sentido, são apresentados inicialmente alguns conceitos, tais como o poder capacita‑ dor dos oceanos, poder marítimo e poder na‑ val. Em seguida, são mostrados alguns dados que reafirmam a importância dos mares na globalização comercial e financeira mundial. O terceiro movimento apresenta as principais tensões relacionadas com os espaços maríti‑ mos. A quarta e última parte trata do papel do Atlântico Sul na globalização e na segurança e defesa.
Por entre a narrativa crescente de uma crise do multilateralismo internacional, instru‑ mentos e arcabouços coletivos são cada vez mais questionados em toda a linha. Como pensar tais desenvolvimentos em termos do Atlântico e como compreender este espaço do ponto de vista multilateral mais a sul? Este artigo argumenta que existem especificidades próprias, que ajudam a melhor compreender a evolução da oferta institucional nos últimos anos. Com um enfoque nos desafios e oportu‑ nidades associados a dinâmicas informais de cooperação entre as duas margens, são analisados mecanismos de governação para o Atlântico Sul com pressupostos, alcances e resultados distintos. Conclui‑se pela necessidade de atender quer à multiplicidade existente da oferta multilateral quer à irregularidade operacional recorrente, por forma a conseguir‑se caracterizar devidamente este espaço regional.
Portugal inscreveu no seu Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN) que a unidade estratégica do Atlântico é do seu interesse por motivos relacionados com questões de segurança e também pelo facto de sete dos nove membros da CPLP aí se encontrarem. Já o Brasil diverge desta posição empenhando‑se apenas no Atlântico Sul com ênfase em organizações como a ZOPACAS e no relacionamento com os Estados da região. Serão estas duas visões incompatíveis? Ou poderão ser compatibilizadas no quadro da nova administração Bolsonaro e da sua aproximação aos EUA? Tentaremos responder a estas e outras questões neste artigo, onde também se tentará percecionar qual a nova posição estratégica brasileira sob o impulso de Jair Bolsonaro.
A conjuntura internacional relacionada com os espaços marítimos apresenta, ao final desta segunda década do século XXI, duas tendências: a crescente importância econômica e militar dos oceanos, e o incremento das tensões derivadas do processo de demarcação das fronteiras marítimas. Essas duas tendências se desenvolvem na moldura de uma importante mudança na segurança internacional que é o retorno da competição entre as grandes potências, anunciado oficialmente na Estratégia de Segurança Nacional dos EUA publicada em 2017. O retorno da política de poder e da competição entre as grandes potências incrementa a impor‑ tância dos oceanos nas conceções estratégicas no sentido clássico, inclusive no que diz respeito à competição por recursos derivados do mar e o combate a ameaças como pirataria. Este artigo analisa essas tendências, relacionando‑as, principalmente, com o Atlântico Sul. Nesse sentido, são apresentados inicialmente alguns conceitos, tais como o poder capacita‑ dor dos oceanos, poder marítimo e poder na‑ val. Em seguida, são mostrados alguns dados que reafirmam a importância dos mares na globalização comercial e financeira mundial. O terceiro movimento apresenta as principais tensões relacionadas com os espaços maríti‑ mos. A quarta e última parte trata do papel do Atlântico Sul na globalização e na segurança e defesa.
Description
Keywords
CPLP Política internacional Relações internacionais Relações civis-militares Política externa Cultura estratégica Multilateralismo Conceito estratégico Poder marítimo Poder naval Segurança marítima Oceanos Mar Globalização ZPACAS Atlântico Sul Brasil Portugal EUA