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Uma nação que tenha uma extensa orla marítima, como é o caso de Angola, e pretenda usar o mar na prossecução dos seus interesses estratégicos tem que dispor de uma Marinha que revele deter doutrina e saber, organização, meios e experiência operacional, para que se possa afirmar como um «Instrumento fundamental da ação do Estado no Mar».
A Marinha de Guerra Angolana tem 37 anos de existência, tendo sido criada na sequência da proclamação da Independência da República Popular de Angola em 1975. Ao longo de mais de três décadas de vida, a MGA tem passado por diferentes fases, com reflexos no seu nível de prontidão que procurámos caracterizar ao longo do trabalho. A primeira fase de crescimento e afirmação, próprio de uma marinha recém-formada, num novo Estado independente, com um nível operacional bastante limitado, resultado de algumas estruturas fixas e meios navais que havia herdado da Marinha Portuguesa, mas com uma considerável vontade de afirmação, que passava pela formação de pessoal em Países aliados que adquirissem competências para operar e assegurar a sustentação dos parcos meios que tinham ao seu dispor.
A fase seguinte, que ocorre durante as décadas de 80 e 90, pode ser caracterizada por uma grande estagnação e retrocesso, em função de uma significativa falta de investimento continuado, em função de o Estado Angolano ter adotado outras prioridades, privilegiando os meios das componentes terrestre e aérea face ao conflito interno que então decorria. Esta fase conduziu a uma quase completa ausência de meios e a um nível operacional muito reduzido face à total obsolescência dos meios existentes, com uma cadeia logística de manutenção descontinuada, e um programa de reequipamento sem grande expressão.
Com a resolução do conflito interno, pode-se afirmar que uma nova era começou para o País e também naturalmente para as suas Forças Armadas. Assim a Marinha poderá iniciar uma terceira fase, de reestruturação e desenvolvimento sustentado, que tem vindo a ser sucessivamente adiada mas que necessariamente terá que acontecer.
O Estado Angolano, passado o tempo em que teve que atribuir a sua maior prioridade a outros setores sociais tais como o programa de erradicação da pobreza, e desenvolvimento do interior do território, terá que voltar a investir nas Forças Armadas e no ramo Marinha, que até agora funcionou um pouco como “parente pobre” pelas razões que são conhecidas.
Para poder atuar pelos meios próprios, legítimos e adequados em defesa dos seus interesses estratégicos na região, inclusive no mar, onde nas águas sob sua jurisdição, se situam diversas plataformas petrolíferas, uma das suas principais fontes de receita, carece de uma Marinha que deve estar bem estruturada e dimensionada em função do seu Nível de Ambição, que seja moderna e operacional, dispondo de capacidades, edificadas nas suas diferentes vertentes, que possam assegurar uma resposta rápida e eficaz aos desafios que se lhe vão colocar ao longo das próximas décadas. Abstract:sea in pursuit of its strategic interests must have a navy that encompasses principles and knowledge, organization, resources and operational experience, so to substantiate itself as a “Fundamental action instrument of the Nation at sea».
The Angolan Navy has 37 years of existence, having been established following the proclamation of independence of the Republic of Angola in 1975. Over more than three decades of life, the MGA has gone through different phases, with reflections on their level of readiness that we have tried to characterize throughout this thesis. The first phase of growth and affirmation, typical of a newly formed navy, in a new independent State, with a very limited operational experience, a result of some fixed structures and naval assets inherited from the Portuguese Navy, but with considerable need for affirmation, through the training of personnel in allied countries where skills were acquired so to operate and ensure the support of the meagre resources at their disposal.
The next phase, which takes place over the decades of 80’s and 90’s, can be characterized by a great stagnation and backsliding, due to a significant lack of continued investment, and resulting from the adoption of other priorities by the Angolan Nation, which privileged land and air components in the face of the existing internal conflict. This phase led to an almost complete absence of resources and a very low operating level vis-à-vis a total lack of resources with a discontinued maintenance logistics chain, and a retrofitting program without much vision.
With the resolution of internal conflict, a new era begun for the country and also, of course, for their armed forces. So the navy began a third phase of its restructuring and sustainable development, which had been successively postponed but had always been a necessity.
The Angolan Nation, now over the period in which it had to assign their highest priority to other social sectors such as the programme for the eradication of poverty, and development of the interior of the country, now has to re-invest in the military and in the navy, which had until now functioned somewhat like the "poor relation" for reasons that are well known.
To be able to act in their own assets with legitimate and defence appropriate strategic interests in the region, including at sea, where the waters under their jurisdiction have several oil rigs, one of the main sources of revenue, lacks a navy that is well structured and sized, according to their level of ambition, that is modern and operational, featuring capabilities built around different aptitudes, which will ensure a rapid and effective response to the challenges to be confronted over the next few decades.
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Atlântico Sul Estratégia Capacidades Marinha de Guerra Angolana Mar Territorial Missões Planeamento Plataforma continental Reedificação da Marinha Zona Económica Exclusiva Angolan Navy Capabilities Continental Shelf Economic Exclusion Zone Missions Navy Rebuilt Planning South Atlantic Strategy Territorial Sea