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Este trabalho trata a problemática da inserção das armas não-letais, como vector de desenvolvimento de capacidades para as Forças Armadas Portuguesas.
Os argumentos que sustentam, ou rejeitam, a utilização destas capacidades no domínio militar, percorrem: a sua origem e os acontecimentos que mais influenciaram o seu desenvolvimento e interesse nos Estados Unidos da América, na NATO e seus países membros; os processos técnicos para o desenvolvimento, determinação da maturidade tecnológica, performance e eficácia operacional; e as actividades de investigação e desenvolvimento na Europa, e situação nacional.
O ambiente estratégico e acontecimentos no período pós guerra-fria acentuaram o interesse militar pelas Tecnologias Não-Letais levando o Departamento de Defesa Norte- Americano a adoptar uma política própria sobre as capacidades não-letais, criando como ponto focal para o seu desenvolvimento o Joint Non-Lethal Weapons Directorate.
Em 1999, a NATO adoptaria uma política semelhante, iniciando o processo de
desenvolvimento para a utilização dessas capacidades no seio da Aliança. Esta iniciativa despoletou um conjunto de actividades de longa duração envolvendo áreas de investigação e desenvolvimento de grande complexidade e abrangência. O interesse e importância operacional pelas capacidades não-letais foram crescendo na sequência das operações militares na Somália e Kosovo, e pelos atentados terroristas de
Nova Iorque em 11 de Setembro 2001 e no teatro de Moscovo, em 2002.
Os conflitos actuais continuam a justificar a necessidade militar nesta categoria de armamento, favorecendo a aceitação pública para o seu emprego e, eventualmente, a reinterpretação na lei internacional que impõe limites ao seu desenvolvimento.
A Europa e a NATO acompanham e participam no desenvolvimento destas
capacidades conscientes da necessidade operacional e performance potencialmente transformacional, que estas poderão conferir às operações militares.
Em 2010 a NATO requereu a Portugal que adquirisse capacidades não-letais até 2015 para colmatar uma lacuna da Aliança.
Consideramos que a inserção oportuna e proporcionada destas capacidades, nos sectores apropriados das FFAA, poderá representar um passo importante para que estas continuem a honrar os seus compromissos ombreando com as suas congéneres no cumprimento das missões internacionais. Abstract: This paper investigates the integration of Non-Lethal Weapons (NLW) as a catalyst for development of the Portuguese Armed Forces.
To achieve that, we selected a set of arguments supporting or rejecting the
insertion of these capabilities in the military. The recent history of NLW begins in the US, in the 1960s, when a group of weapons explicitly intended for law enforcement, riot and correctional control, was grouped in the same category. But it was not until after the Cold War that the re-evaluation of security
issues highlighted the advantages for their military employment. The NLW concept is attractive to politicians, less destructive to people, infrastructure and the environment.
The strategic rationale for NLW development after the Cold-War was that “nonlethal” weapons were needed in response to the predicted rise in low-intensity conflicts and interventions by the USA and ‘Western’ countries. This led to the establishment, of the Joint Non-Lethal Weapons Directorate as the focal point for development of NLW in USA.
Shortly after, NATO followed the USA, setting its own NLW policy, initiating a
series of technical studies to develop and access NLW capabilities for the Alliance.
The initiative was carried out by the Research Technology Organization, working on the selection of technologies, studying effects, assessing measures of performance and measures of effectiveness for NLW.
The momentum for the development of NLW has also been influenced by military events in Somalia and Kosovo, and the terror attacks of 11 September 2001 in New York and the 2002 anti-terrorist operation in the Moscow Theatre.
Emerging technologies and persistent R&D efforts pushed performance and
availability of NLW to longer ranges and better accuracy.
NATO and the European Defence Agency (EDA) are committed on the use of NLW in the battlefield. The Iraq and Afghanistan wars amplified the military level of ambition, fostered public acceptance and may, ultimately, induce the appropriate environment for the reinterpretation of the international laws limiting some areas of NLW development.
Considering the operational need and potentially transformational performance that NLW are likely to bring to military operations, NATO identified a capability gap and sought to Portugal to acquire a set of NLW capabilities to satisfy an Alliance requirement.
Ultimately, this paper discusses the pertinent issues related with the Alliance
request.
Description
Keywords
Armas Não-Letais Non-Lethal Weapons Tecnologia Não-Letal Non-Lethal Technologies Armas Incapacitantes